| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 429 / 2022 |
| Date | 2022-03-04 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 4 DE MARÇO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOÃO CARLOS GARCIA PIETRO JÚNIOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 4 DE MARÇO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOÃO CARLOS GARCIA PIETRO JÚNIOR Autoria: Jarbas Azevedo Filho Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a João Carlos Garcia Pietro Júnior, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 4 de março de 2022 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1º Secretário Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário