norma nº 434/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 15 DE MARÇO DE 2022
OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE 
DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS 
DA SOCIEDADE
Autoria: Vereadores Alex Reis de Freitas, Alexandre José Braz, Antonio Joaquim da Silva, 
Claudimar Basílio da Silva, Edivalder Fernandes da Silva, Fernando Barcelos de Paula, 
Gislene Maria da Silva, Irma Rezende Rocha, Jarbas Azevedo Filho, Jhonathan Martins 
Siqueira, José Adão da Silva, Juliene Sabino da Silva, Lucivaine da Silva Souza, Maíza 
Signorelli Nunes, Sebastião Custódio Couto Júnior
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, 
no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do 
Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado diploma honorífico “Destaque Mulher” às seguintes 
mulheres que se destacaram no Município de Frutal, nos setores ou segmentos da 
sociedade, a saber:
I – Educação: Patrícia Mara Almeida Garcia, indicada pelo vereador 
Alexandre José Braz;
II – Saúde: Francisca Mara Pereira da Mata, indicada pelo vereador 
Edivalder Fernandes da Silva;
III – Política: Sonia Soares de Oliveira Vieira, indicada pelo vereador 
Antonio Joaquim da Silva;
IV – Comunidade: Júlia Roberta Neves, indicada pelo vereador Claudimar 
Basílio da Silva;
V – Administração Pública: Regina Carmélia de Oliveira, indicada pela 
vereadora Maíza Signorelli Nunes;
VI – Filantropia: Umbelina Cacilda Souza Silva, indicada pelo vereador 
Jarbas Azevedo Filho;
VII – Justiça e Defesa do Direito: Valléria Fonseca Santana, indicada pelo 
vereador Jhonathan Martins Siqueira;
VIII – Empreendedorismo: Maria Madalena Santana de Lima, indicada 
pela vereadora Irma Rezende Rocha;
IX – Assistência Social: Rosa Maria Veloso Ribeiro, indicada pela 
vereadora Gislene Maria da Silva;
X – Imprensa: Celly Terezinha de Paula, indicada pelo vereador jornalista 
Alex Freitas;
XI – Religião: Rosângela Freitas de Souza, indicada pela vereadora 
Lucivaine da Silva Souza;
XII – Segurança Pública: Lilian Galina Assunção da Silva, indicada pela 
vereadora Juliene Sabino da Silva;
XIII – Clubes de Serviço: Gislene Aparecida Ferreira Torres, indicada pelo 
vereador José Adão da Silva;
XIV – Ensino Superior: Sinara Lacerda Andrade Caloche, indicada pelo 
vereador Sebastião Custódio Couto Júnior;
XV – Família: Maria Ferreira Leonel, indicada pelo vereador Fernando 
Barcelos de Paula.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 15 de março de 2022
Vereador Edivalder Fernandes da Silva
Presidente
Vereador José Adão da Silva
1ª Vice-Presidente
Vereadora Gislene Maria da Silva
2ª Vice-Presidente
Vereador Alexandre José Braz
1º Secretário
Vereador Jhonathan Martins Siqueira
2º Secretário