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norma nº 437/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 437 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 29 DE MARÇO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A SAMUEL CÂNDIDO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 29 DE MARÇO DE 2022
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A SAMUEL 
CÂNDIDO
Autoria: Antonio Joaquim da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu 
Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei 
Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Samuel 
Cândido, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 29 de março de 2022
Vereador Edivalder Fernandes da Silva
Presidente
Vereador José Adão da Silva
1ª Vice-Presidente
Vereadora Gislene Maria da Silva
2ª Vice-Presidente
Vereador Alexandre José Braz
1º Secretário
Vereador Jhonathan Martins Siqueira
2º Secretário

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