| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2022 |
| Date | 2022-05-31 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 31 DE MAIO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A REGINALDO JOSÉ MALHEIRO Autoria: José Adão da Silva Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Reginaldo José Malheiro, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 31 de maio de 2022 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1º Secretário Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 31 DE MAIO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A REGINALDO JOSÉ MALHEIRO Autoria: José Adão da Silva Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Reginaldo José Malheiro, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 31 de maio de 2022 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1º Secretário Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário