br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Concede um auxílio e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 297/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 298/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção fiscal. 1 extracted
norma 299/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza execução de serviço e abre crédito especial. 1 extracted
norma 300/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 301/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção fiscal. 1 extracted
norma 302/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza reconstrução de ponte e abre crédito especial. 1 extracted
norma 303/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóveis. 1 extracted
norma 304/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio, abre crédito especial. 1 extracted
norma 305/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza pagamento. 1 pending_ocr
norma 306/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza pagamento. 1 extracted
norma 294/1953 1953-06-26 Lei Ordinária Autoriza execução de serviço e abre crédito especial. 1 extracted
norma 295/1953 1953-06-26 Lei Ordinária Autoriza a execução de serviço e abre crédito especial. 1 extracted
norma 291/1953 1953-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 pending_ocr
norma 292/1953 1953-06-05 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 293/1953 1953-06-05 Lei Ordinária Autoriza execução de serviço e contém outra providência. 1 extracted
norma 280/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 281/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial e autoriza a execução de serviço. 1 extracted
norma 282/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 283/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola. 1 extracted
norma 284/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 285/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato. 1 extracted
norma 286/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 287/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial e contém outra providência. 1 extracted
norma 288/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Autoriza a compra de um caminhão. 1 extracted
norma 289/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 290/1953 1953-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção tributária. 1 extracted
norma 279/1953 1953-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos do servente da Câmara e contém outra providência. 1 pending_ocr
norma 278/1953 1953-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de despesas e contém outra providência. 1 extracted
norma 269/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre descontos no pagamento dos impostos predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 270/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma balança para o Matadouro Municipal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 271/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Concede auxílio à cantina "Isolina Carvalho", anexa ao Grupo Escolar local, e contém outra providência. 1 extracted
norma 272/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 273/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma escola rural. 1 extracted
norma 274/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 275/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Conferência de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 276/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 277/1953 1953-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas rurais. 1 extracted
norma 268/1953 1953-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 250/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a instituição beneficente que menciona. 1 pending_ocr
norma 251/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 252/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 253/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos referentes a emplacamento de veículos. 1 pending_ocr
norma 254/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 255/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Autoriza a venda de um trator. 1 extracted
norma 256/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções. 1 extracted
norma 257/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 258/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Concede abono de natal a funcionários e extranumerários municipais 1 extracted
norma 260/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de ações subscritas S/A Ginásio de Frutal. 1 extracted
norma 261/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção à instituição que menciona. 1 extracted