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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 262/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de obras públicas. 1 extracted
norma 263/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de prestações referentes à aquisição da motoniveladora. 1 pending_ocr
norma 264/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento das obras do prédio da estação rodoviária local. 1 extracted
norma 265/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 pending_ocr
norma 266/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Frutal para o exercício de 1953. 1 extracted
norma 267/1952 1952-11-28 Lei Ordinária Concede auxílio para o natal dos pobres. 1 extracted
norma 259/1952 1952-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de energia elétrica à Cia Paulista de Força e Luz. 1 extracted
norma 246/1952 1952-07-31 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno destinado às obras do Ginpasio de Frutal S/A. 1 extracted
norma 247/1952 1952-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de moradias particulares edificadas em terrenos foreiros e abre crédito especial. 1 extracted
norma 248/1952 1952-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 249/1952 1952-07-31 Lei Ordinária Modifica época para procedimento da revisão dos valores básicos para o lançamento dos Impostos Prefial e Territorial Urbano. 1 pending_ocr
norma 245/1952 1952-07-23 Lei Ordinária Revoga um artigo da lei que menciona. 1 pending_ocr
norma 242/1952 1952-06-20 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 243/1952 1952-06-20 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 244/1952 1952-06-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de contratos entre a Prefeitura Municipal de Frutal e a Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 241/1952 1952-05-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação dos Chaufeurs e Condutores de Veículo de Frutal. 1 extracted
norma 233/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Autoriza a compra de ações do Ginásio de Frutal S/A e abre crédito especial. 1 extracted
norma 234/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de escola. 1 extracted
norma 235/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 236/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 237/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 pending_ocr
norma 238/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de fornecimento de energia elétrica feita pela Cia Paulista de Força e Luz e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 239/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 240/1952 1952-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 232/1952 1952-03-11 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 228/1952 1952-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de tributos. 1 extracted
norma 229/1952 1952-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 230/1952 1952-03-04 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 231/1952 1952-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de aforamento de terrenos do patrimônio. 1 extracted
norma 227/1951 1951-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 226/1951 1951-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 204/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de tributos. 1 extracted
norma 205/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Autoriza a revisão dos valores básicos para os lançamentos dos impostos predial e territorial urbano. 1 extracted
norma 206/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de estrada. 1 extracted
norma 207/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção e criação de tributo. 1 extracted
norma 208/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança dos impostos predial e territorial urbano. 1 extracted
norma 209/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 210/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de escola rural. 1 extracted
norma 211/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e majoração de tributos. 1 extracted
norma 212/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança da taxa de água. 1 extracted
norma 213/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de prestação de custo das obras da Estação Rodoviária. 1 pending_ocr
norma 214/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento das prestações da aquisição da motoniveladora. 1 extracted
norma 215/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre execução de obras públicas. 1 extracted
norma 216/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do novo serviço de força e luz. 1 extracted
norma 217/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção. 1 pending_ocr
norma 218/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de função excedente. 1 extracted
norma 219/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função de operador-mecânico da motoniveladora. 1 extracted
norma 220/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função de Encarregado da Limpeza Pública. 1 pending_ocr
norma 221/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função de Magarefe. 1 extracted
norma 222/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função de auxiliar eletricista. 1 extracted