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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 153/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóveis e contém outra providência. 1 extracted
norma 154/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Torna sem efeito a transferência de uma escola rural. 1 pending_ocr
norma 155/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio e contém outra providência. 1 extracted
norma 156/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 157/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de uma talha de elevação de peso e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 158/1950 1950-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 144/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de taxas a serem cobradas pela Estação Rodoviária de Frutal. 1 extracted
norma 145/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Autoriza a venda de um trator, em hasta pública. 1 extracted
norma 146/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 140, de 24 de fevereiro de 1950. 1 pending_ocr
norma 147/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de Imposto Municipal sobre Ingressos de Diversões Públicas. 0 no document
norma 148/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de taxas para a matrícula de cães. 1 extracted
norma 149/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola rural. 1 extracted
norma 150/1950 1950-06-07 Lei Ordinária Concede auxílio para a construção de uma cabine telefônica. 1 pending_ocr
norma 141/1950 1950-04-19 Lei Ordinária Autoriza levantamento de empréstimo para a construção de linha de alta tensão da Usina Marimbondo a esta cidade, mediante garantia de reserva de tributos e especial emissão de apólices. 1 extracted
norma 142/1950 1950-04-19 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 143/1950 1950-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 139/1950 1950-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e anulação de dotações. 0 no document
norma 140/1950 1950-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção da estação rodoviária. 1 extracted
norma 135/1950 1950-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre penalidade referente a prazos para construção de prédios residenciais e contém outras providências. 1 extracted
norma 136/1950 1950-02-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 108, do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 137/1950 1950-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e anulação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 138/1950 1950-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial e anulação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 117/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementares e anulação de dotações. 1 pending_ocr
norma 118/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Abre créditos suplementares e anula dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 119/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre transferências de escolas. 1 extracted
norma 120/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. 1 pending_ocr
norma 121/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxa. 1 extracted
norma 122/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 123/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre penalidade referente a construção e reconstrução de passeios. 1 extracted
norma 124/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 125/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 126/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenção para o exercício de 1950. 1 pending_ocr
norma 127/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargo e contem outra providência. 1 pending_ocr
norma 128/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de função e contém outra providência. 1 extracted
norma 129/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 130/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Autoriza a construção de sargetas em logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 131/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Autoriza a construção de encanamentos de esgotos na cidade. 1 pending_ocr
norma 132/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Autoriza a conclusão das obras do Jardim Público. 1 extracted
norma 133/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950. 1 extracted
norma 134/1949 1949-12-02 Lei Ordinária Contém o Estatuto dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 115/1949 1949-10-20 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 116/1949 1949-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos. 1 extracted
norma 114/1949 1949-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação da Lei nº 107, de 6 julho de 1949. 1 pending_ocr
norma 113/1949 1949-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e anulação de dotações. 1 extracted
norma 110/1949 1949-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e anulação parcial de dotação. 1 extracted
norma 111/1949 1949-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e anulação de dotações. 1 extracted
norma 112/1949 1949-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre classificação de logradouros. 1 extracted
norma 107/1949 1949-06-06 Lei Ordinária Autoriza o sr. Prefeito à levantar em qualquer estabelecimento de crédito, dentro ou qualquer estabelecimento de crédito, dentro ou fora do Estado, um empréstimo de Cr$ 1.500.000,00, que se destinará aos serviços de nova instalação de luz e força. 1 extracted
norma 108/1949 1949-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento da Praça Henrique Diniz. 1 extracted
norma 109/1949 1949-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Igreja que especifica. 1 pending_ocr