br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre exigência para a concessão de licença e favores. 1 extracted
norma 4/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação da taxa de água e sobre prazos para o pagamento de mensalidades. 1 pending_ocr
norma 5/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de cargo excedente. 1 extracted
norma 6/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargo excedente. 1 extracted
norma 7/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargo excedente. 1 extracted
norma 8/1948 1948-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção e criação de cargos municipais sem aumento de despesa. 1 pending_ocr
norma 85/2014 — Lei Complementar não existe este número 0 no document
norma 1701/1970 — Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 1702/1970 — Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 1703/1970 — Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 1704/1970 — Lei Ordinária Educação pública 1 extracted
norma 1705/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1706/1970 — Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 pending_ocr
norma 1707/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1708/1970 — Lei Ordinária SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 1709/1970 — Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 pending_ocr
norma 1710/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1711/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1712/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1713/1970 — Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 pending_ocr
norma 1714/1970 — Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 extracted
norma 1715/1970 — Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 1716/1970 — Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 1717/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1718/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1719/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1720/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1721/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1722/1970 — Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 pending_ocr
norma 1723/1970 — Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 1724/1970 — Lei Ordinária Transporte 1 extracted
norma 1725/1970 — Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 1726/1970 — Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 1 pending_ocr
norma 1727/1970 — Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 1728/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1729/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1731/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1732/1970 — Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 pending_ocr
norma 1733/1970 — Lei Ordinária Saneamento básico e abastecimento de água 1 extracted
norma 1734/1970 — Lei Ordinária Tributação e dívida ativa 1 pending_ocr
norma 1735/1970 — Lei Ordinária Tributação e dívida ativa 1 extracted
norma 1736/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1737/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr
norma 1738/1970 — Lei Ordinária Posturas Municipais 1 extracted
norma 1739/1970 — Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 1 extracted
norma 1740/1970 — Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 1 extracted
norma 1741/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1742/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 1743/1970 — Lei Ordinária Saneamento básico e abastecimento de água 1 extracted
norma 1744/1970 — Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 pending_ocr