materia nº 20/2025

Prefeitura Municipal de Goianá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. 21 de Dezembro, 850 – CNPJ 01.611.137/0001-45
CEP 36.152-000 Goianá - MG
PROJETO DE LEI Nº 020/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2026/2029.
A Câmara Municipal de Goianá aprova:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, em conformidade
ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos
programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de revisão anual
ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas, quando envolverem
recursos orçamentários do Município, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual
ou de seus créditos adicionais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goianá, 29 de julho de 2025
Paulo Roberto de Assis
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Goianá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. 21 de Dezembro, 850 – CNPJ 01.611.137/0001-45
CEP 36.152-000 Goianá - MG
MENSAGEM N. ___/2025
Exma. Sr.
Vereador Paulo Sergio Braga Dib
Presidente da Câmara Municipal de Goianá- MG.
 Senhor Presidente.
Submetemos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto
de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029”, em
cumprimento aos mandamentos constitucionais e legais aplicáveis à matéria.
O Plano Plurianual (PPA) é uma importante peça de planejamento na gestão
pública na medida em que é utilizado como instrumento orçamentário de médio prazo e
destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Nesses termos, o PPA, para os exercícios financeiros de 2026-2029, representa
uma visão clara e real da programação do Poder Público Municipal para o bem comum,
refletindo o nosso compromisso de execução de políticas públicas efetivas que visam
melhorar a vida das pessoas, nas áreas da educação, saúde, assistência social e demais
serviços públicos de interesse local.
Assim, com as peças orçamentárias - PPA 2026-2029 e LDO 2026, o sistema
orçamentário municipal se concretiza, viabilizando a coordenação dos meios com os fins das
finanças públicas, já que são instrumentos legais indispensáveis à realização do planejamento
governamental para o atendimento aos anseios da comunidade local.
Pelo exposto, face à relevância da matéria, rogamos aos Nobres Edis a
apreciação e aprovação do Plano Plurianual 2026-2029.
Atenciosamente.
Goianá, 29 de julho de 2025
Paulo Roberto de Assis
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: GABINETE MUNICIPAL
3 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À COMUNIDADE.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
9.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP UM Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 320.004,00 326.200,00 329.220,00 332.250,00
1.002 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 200.000,00 0,00 0,00 0,00
9.002 - JUROS E PARCELAS POR CONTRATOS UNIDADE Orçamentária Física 96.000,00 92.000,00 88.000,00 0,00
Financeira 129.540,00 138.608,00 148.311,00 0,00
9.003 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - BDMG PARCELAS Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 0,00
Financeira 307.668,00 329.205,00 352.249,00 0,00
9.004 - PAGAMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 861.182,00 921.465,00 985.968,00 1.054.986,00
9.005 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS I.N.S.S UNIDADE Orçamentária Física 0,00 0,00 1,00 1,00
Financeira 0,00 0,00 28.600,00 34.000,00
2.005 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 17.760,00 19.003,00 20.333,00 21.756,00
2.006 - RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.600,00 1.712,00 1.832,00 1.960,00
2.007 - PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS UNIDADE Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 364.449,98 389.961,00 417.258,00 446.466,00
2.008 - CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 10.800,00 11.556,00 12.365,00 13.231,00
2.009 - CONVÊNIO COM A AMPAR UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.002,00
2.010 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 10.200,00 10.914,00 11.678,00 12.495,00
2.011 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 948.744,00 1.015.156,00 1.086.217,00 1.162.252,00
2.012 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 9.000,00 9.630,00 10.304,00 11.025,00
2.013 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 42.728,00 45.719,00 48.919,00 52.343,00
2.015 - GESTÃO ADM. DA SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 1.217.259,00 1.302.467,00 1.393.640,00 1.491.195,00
2.016 - CONVÊNIO COM EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
 2.017 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES   PERCENTUAL   Orçamentária 䙩湡湣敩牡 Física 18.036,00 100 19.299,00 100 20.650,00 10 22.096,00 100
Financeira 1.100.000,00 1.177.000,00 1.259.390,00 1.347.547,00
1.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UN Orçamentária Física 0,00 0,00 1,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.020 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 263.390,00 281.827,00 301.555,00 322.664,00
2.033 - GESTÃO ADM SECRET TURISMO CULTURA IND E COMERCIO UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 248.436,98 265.828,00 284.436,00 304.347,00
2.048 - GESTÃO ADM DA SEC DE OBRAS, SERV URBANOS E SANEAME UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 2.184.082,00 2.336.968,00 2.500.556,00 2.675.595,00
2.078 - SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ATEND. SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 18.000,00 19.260,00 20.608,00 22.051,00
2.094 - CONTRATO DE RATEIO DO CIMPAR UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 11.887,85 12.720,00 13.610,00 14.563,00
2.098 - GESTÃO DA SEC MUN AGRI PEC MEIO AMBIENTE E SEG ALI PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 199.837,00 213.826,00 228.794,00 244.810,00
Valor Total do Programa: 8.524.604,81 8.891.124,00 9.772.289,00 9.636.634,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 3/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - DEFESA CIVIL "SOMOS TODOS NÓS"
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: DEFESA CIVIL
3 - Objetivo: - Redução nos pontos de queimadas;
- Reduzir os pontos de alagamentos 
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
Reduzir os danos e riscos causados pelos desastres ambientais á
população 
PERCENTUAL 60,00 80,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.014 - DESENVOLVIMENTO DO COMPDEC PERCENTUAL Orçamentária Física 60,00 65,00 70,00 80,00
Financeira 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00
Valor Total do Programa: 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 4/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: CUIDAR, BRINCAR E APRENDER
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: EDUCAÇÃO
3 - Objetivo: - O PROGRAMA VISA ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SEGURA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
 - OFERECER UMA ESTRUTURA FÍSICA SEGURA, ACESSÍVEL E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS
NOS ESPAÇOS ESCOLARES, COM ATENÇÃO ESPECIAL À SEGURANÇA DO PRÉDIO E À ÁREA EXTERNA, COMO O MURO DE PROTEÇÃO E OS PÁTIOS.
 - GARANTIR A MODERNIZAÇÃO E A RENOVAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E LÚDICAS, ASSEGURANDO QUE O AMBIENTE DE
APRENDIZAGEM SEJA ESTIMULANTE, FUNCIONAL E RESPEITE AS ESPECIFICIDADES DA FAIXA ETÁRIA ATENDIDA.
 - ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, NUTRITIVA E EQUILIBRADA, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS E CONTRIBUINDO PARA SEU DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL.
 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FOCO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ATUALIZADAS, NOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM DA INFÂNCIA E NAS
DEMANDAS CONTEMPORÂNEAS DA SOCIEDADE, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE CUIDADO E EDUCAÇÃO. 
 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL, DA ADEQUAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E RECONHECIMENTO PROFISSIONAL;
 - EXPANDIR GRADUALMENTE O NÚMERO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O PÚBLICO DE 0 A 2 ANOS
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
CRIANÇAS DE 3, 4 E 5 ANOS DE IDADE, COMPLETO ATE 31 DE
MARÇO
PORCENTAGEM MATRÍCULAS SOLICITADAS 100,00 100,00
INFRAESTRUTURA FÍSICA SEGURA, ACESSÍVEL E ADEQUADA. PERCENTUAL 0,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA INFANTIL NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 15.600,00 0,00 0,00 0,00
2.021 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 68.000,00 80.000,00 86.000,00 145.000,00
2.029 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PERCENTUAL Orçamentária Física 90,00 92,00 94,00 96,00
Financeira 116.208,00 127.343,00 140.047,00 151.360,00
2.030 - REMUNERAÇÃO E CAPAC. DE PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL MES Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 931.077,00 996.252,00 1.065.990,00 1.140.609,00
Valor Total do Programa: 1.130.885,00 1.203.595,00 1.292.037,00 1.436.969,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 5/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE: APRENDER, CUIDAR E TRANSFORMAR
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: EDUCAÇÃO
3 - Objetivo: . OFERECER QUALIDADE NO ENSINO A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ LOURES CICONELI.
. ATUALIZAR E CAPACITAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
. MANTER E ADEQUAR AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA.
 . AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE MODO A FORMAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM PROFISSIONAIS COMO, POR EXEMPLO, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE
SOCIAL.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
CRIANÇAS MATRICULADAS PORCENTAGEM ALUNOS MATRICULADOS % 96,00 100,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PERCENTUAL 80,00 100,00
DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
INTERSICIPLINARES
PERCENTUAL 80,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAM. UNIDADE Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 704.999,31 0,00 0,00 0,00
2.022 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 141.527,00 150.000,00 635.000,00 68.000,00
2.023 - DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MES Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 1.687.684,00 1.805.822,00 1.932.230,00 2.067.486,00
2.024 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL Orçamentária Física 90,00 93,00 96,00 99,00
Financeira 166.944,00 181.015,00 196.000,00 211.999,00
2.025 - PROJETOS INTERDISCIPLINARES PERCENTUAL Orçamentária Física 87,00 92,00 96,00 99,00
Financeira 66.000,00 70.620,00 75.563,00 80.852,00
2.026 - REMUNERAÇÃO E CAPAC. DE PROF. ENSINO FUNDAMENTAL MES Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 2.283.500,00 2.443.345,00 2.614.379,00 2.797.386,00
2.031 - DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MES Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 186.060,00 199.084,00 213.020,00 227.931,00
Valor Total do Programa: 5.236.714,31 4.849.886,00 5.666.192,00 5.453.654,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 6/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM QUALIDADE
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: EDUCAÇÃO
3 - Objetivo: - PROMOVER A INCLUSÃO COM QUALIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR;
 - CAPACITAR PROFESSORES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA;
- ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA;
- AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
- CRIAR CARGOS E ESTRUTURAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO, COM PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E FONOAUDIÓLOGO
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
ESTRUTURA FÍSICA ACESSIVEL E MATERIAIS ADEQUADOS PERCENTUAL 0,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.032 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 3.600,00 3.852,00 4.122,00 4.411,00
Valor Total do Programa: 3.600,00 3.852,00 4.122,00 4.411,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 7/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - CAMINHOS DA EDUCAÇÃO: TRANSPORTE ESCOLAR COM SEGURANÇA E ACESSO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: EDUCAÇÃO
3 - Objetivo: - FIRMAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA REPASSE DE RECURSOS E APOIO TÉCNICO.
 - REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, POR MEIO DE LICITAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E INTERMUNICIPAL DE FORMA TERCEIRIZADA,
CONFORME A DEMANDA.
 - UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA.
 - REALIZAR LEVANTAMENTOS PERIÓDICOS DAS ROTAS, DA FROTA E DAS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES, AJUSTANDO O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO.
 - PROMOVER CAPACITAÇÕES E MONITORAMENTO DOS MOTORISTAS, GARANTINDO SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA ESCOLAR. PERCENTUAL 60,00 100,00
RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 0,00 4,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE Orçamentária Física 3,00 3,00 1,00 3,00
Financeira 870.000,00 930.900,00 305.000,00 967.000,00
2.027 - DESENVOLV. DO TRANSP. DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERCENTUAL Orçamentária Física 98,00 98,00 99,00 100,00
Financeira 578.952,00 608.000,00 637.282,00 662.020,00
2.028 - DESENVOLV. DO TRANSP. DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR PERCENTUAL Orçamentária Física 80,00 85,00 90,00 85,00
Financeira 196.245,00 209.982,00 224.681,00 240.409,00
Valor Total do Programa: 1.645.197,00 1.748.882,00 1.166.963,00 1.869.429,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 8/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - VALORIZANDO A CULTURA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC
3 - Objetivo: RECONHECER, PRESERVAR, FORTALECER E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL COMO EXPRESSÃO DE IDENTIDADE E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
ICMS CULTURAL PONTUAÇÃO NUMÉRICA IEPHA 10,40 10,40 14,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.034 - AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA - PNAB PERCENTUAL Orçamentária Física 86,00 90,00 93,00 97,00
Financeira 57.734,77 61.776,00 66.100,00 70.727,80
2.039 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 95,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 328.000,00 350.960,00 375.527,00 401.814,00
2.040 - FORMAÇÃO CULTURAL E CRIATIVA UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 7.200,00 7.704,00 8.243,00 8.820,00
2.041 - PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE GOIANÁ UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00
Valor Total do Programa: 404.934,77 433.280,00 463.609,00 496.062,80
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 9/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - FOMENTO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE GOIANÁ
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
3 - Objetivo: IMPULSIONAR O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA ESTRUTURANTE EM GOIANÁ, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS LOCAIS, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROMOÇÃO DO DESTINO,
ESTRUTURAÇÃO DE ROTEIROS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
INSERÇÃO COMPETITIVA (EMPREGOS DA ECONOMIA CRIATIVA E
TURISMO)
PERCENTUAL Site inteligencia.sebrae.com – 7,58 20,00
CONTRIBUIÇÃO REPASSADA PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.035 - CONTR CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS VERDES DE MINAS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 14.126,71 15.116,00 16.174,00 17.306,00
2.036 - DESENV. DAS POTENCIALIDADES E PRODUTOS TURISTICOS PERCENTUAL Orçamentária Física 90,00 93,00 95,00 99,00
Financeira 10.920,00 11.684,00 12.502,00 13.377,00
2.037 - TURISMO POR MEIO DE EVENTOS UNIDADE Orçamentária Física 2,00 2,00 3,00 3,00
Financeira 394.124,00 421.713,00 451.233,00 482.819,00
2.038 - CONT. ASSOC. ARTESÃOS E AGRIC.FAMILIARES DE GOIANÁ UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Valor Total do Programa: 424.170,71 453.863,00 485.634,00 519.628,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 10/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: INDUSTRIA E COMERCIO
3 - Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA LOCAL, COM FOCO NA CRIAÇÃO DE ÁREAS ADEQUADAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E APOIO À LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO E
ESCOAMENTO; FORTALECER O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, REDUZINDO BARREIRAS BUROCRÁTICAS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E FACILITANDO O ACESSO A CRÉDITO, INOVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO;
ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E EMPREENDEDORA VOLTADOS A JOVENS, DESEMPREGADOS, MULHERES, TRABALHADORES INFORMAIS E DEMAIS
PÚBLICOS VULNERÁVEIS; REDUZIR O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA, ESTÍMULO AO MICROEMPREENDEDORISMO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO;
FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COLETIVOS PRODUTIVOS, INCENTIVANDO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, O TRABALHO COLABORATIVO E A GERAÇÃO DE RENDA COMUNITÁRIA;
MAPEAR, FORTALECER E DIVULGAR AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS LOCAIS, COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AO TURISMO, PROMOVENDO IDENTIDADE E DIFERENCIAL COMPETITIVO;
DIVERSIFICAR A MATRIZ ECONÔMICA MUNICIPAL, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SETORES PRODUTIVOS E REDUZINDO A DEPENDÊNCIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CONCENTRADAS;
INTEGRAR EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DE PROGRAMAS QUE APROXIMEM ESCOLAS, CURSOS TÉCNICOS, UNIVERSIDADES E O SETOR PRODUTIVO; PROMOVER A INCLUSÃO
SOCIAL COM FOCO EM GRUPOS PRIORITÁRIOS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS PRODUTIVOS, JOVENS SEM ACESSO AO MERCADO E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, ASSEGURANDO IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
CAPITAL EMPREENDEDOR PERCENTUAL 13 13,00 40,00
EMPREGADOS FORMALIZADOS CLT NUMÉRICA 453,00 700,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.006 - IMPLANTAÇÃO DA ZPE - ZONA DE PROCES. EXPORTAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária Física 60,00 100,00 0,00 0,00
Financeira 220.000,00 235.400,00 0,00 0,00
2.042 - MELHORIA DA INF. INDUSTRIAL COM. E SERVIÇOS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 32.000,00 34.240,00 36.637,00 39.202,00
2.043 - DESENVOLVIMENTO DA ZPE - ZONA DE PROC. EXPORTAÇÃO PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 4.000,00 4.280,00 4.580,00 4.901,00
2.095 - FOMENTAR COOP. ASSOCIAÇÕES E GRUPOS PRODUTIVOS UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 6.000,00 6.420,00 6.869,00 7.350,00
Valor Total do Programa: 262.000,00 280.340,00 48.086,00 51.453,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 11/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - ESTRUTURAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SANEAMENTO
3 - Objetivo: OFERECER AOS MUNÍCIPES E VISITANTES CONDIÇÕES ADEQUADAS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÃO CONTÍNUA Percentual Percentual Aplicação do gasto planejado 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.014 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE DE FOSSAS SÉPTICAS NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 1,00
Financeira 151.194,16 0,00 0,00 185.219,00
1.015 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 1,00 0,00
Financeira 120.000,00 0,00 137.388,00 0,00
1.016 - AMPLIAÇÃO SIST. CAPTAÇÃO E DREN. DE ÁGUAS PLUVIAIS NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 1,00
Financeira 131.040,00 0,00 0,00 160.530,00
2.057 - PROTRATAR - PROJETO DE SAN BÁS URBANO E RURAL UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 26.124,00 27.953,00 29.910,00 32.004,00
2.058 - DESENVOLVIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 8.600,00 9.202,00 9.846,00 10.535,00
Valor Total do Programa: 436.958,16 37.155,00 177.144,00 388.288,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 12/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3 - Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ POR MEIO DA EXECUÇÃO INTEGRADA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DA OFERTA HABITACIONAL,
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O ORDENAMENTO TERRITORIAL, AMPLIAR E QUALIFICAR A
MALHA VIÁRIA, OS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE, ASSEGURANDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A
POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PROGRAMA ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, A GOVERNANÇA TERRITORIAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONSOLIDANDO A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO
ORDENADO DO MUNICÍPIO. 
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÃO CONTÍNUA Percentual Percentual Aplicação do gasto planejado 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.007 - AQUIS. EQUIPA. E VEÍCULO PARA SETOR DE OBRAS UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 193.889,73 207.462,00 221.984,00 237.523,00
1.008 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NÚMERO Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 791.023,81 846.395,00 905.643,00 969.038,00
1.009 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NÚMERO Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.522,00
1.010 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS UNIDADE Orçamentária Física 2,00 2,00 0,00 0,00
Financeira 100.000,00 120.000,00 0,00 0,00
1.011 - EXPANSÃO DE INTERNET/TELEFONIA MÓVEL NA ZONA RURAL UNIDADE Orçamentária Física 1,00 0,00 1,00 0,00
Financeira 61.310,40 0,00 90.000,00 0,00
1.012 - INSTALAÇÕES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 504.800,45 0,00 0,00 0,00
1.013 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 1,00 0,00
Financeira 99.500,96 0,00 113.919,00 0,00
1.021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA BURROS NÚMERO Orçamentária Física 0,00 0,00 4,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 45.000,00 0,00
2.049 - DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA URBANA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 1.609.443,00 1.722.104,00 1.842.651,00 1.971.637,00
2.050 - GESTÃO VIAS URBANAS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 82.980,00 88.789,00 95.004,00 101.654,00
2.051 - DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS UNIDADE Orçamentária Física 4,00 4,00 5,00 5,00
Financeira 18.400,00 19.688,00 21.066,00 22.541,00
2.052 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 412.000,00 432.000,00 449.000,00 469.000,00
2.053 - REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA UN Orçamentária Física 20,00 20,00 20,00 20,00
Financeira 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00
2.054 - DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E DA CAPELA MORTUÁRIA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 7.068,00 7.563,00 8.092,00 8.658,00
2.055 - PROGRAMA DE APOIO À REFORMA DE MORADIAS UNIDADE Orçamentária Física 2,00 2,00 2,00 2,00
Financeira 15.600,00 16.692,00 17.860,00 19.110,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 13/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 80,00 85,00 90,00 95,00
Financeira 410.720,00 425.000,00 440.000,00 455.000,00
Valor Total do Programa: 4.866.736,35 4.484.893,00 4.891.363,00 4.940.186,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 14/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - PROTEÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3 - Objetivo: PROPORCIONAR A EXECUÇÃO, DE FORMA PLANEJADA, DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MODO A ASSEGURAR A OFERTA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS QUE ASSEGUREM A
PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO DO SUAS CONFORME AS NECESSIDADES, VULNERABILIDADES E RISCOS DO TERRITÓRIO, VISANDO O ALCANCE DAS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SM ASSISTENCIA SOCIAL % 78,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.075 - GESTÃO ADM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 9.000,00 9.400,00 9.700,00 10.000,00
2.076 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO CMAS PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.200,00 1.284,00 1.374,00 1.470,00
2.077 - BLOCO DE GESTÃO DESC. DO SUAS – IGD-SUAS PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 67.000,00 71.690,00 76.708,00 82.078,00
2.079 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS UNIDADE Orçamentária Física 250,00 250,00 250,00 250,00
Financeira 33.000,00 35.310,00 37.782,00 40.427,00
2.080 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 270.248,00 277.000,00 283.000,00 290.000,00
2.081 - BLOCO GESTÃO DESC. PROGRAMA BF E CADUNICO UNIDADE Orçamentária Física 950,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00
Financeira 23.504,00 26.000,00 29.000,00 32.000,00
2.082 - PROCAD SUAS PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 19.200,00 20.544,00 21.982,00 23.521,00
2.083 - BLOCO DA PSE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE Orçamentária Física 210,00 220,00 230,00 240,00
Financeira 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00
2.084 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00
2.085 - GESTÃO DA SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 214.549,00 229.567,00 245.637,00 262.832,00
Valor Total do Programa: 650.701,00 684.705,00 720.067,00 758.254,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 15/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013 - GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
3 - Objetivo: PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL E FOMENTANDO AÇÕES QUE GARANTAM
PROTEÇÃO, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NÚMERO DE EVENTOS/AÇÕES
REALIZADAS
2,00 22,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.086 - GESTÃO ADM FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI UND Orçamentária Física 5,00 5,00 6,00 6,00
Financeira 7.200,00 7.704,00 8.243,00 8.820,00
2.087 - FORTALECIMENTO DO C.M. DA PESSOA IDOSA UND Orçamentária Física 5,00 5,00 6,00 6,00
Financeira 3.600,00 3.852,00 4.122,00 4.411,00
2.093 - DESENVOL. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 9.800,00 10.486,00 11.220,00 12.005,00
Valor Total do Programa: 20.600,00 22.042,00 23.585,00 25.236,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 16/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 - Objetivo: GARANTIR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL, ASSEGURANDO A ATUAÇÃO CONTÍNUA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL, FOMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS E ASSEGURANDO A EXECUÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (FMDCA).
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÕES REALIZADAS PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
QUANTIDADE DE AÇÕES 3,00 32,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.088 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE Orçamentária Física 40,00 45,00 50,00 55,00
Financeira 193.785,00 207.350,00 221.865,00 237.396,00
2.089 - FORTAL. CM DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UND Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 6.000,00 6.420,00 6.869,00 7.350,00
2.091 - GESTÃO DO F. M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) UN Orçamentária Física 10,00 12,00 14,00 16,00
Financeira 7.200,00 7.704,00 8.243,00 8.820,00
2.092 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS - FIA UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 6.000,00 6.420,00 6.869,00 7.350,00
Valor Total do Programa: 212.985,00 227.894,00 243.846,00 260.916,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 17/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 015 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 - Objetivo: GARANTIR A PROMOÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENINDO E ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVENDO A EQUIDADE.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
MULHERES ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA PERCENTUAL 12,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.090 - FORTAL. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER UND Orçamentária Física 6,00 6,00 6,00 6,00
Financeira 5.600,00 5.992,00 6.411,00 6.860,00
Valor Total do Programa: 5.600,00 5.992,00 6.411,00 6.860,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 18/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - ESPORTE PARA TODOS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ESPORTE
LAZER
3 - Objetivo: AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, COM FOCO ESPECIAL NO
INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. A FINALIDADE CENTRAL É FORTALECER O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO
HUMANO E QUALIDADE DE VIDA, PROMOVENDO A CIDADANIA E CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PERCENTUAL 80,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. DE ESP. E LAZER UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 525.662,00 562.458,00 601.830,00 643.958,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS UNIDADE Orçamentária Física 3,00 3,00 3,00 3,00
Financeira 4.868,00 5.209,00 5.574,00 5.964,00
2.046 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS DESPORT.E LAZER UNIDADE Orçamentária Física 4,00 6,00 8,00 10,00
Financeira 71.064,00 76.038,00 81.361,00 87.056,00
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PISCINA PÚBLICA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 18.028,00 19.290,00 20.640,00 22.085,00
Valor Total do Programa: 619.622,00 662.995,00 709.405,00 759.063,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 19/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 017 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
3 - Objetivo: ASSEGURAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE, SEGURO, ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A MOBILIDADE URBANA COM QUALIDADE E A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PERCENTUAL 80,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.019 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 337.500,00 361.125,00 386.404,00 413.452,00
Valor Total do Programa: 337.500,00 361.125,00 386.404,00 413.452,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 20/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 018 - SAÚDE DE GENTE PARA GENTE
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BLOCO GESTÃO DO SUS
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BLOCO INVESTIMENTOS
3 - Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO ATRAVÉS DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EXAMES, PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE,
DIMINUINDO ASSIM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS MUNICIPES PARA OUTRAS CIDADES PARA TER ACESSO A UMA SAÚDE DE QUALIDADE.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PERCENTUAL 80,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.017 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NA UNID. BÁSICA DE SAÚDE NÚMERO Orçamentária Física 1,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 340.080,00 0,00 0,00 0,00
1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE UNIDADE Orçamentária Física 3,00 2,00 2,00 1,00
Financeira 710.000,00 759.700,00 812.879,00 869.781,00
2.059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 266.431,00 290.000,00 315.000,00 338.000,00
2.060 - GESTÃO DA ACISPES UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 65.200,00 69.764,00 74.647,00 79.872,00
2.061 - DESENVOLVER ATIVIDADES SAÚDE BUCAL UNIIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 142.897,00 155.000,00 169.200,00 184.900,00
2.062 - DESENVOLV. AÇÕES E PROGRAMAS ATRAVES DA ESF UNIIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 504.327,00 491.600,00 549.800,00 574.400,00
2.063 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 6.064.322,35 6.488.825,00 6.943.043,00 7.429.056,00
2.064 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PERCENTUAL Orçamentária Física 20,00 30,00 40,00 60,00
Financeira 288.000,00 308.160,00 329.731,00 352.812,00
2.065 - DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES DO PACS UNIIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 704.246,00 780.000,00 820.200,00 865.000,00
2.066 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PERCENTUAL Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 345.000,00 369.150,00 394.991,00 422.640,00
2.067 - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 153.192,00 163.915,00 175.389,00 187.666,00
2.068 - DESENV. PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 24.144,00 25.834,00 27.642,00 29.577,00
2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 54.058,62 57.843,00 61.892,00 66.224,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 21/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.070 - CONTRIBUIÇÃO AO CONASENS UNIDADE Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 10.404,00 11.132,00 11.911,00 12.745,00
2.071 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 114.772,00 122.806,00 131.402,00 140.600,00
2.072 - CONTROLE DE ZOONOSES PERCENTUAL Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 26.400,00 28.248,00 30.225,00 32.341,00
2.073 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 255.073,00 272.928,00 292.033,00 312.475,00
2.074 - DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PORCENTAGEM Orçamentária Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 1.243.430,23 1.330.470,00 1.423.603,00 1.523.255,00
Valor Total do Programa: 11.311.977,20 11.725.375,00 12.563.588,00 13.421.344,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 22/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 019 - PROGRAMA ALIMENTA GOIANA - PROAGO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: PROAGO
3 - Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, A PECUÁRIA, A SEGURANÇA ALIMENTAR, ASUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÃO CONTÍNUA Percentual Percentual Aplicação do gasto planejado 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.019 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS UNIDADE Orçamentária Física 2,00 0,00 2,00 0,00
Financeira 820.000,00 0,00 938.818,00 0,00
2.096 - AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 6.000,00 6.420,00 6.869,00 7.350,00
2.097 - REABILITAR DA ÁREA VERDE UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 6.600,00 7.062,00 7.556,00 8.085,00
2.099 - CIRCUITO AGROECOLÓGICO DE GOIANÁ UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 9.600,00 10.272,00 10.991,00 11.760,00
2.100 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 86.670,00 92.737,00 99.229,00 106.175,00
2.101 - DESENV. FEIRA DO ARTESÃO E DA AGRICULTURA FAMILIAR UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 7.200,00 7.704,00 8.243,00 8.820,00
2.102 - DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DE APOIO AO PRODUTOR RURAL UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
2.103 - DESENVOLVIMENTO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 49.600,00 53.072,00 56.787,00 60.762,00
2.104 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PRODUTOR E TORNEIO LEITEIRO UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 24.400,00 26.108,00 27.936,00 29.892,00
2.105 - CONTRATO DE RATEIO DO CIMPAR - SIM UN Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 600,00 642,00 687,00 735,00
Valor Total do Programa: 1.045.670,00 241.467,00 1.197.188,00 276.456,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 23/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 020 - PROCESSO LEGISLATIVO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: CÂMARA MUNICIPAL
3 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVOS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AÇÃO CONTÍNUA Percentual Percentual Aplicação do gasto planejado 100,00 100,00
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO UN COMPRA DO BEM Percentual 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS VEREADOR Orçamentária Física 9,00 9,00 9,00 9,00
Financeira 956.370,00 1.023.316,00 1.094.948,00 1.171.594,00
1.001 - INVESTIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PERCENTUAL Orçamentária Física 44,52 14,84 31,96 8,68
Financeira 390.000,00 417.300,00 446.511,00 477.767,00
2.002 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC MUNÍCIPES
ATENDIDOS
Orçamentária Física 120,00 130,00 140,00 150,00
Financeira 73.792,00 78.957,00 84.484,00 90.398,00
2.003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA MÊS Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 945.500,00 1.011.685,00 1.082.503,00 1.158.278,00
2.004 - LEGISLATIVO EM AÇÃO MÊS Orçamentária Física 12,00 12,00 12,00 12,00
Financeira 24.034,00 25.716,00 27.516,00 29.442,00
Valor Total do Programa: 2.389.696,00 2.556.974,00 2.735.962,00 2.927.479,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 24/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 021 - INVESTIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MOBILIÁRIOS EM GERAL
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO UN COMPRA DO BEM Percentual 100,00 100,00
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ Exercício: 2026
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 25/25
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3 - Objetivo: RESERVA DE RECURSOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS E IMPREVISTOS.
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
5 - Ações:
Título da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.018 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE Orçamentária Física 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 21.905,49 23.439,00 25.080,00 26.836,00
Valor Total do Programa: 21.905,49 23.439,00 25.080,00 26.836,00
Valor Total Geral do Programa: 39.577.057,80 38.925.628,00 42.607.598,00 43.703.237,80
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados