| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito de Goianá informe como anda a fila de espera para atendimentos odontológicos no Município, o quantitativo de pessoas nessa lista de espera e o prazo estimado para o paciente começar os atendimentos. |
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6/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito de Goianá informe como anda a fila de espera para os atendimentos fisioterapêuticos em nosso município, o quantitativo da lista de espera no momento, prazo estimado para o paciente começar os atendimentos. |
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22/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá que seja verificada a possibilidade de extensão da rede de esgoto, na rua da Pista de Esporte Equestre em direção à propriedade do senhor Rafael Fazza. |
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23/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá seja disponibilizado aos Servidores Públicos da Prefeitura mecanismos que os permitam acompanhar os horários de registro de ponto de entrada e saída do expediente. |
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24/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá que seja assegurado aos estudantes residentes no Município de Goianá, regularmente matriculados em cursos de nível superior ou técnico, o direito ao uso do transporte universitário gratuito para o deslocamento visando à realização de estágio, inclusive nas modalidades: I – Estágio Curricular Não Obrigatório;e, II – Estágio Curricular Obrigatório não remunerado. |
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25/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá que determine às Secretarias Municipais a criação e implementação de um sistema de Agenda Institucional Integrada, com ampla divulgação prévia das atividades, eventos, inaugurações, ações e atendimentos realizados pelas pastas. |
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26/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá que determine à Secretaria competente a intensificação dos serviços de capina, limpeza urbana e retirada de entulhos, com a adoção de cronograma público e critérios objetivos de execução. |
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27/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de concessão de uniformes aos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá. |
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28/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada da Barra (na estrada de baixo), que passa pelo areal e propriedade do senhor Sergio Pironi; |
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29/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada da Barra, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor João Batista Lopes de Toledo até o Cantinho do Céu. |
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30/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada da Barra, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Marco Aurélio até a entrada do Campelo, por dentro. |
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31/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada da Barra, a partir do trevo na propriedade do senhor Joaquim Alvim, até a propriedade do senhor Janussi, divisa com Piau. |
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32/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada da Capoeirinha até Carlos Alves. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de conclusão da pavimentação, limpeza das margens com roçadeira e aplicação de escória na estrada de acesso ao Povoado dos Dias (estrada de baixo), que passa pela residência do senhor Crovato. |
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34/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de patrolamento, limpeza das margens com roçadeira, instalação ou limpeza das canaletas de captação de água pluvial e aplicação de escória na estrada do Carangola. |
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35/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de poda das árvores, limpeza das margens com roçadeira, em todas as ruas do Bairro Shangri-Lá. |
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36/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os seguintes serviços e melhorias, na Capela Mortuária: 1) Instalação de ventiladores e frigobar; 2) novo colchão para a cama de acompanhante. |
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10 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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3/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Victor Paulo de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação pública e relevante contribuição à causa animal e à sociedade. |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de fomento à atividade turística, denominado "Programa Descubra Goianá" (PRODEGO), estabelece diretrizes para ações educativas, formativas e de estruturação do turismo local, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja seja reivindicado junto à operadora CLARO a ampliação e melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações móveis no Município, incluindo serviços de voz e dados móveis (internet 4G/5G), de modo a possibilitar o pleno acesso aos serviços digitais disponíveis. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e disponibilização de acesso à internet gratuita no Posto de Saúde e na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Goianá. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que determine ao setor competente a realização de reparo em um buraco existente na Rua Otacílio José Gonçalves, em frente à oficina do senhor Anderson Pimenta. |
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9 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Diretor Geral do Hospital Regional Dr. João Penido ADELTON ANDRADE BARBOSA, pelo reconhecimento da excelente administração que vem realizando à frente do Hospital e pelos encaminhamentos da reabertura da porta do serviço de urgência e emergência do Hospital Dr. João Penido. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja verificada a viabilidade de edição de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a Instituição do Banco Municipal de cadeiras de roda e equipamentos ortopédicos, para empréstimo gratuito a pessoas que necessitem, conforme anteprojeto, anexo. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja verificada a viabilidade de edição de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a Criação do Programa “Remédio em Casa”, no Município de Goianá-MG, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja verificada a viabilidade de edição de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre o Programa “Academia ao Ar Livre”, no Município de Goianá-MG. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá a construção de guarita de proteção para alunos e alunas que fazem uso de transporte escolar, na Rua Antálcidas Valle de Rezende, nas proximidades da Escola Estadual Tolomeu Casali. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá sejam instalados pontos de parada cobertos para alunos e alunas do transporte escolar municipal, na Rodovia MG 353, nas proximidades do Assentamento Dênis Gonçalves, especificamente, na antiga balança, no CRAM, no Fundão, na curva de frente para a Cerâmica, garantindo proteção adequada às crianças e adolescentes usuários do transporte escolar. |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
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2026-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei 681/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Contrato de Rateio - Gestão do CIESP (Consórcio Intermunicipal em Especialidades) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja realizado estudo de viabilidade para a aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que sejam adotadas providências para realização de manutenção e melhorias na praça localizada no Bairro Progresso, especialmente nas proximidades dos brinquedos infantis, atualização da iluminação visando conferir maior segurança aos usuários, campanha de uso adequado do espaço público. |
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7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 815/2019 para Criar Cargos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal do Município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que sejam instalados pontos de parada cobertos para transporte escolar nas comunidades do município, especialmente nas áreas rurais e no bairro Shangri-lá, garantindo proteção adequada às crianças e adolescentes usuários do transporte escolar. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Acréscimo de Vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que sejam adotadas providências urgentes quanto à capina e manutenção das estradas rurais, especialmente no assentamento Dênis Gonçalves. |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Goianá à Excelentíssima Deputada Federal, Delegada Ione Barbosa. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que determine aos órgãos competentes a disponibilização mensal, em linguagem simplificada e de fácil acesso à população, de relatório consolidado sobre a utilização da Ata de Registro de Preços destinada à contratação de estrutura para eventos no município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Goianá/MG no Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá que seja verificada a viabilidade de a Prefeitura instalar postes para cabeamento de internet na estrada da Barra, tendo por referência a parte da entrada na subida pelo Morro do Capão para a Ponte do Campelo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito de Goianá que a Prefeitura Municipal de Goianá, por meio do setor competente da área de obras, realize avaliação das condições estruturais do muro localizado no campo do Flamengo, adotando as providências que se fizerem necessárias. |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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