| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da estrutura existente no âmbito da administração municipal para o atendimento, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência no Município de Goianá. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na Rua Dimas Fregúglia Guedes. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a capacitação de servidores públicos municipais na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Goianá e dá outras providências. |
1 |
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6/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção com patrolamento e colocação de escória na estrada de acesso ao Sítio da Cachoeira e também manutenção/reforma do mata-burro existente. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores do Carnaval 2026 de Goianá e aos blocos carnavalescos participantes, em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado na promoção de uma das mais importantes manifestações culturais do Município. |
1 |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo preste esclarecimentos e fundamentados acerca da execução da Ata de Registro de Preços nº 27/2025 (Processo 102/2025). |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita do Prefeito de Goianá, seja concedido aos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá, o Adicional de ⅙ (um sexto) da remuneração, ao completar 30 (trinta) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, conforme anteprojeto, anexo. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito de Goianá seja informado se já existe o cronograma anual de manutenção das estradas rurais para 2026 e se não existe, se há previsão para a elaboração e quais os critérios para definir a ordem de atendimento das estradas rurais. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá seja adotada, por meio dos órgãos competentes do Município, providência administrativa visando à criação e implantação de um Cemitério Municipal para Animais Domésticos (Pets), podendo ser denominado “Casa de Abrigo Eterno”, com disciplina de funcionamento, normas sanitárias e definição de local adequado. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito de Goianá que sejam adotadas as providências administrativas e técnicas necessárias para identificar as causas do recente aumento do volume de água pluvial na Avenida 21 de Dezembro, especialmente na área central do Município, bem como para apresentar e executar as medidas adequadas à solução do problema, visando à prevenção de alagamentos, danos ao patrimônio público e privado, e riscos à segurança de pedestres e condutores. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 017/2025 que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério da Prefeitura de Goianá (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada rural da Barra, especialmente no trecho conhecido como “Estrada da Barra de baixo”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Seja adotado procedimento administrativo para o fechamento do trânsito de veículos, nos finais de semana e feriados, no entorno da Praça Aimbiré de Paula Andrade, bem como da Rua Sete de Setembro, a partir de seu início até a esquina com a Rua João de Souza Ribeiro, permitindo a utilização segura do espaço pela população para lazer, convivência social, práticas esportivas e atividades culturais. |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Goianá-MG relativas ao exercício financeiro de 2024 – processo nº 1188605. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e às funções gratificadas dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG, referente ao exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Goianá/MG - Rua Professora Haydée Deolinda de Rezende. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a concessão de reajuste vencimental aos ocupantes do cargo de professor do magistério público municipal de Goianá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim Bella Vita, no município de Goianá/MG. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural, de caráter eventual, a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e a produtores culturais legalmente constituídos, no âmbito da programação oficial do carnaval do município de Goianá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílio alimentação, páscoa e natalino devido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso ao atleta de Jiu Jitsu Davi Caldeira Vidal que participou do Campeonato Juvenil da Liga Mineira de Jiu Jitsu, realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no último dia 26 de outubro, representando o Município de Goianá-MG e foi Campeão em sua categoria, reafirmando sua trajetória de sucesso no esporte. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso à atleta Raquel Rodrigues de Paiva que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de Uberlândia/MG, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando o Município de Goianá-MG. Confirmando sua trajetória no esporte com dedicação e disciplina, conquistou o 3º lugar nos 100m livre na categoria S14, reafirmando sua trajetória de sucesso no esporte. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso à atleta Juliane Antonele Pires que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de Uberlândia/MG, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando o Município de Goianá-MG, sendo campeã nas provas de 50m livre, 100m livre e 100m peito – categoria S6 – no Campeonato JIMIP, em Uberlândia. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso à Professora de Natação Winne de Azevedo Ribeiro que vem realizando um trabalho em favor dos atletas de natação do Município de Goianá-MG com aulas e técnicas de competição em natação. Responsável pela formação e orientação dos jovens atletas homenageados, a professora tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da natação em Goianá. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Goianá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município. São homenageados os Conselheiros Tutelares: Paulo Victor Anacleto de Souza, Francimar Ferreira, Dirlene Rodrigues, Maria Aparecida Antonele Pires e Katiane da Silva de Oliveira Ribeiro. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso aos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá, admitidos no ano de 1995, quando Goianá ainda era Distrito do Município de Rio Novo-MG. São homenageados as servidoras e os servidores: Dori Duarte, Flávia Beatriz Gonçalves, Jaqueline Francisquini de Oliveira, José Maria da Silva Souza, Marli Matos da Silva, Roger de Jesus Pinto, Silvana Aparecida Ribeiro de Moraes, Sérgio Roberto de Souza Ribeiro, Siliene Alvim Lopes, Soraia Poliero Garcia de Souza, Sorania Christina Damasceno, Vanilda Colombo Tavares e Vanuza Silveira Alves, todos ainda em efetivo exercício de suas funções. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso aos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá, admitidos após aprovação no primeiro concurso público municipal, realizado no ano de 1997. São homenageados as servidores e os servidores: Alex Zaidem, Ana Cristina Fracetti, Fabiano de Paiva Guimarães Rezende, Fernando José de Almeida Matozinho, Júlio César de Assis, Manoel Reis da Silva, Moacir de Souza, Roselene Doroteia Lopes Loures Ribeiro, Valéria Cristina Nunes Campos e Wesley Daniel Silva, todos ainda em plena atividade. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Goianá, admitidos no primeiro concurso público do Poder Legislativo Municipal, realizado em 1997/1998. São homenageados os servidores Daivison Caputo Doufen e Harrison Oliveira Freitas, ambos ainda em efetivo exercício de suas funções, tendo participado ativamente da construção administrativa e institucional do Legislativo Municipal desde seus primeiros anos. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Aplauso ao Vereador Paulo Lopes de Toledo, em reconhecimento à sua trajetória política singular e histórica no Município de Goianá. O homenageado é o único vereador da história do Município eleito para todas as oito legislaturas municipais, estando presente de forma ininterrupta no Poder Legislativo desde o início da história político-administrativa de Goianá, a partir da emancipação ocorrida em 21 de dezembro de 1995 e da instalação da administração própria em 1º de janeiro de 1997. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Goianá/MG e dá outras provdiências. |
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| sessao |
35 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, altera a Lei Complementar 016/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico –CODEG, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico– FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PMDE de Goianá e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
33 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal para a Ação Climática. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção de soluções baseadas na natureza para saneamento básico no município de Goianá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sejam adotadas providências para melhorar a iluminação da Gruta de Nossa Senhora, localizada no Bairro Castelo. |
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| sessao |
32 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro rabelo de Vasconcelos na altura da casa da falecida Nair Miranda e na Rua Altino Joaquim Sanches, em frente à residência de nº 314. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 55 e respectivo § 1º da Resolução 165 de 21 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianá-MG. |
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| sessao |
31 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura de Goianá (MG) e dá outras providências. |
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