sessao nº 33

O PODER LEGISLATIVO, EM SUA 33º SESSÃO
ORDINARIA, REFORÇOU SEU COMPROMISSO COM O
DESENVOLVIMENTO DE GOIANÁ, , AVANÇANDO EM
DEBATES SOBRE EDUCAÇÃO, AÇÕES CLIMÁTICAS E
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO.
MESMO DIANTE DE DESAFIOS, OS VEREADORES DESTACARAM A
IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DO DIÁLOGO CONTÍNUO
PARA GARANTIR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
CÂMARA
MUNICIPAL
4 DE GOIANÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2047/2025. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos vinte
e quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline
Flausino, dos Vereadores Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis Claudio, Paulo
Toledo e Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; ausente com justificativa o Vereador 
André Luiz; havendo número legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador
Fábio Rezende-Patão a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Salmos 121. ATA –
Efetuou-se a leitura da ata da reunião anterior que, lida e achada conforme, foi aprovada
por unanimidade pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da
Câmara. EXPEDIENTE – 1) Pareceres concluindo pela aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária 46, 58 e 59/2025 - (Turno único); 2) Projeto de Lei Ordinária 46/2025 de autoria
do Exmo. Prefeito de Goianá, que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano
Municipal de Educação e dá outras providências; 3) Projeto de Lei Ordinária 47/2025 de
autoria do Exmo. Prefeito de Goianá, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Goianá-MG para o exercício financeiro de 2026; 4) Projeto de Ordinária
58/2025 de autoria da Vereadora Aline Flausino que Institui o Dia Municipal para Ação
Climática; 5) Projeto de Ordinária 59/2025 de autoria do Exmo. Prefeito de Goianá que
Dispõe sobre a Promoção de Soluções Baseadas na Natureza para Saneamento Básico
no Município de Goianá-MG e dá outras providências. PALAVRA LIVRE: Não houve
ORDEM DO DIA – 1) Pareceres concluindo pela aprovação dos Projetos de Lei Ordinária
46, 58 e 59/2025 colocados em turno único de discussão e votação, sendo aprovados por
unanimidade pelos Vereadores; 2) Projetos de Lei Ordinária 46, 58 e 59/2025 colocados
separadamente em primeiro turno de discussão e votação, restando aprovados por
unanimidade pelos Vereadores; 3) Projeto de Lei Ordinária 47/2025, colocado
em segundo turno de discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara declarou encerrada a
Sessão. De tudo para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme,
segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo Presidente da
Câmara, Vereador Paulo Dib.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 33/2025
Data: 24/11/2025
Horário: 19:30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matérias Legislativas em turno único de discussão e votação:
a. Parecer (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá).
2. Matérias Legislativas em primeiro turno de discussão e votação:
a. Projeto de Lei Ordinária 46/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 58/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT);
c. Projeto de Lei Ordinária 59/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
3. Matérias Legislativas em segundo turno de discussão e votação:
a. Projeto de Lei Ordinária 47/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
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Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>.
Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Pareceres (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá): Concluindo
pela aprovação dos Projetos de Lei Ordinária 46, 58 e 59/2025;
2. Projeto de Lei Ordinária 46/2025 (Prefeito Paulo de Assis – PSD): Dispõe sobre a
prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências;
3. Projeto de Lei Ordinária 47/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Goianá-MG para o exercício financeiro de 2026;
4. Projeto de Lei Ordinária 58/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT): Institui o Dia
Municipal para Ação Climática;
5. Projeto de Lei Ordinária 59/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Dispõe sobre a
Promoção de Soluções Baseadas na Natureza para Saneamento Básico no Município
de Goianá-MG e dá outras providências.
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