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17/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso à Atleta Helena Beatriz Gonçalves Sandin que competiu no Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho. |
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18/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso Aplauso ao atleta e Sensei Galhardo de Souza Simplício Dias que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho. |
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22/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso ao Senhor João Paulo Souza Ghedim, em reconhecimento à sua trajetória profissional, acadêmica e ao relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar da comunidade. |
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23/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Walbet de Mattos Vianna Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação como sócio da Faculdade Ensine e do IESPE Cursos, fundador e idealizador da Policonsultas, rede de clínicas médicas que promove soluções em saúde com acolhimento, empatia e acessibilidade. |
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40/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da política municipal de cuidados no município de Goianá-MG, reconhecendo, valorizando e apoiando cuidadores de pessoas em situação de dependência e estabelecendo medidas de apoio e atendimento prioritário |
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102/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação de serviço de Internet Wi-Fi para as famílias residentes no Assentamento Denis Gonçalves, local Argentina, conforme lista, em anexo. |
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103/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja editado Projeto de Lei, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais – turno único de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial. |
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104/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja providenciada a colocação de um letreiro indicativo da Câmara Municipal junto ao já existente da Prefeitura de Goianá. |
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105/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A necessidade de realização da limpeza dos córregos, especialmente no trecho localizado nos fundos do Bairro Castelo, em divisa com o Bairro Alto da Boa Vista. |
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106/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que estude, junto aos Correios, a possibilidade de viabilizar a entrega de correspondências no Bairro Alto da Boa Vista. |
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24 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao 2º Tenente da Polícia Militar Caio Cezar Romualdo de Aquino, atual comandante do Primeiro Pelotão de Polícia Militar Rodoviária, pela sua destacada atuação na liderança, no fortalecimento da segurança pública e na defesa da vida no trânsito. |
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20/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar Leonardo de Oliveira Perdigão, pelo seu notável empenho na promoção da segurança pública, pela dedicação ao ensino e pela sua marcante trajetória de qualificação profissional. |
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21/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao 2ª Sargento da Polícia Militar Vitório Luis Claudio Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública e pelo notável trabalho voltado à educação e ao trânsito. |
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35/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras públicas paralisadas por mais de 30 dias no município de Goianá-MG. |
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36/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo "empresa amiga das pessoas com transtorno do espectro autista", destinado aos estabelecimentos comerciais e empresariais que adotem política interna de inclusão no mercado de trabalho. |
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37/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaços reservados em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de código de barras bidimensional quick response (QR Code) em placas de obras públicas no município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Goianá-MG os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. |
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23 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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31/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 665/2014 e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Dr. José Luiz La Cava Lima. |
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34/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a realização de permuta e regularização imobiliária de bem público municipal. |
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101/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, instalação de quebra molas em frente à residência de número 204 e pavimentação, até a entrada da Rua Carlos Rodrigues de Souza - Bairro Progresso. |
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2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao 2º Ten. da Polícia Ambiental Elias José Ribeiro Mendes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e, em especial, pela dedicação à causa da segurança pública e à preservação do meio ambiente. |
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26/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no calendário oficial do Município de Goianá e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Goianá, a Semana Municipal de conscientização e incentivo às práticas de artes marciais com foco na proteção das mulheres, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 855/2020 e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência e neurodivergência no Município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.050/2025 e dá outras providências |
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95/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Pavimentação do piso da garagem da Prefeitura Municipal de Goianá, localizada em frente à Praça do Cemitério Municipal, na Rua Henrique Norberto Bernardes, bem como a construção de canaleta de escoamento da água proveniente da lavagem de veículos. |
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96/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Correção da pavimentação da Rua Alípio Deotti Filho, localizada no Bairro Shangri-Lá. |
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97/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e orçamentária para a realização do calçamento da Rua Josias de Oliveira Haber, no bairro Progresso. |
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98/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de adoção de medidas de flexibilização da jornada de trabalho para servidoras públicas municipais lactantes, mesmo após o período de licença-maternidade. |
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99/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de promover programa de capacitação continuada para os profissionais da rede municipal, em especial das áreas de saúde, educação e assistência social, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. |
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100/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que sejam tomadas as medidas necessárias para a instalação de recipiente adequado (como tambor ou caçamba) para o acondicionamento do lixo, até a sua coleta pela empresa responsável pelo serviço, no Povoado da Barra, especificamente na entrada do Catueiro. |
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21 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Atleta Rafael Schimel Martins, em reconhecimento à sua dedicação e conquista obtida na modalidade jiu-jitsu, que dignifica o nome de nosso município e motiva a juventude goianaense. |
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9/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Atleta Patrick Marcelo Oliveira dos Santos, pela destacada participação no Campeonato da Liga Mineira de Jiu-Jitsu, ocorrido no último dia 16 de agosto, representando a equipe Forja Jiu-Jitsu Brasileiro de nosso município. |
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10/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Professor Lucas Marcelo Marinho, pelo relevante trabalho desenvolvido na formação e preparação de atletas de jiu-jitsu em nosso município. |
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11/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal solicite à empresa União Recicláveis, responsável pela coleta de resíduos no município, a regularização do atendimento ao Povoado da Barra, com definição de dias e horários fixos para a realização do serviço de recolhimento do lixo. |
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11/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Professor Henrique Ferreira Peters, pela contribuição valiosa à difusão do jiu-jitsu em nosso município e pela formação de atletas que se destacaram em competições de grande relevância regional. |
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12/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação de Apoio, Capacitação e Orientação para o Desenvolvimento Humano – AACORDES, na pessoa de sua Presidente, senhora Maria Elena Zaidem Lanini, pelo relevante apoio concedido ao Projeto Forja Jiu-Jitsu Brasileiro. |
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13/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Diego Matheus da Silva pelo profissionalismo e pela forma atenciosa com que desempenha suas atividades, sendo motivo de orgulho para todos os goianaenses. |
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14/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Samuel Vieira da Silva cujo trabalho contínuo fortalece a confi ança da população na prestação de serviços essenciais e se traduz em orgulho para todos os goianaenses. |
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94/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação para a Rua Luiz Braz Guedes - Bairro Progresso, no trecho compreendido entre a esquina da residência do Senhor Célio Nunes, até a residência do Senhor José da Boléia. |
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20 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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92/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação para a Rua Carlos Rodrigues de Souza. |
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