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6/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a da Lei Complementar 016/2025, que “Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Goianá” e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a da Lei Complementar 015/2025, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá” e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivo econômico à empresa Bárbara Pirone Pereira - ME e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas no Bairro Fortaleza, com especial atenção para as que estiverem próximas à rede elétrica. |
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119/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Instalação de calhas de chuva no telhado da parada rodoviária localizada na Praça Aimbiré de Paula Andrade. |
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30 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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25/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso a ao Capitão da Polícia Militar do Meio Ambiente - Túlio Ferreira da Cunha, em reconhecimento ao trabalho que tem executado e se destacado pela condução exemplar das atividades da Polícia Militar do Meio Ambiente. |
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26/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 1º Tenente da Polícia Militar do Meio Ambiente - Lucas Antônio Costa de Carvalho, em reconhecimento ao seu trabalho que tem se destacado pela atuação exemplar na Polícia Militar do Meio Ambiente. |
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27/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Gustavo Machado Mendonça, em reconhecimento à sua atuação incansável e comprometida na defesa do patrimônio ambiental de nossa região. |
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28/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Anderson da Silva Rezende, em reconhecimento a um trabalho exercido de forma dedicada, técnica e incansável na proteção dos ecossistemas locais e na promoção de uma cultura de respeito à natureza em nossa região. |
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29/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Thiago Martinho dos Santos, em reconhecimento à sua atuação incisiva, estratégica e profundamente comprometida com a integridade dos ecossistemas locais. |
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30/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Wellington Vallotti Domingos da Costa, em reconhecimento à sua atuação marcada por presença constante, conhecimento territorial profundo e liderança inabalável à causa ambiental em nossa região. |
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31/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Layla Guimarães Guaraldo, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região de Juiz de Fora, incluindo o município de Goianá. |
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32/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Nebert Leandro Zaidem Eveling, em reconhecimento ao seu destacado compromisso com a defesa do meio ambiente e o fortalecimento das políticas públicas ambientais na região de Juiz de Fora Fora, incluindo o município de Goianá. |
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55/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Academia ao ar livre” no Município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Escola Sustentável” no município de Goianá/MG e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá a implantação de aulas de equitação voltadas às crianças matriculadas na creche e na escola de ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
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115/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá a revitalização das sinalizações de trânsito em frente à Escola Estadual Tolomeu Casali - as faixas de pedestres e as placas indicando o local de parada dos veículos escolares. |
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116/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá a manutenção e revitalização de toda a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em todas a Av. 21 de Dezembro, especialmente no trecho compreendido entre o Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová e a entrada para o Bairro Shangri-Lá. |
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117/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de academia ao ar livre, na Praça do Bairro Progresso. |
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29 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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52/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Goianá-MG, a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Goianá-MG, o banco municipal de cadeiras de rodas e equipamentos ortopédicos, para empréstimo gratuito a pessoas que necessitem e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 986 de 07 março de 2023 que "Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Goianá-MG" e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a complementação da rede de iluminação pública nas seguintes ruas do Bairro Progresso:
a) Rua Adjalma Canedo;
b) Rua José Martinho Ribeiro;
c) Rua Luiz Braz Guedes;
d) Rua Carlos Rodrigues de Souza. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a instalação de dois mata burros na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Dena e senhor Sebastião, no Assentamento Dênis Gonçalves. |
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28 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de Goianá-MG as seguintes informações:
a) Qual é a situação atual do estoque de medicamentos da Farmácia Municipal;
b) Quais medicamentos encontram-se em falta no momento;
c) Em caso de inexistência de alguns itens, informar as providências adotadas para o reabastecimento, com indicação de prazos previstos para normalização do fornecimento. |
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14/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal de Goianá-MG que seja fornecido cópias de todos os contratos de pessoas físicas e jurídicas que tenham como objeto prestação de serviços, inclusive aqueles relacionados à programas desenvolvidos pelas secretarias. |
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48/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Saúde na escola" no âmbito no município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente "Lixo no lugar certo" no âmbito do município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher e do Homem, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro no âmbito do município de Goianá-MG e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.010/2023 e dá outras providências. |
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111/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a seguinte indicação:
a) Colocação de escória na estrada de acesso à propriedade da senhora Tuquinha e o senhor Luiz Carlos;
b) Instalação de rede para captação de água pluvial e limpeza com roçadeira nas margens da estrada localizada no Cantinho do Céu. |
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27 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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47/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2026. |
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108/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja providenciada a confecção e instalação de um mapa ilustrativo do Assentamento Dênis Gonçalves, contendo a divisão dos núcleos e pontos de referência, a ser fixado em banner na entrada principal da comunidade, bem como a disponibilização desse mapa no site oficial da Prefeitura e a inserção de QR Code no próprio banner para acesso digital. |
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109/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de pagar o piso salarial da categoria dos profissionais da saúde bucal de Goianá-MG. |
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110/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma balança de pesagem de gado em local estratégico, de fácil acesso aos produtores rurais. |
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26 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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41/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Remédio em casa" no município de Goianá/MG e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Goianá/MG, o programa "Saúde em movimento", destinado à promoção de atividades físicas orientadas para a população, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de breve biografia ou referência histórica nas placas de denominação de logradouros públicos no município de Goianá/MG e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana municipal da leitura e da literatura" no calendário oficial de eventos do município de Goianá-MG. |
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45/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Goianá-MG a implantar sistema de marcação de consultas médicas e exames através de aplicativo de celular e sítio eletrônico, denominado "Saúde mais Goianá", e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua João de Souza Ribeiro, nas proximidades da residência das senhoras Penha e Sônia. |
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| sessao |
25 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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15/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso ao Atleta Matheus Nunes Bazilio Campos que disputou o Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho. |
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16/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Aplauso ao Atleta Henrique Rodrigues de Oliveira que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho. |
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