sessao nº 35

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ REALIZOU A 35º
SESSÃO ORDINÁRIA, ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
ANO DE 2025, MARCANDO O ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE EXERCÍCIO COM
DEBATES RELEVANTES, DELIBERAÇÕES IMPORTANTES E
AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
COM A CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DE TODAS AS MATÉRIAS
CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A CASA ENTRA EM RECESSO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE RETORNARÃO NO DIA 02 DE FEVEREIRO
DE 2026, DANDO INÍCIO À SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026
CÂMARA
MUNICIPAL
DE GOIANÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2050/2025. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos
quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline
Flausino, dos Vereadores André Luiz, Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis
Claudio, Paulo Toledo e Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; havendo número legal, o
Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos
nossos trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador Paulo Toledo a efetuar a leitura da
Bíblia Sagrada no Livro de Salmos 22, versículos um a cinco. ATA – Efetuou-se a leitura
da ata da reunião anterior que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da Câmara.
EXPEDIENTE – 1) Pareceres concluindo pela aprovação dos Projetos de Lei Ordinária 60
e 61/2025; 2) Pareceres concluindo pela rejeição aos Vetos 02, 03, 04 e 09/2025
aos Projetos de Lei Ordinária 27, 36, 37 e 54/2025; 3) Projeto de Ordinária 60/2025 de
autoria do Exmo. Prefeito de Goianá que Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico - CODEG, o Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico - FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico - PMDE de
Goianá-MG e dá outras providências; 4) Projeto de Ordinária 61/2025 de autoria do Exmo.
Prefeito de Goianá que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal no Município de Goianá-MG e dá outras providências; 5)
Vetos 01, 05, 06, 07, 08 e 10/2025 aos Projetos de Lei Ordinária 26,48, 49, 50, 52 e
53/2025, respectivamente; 6) Vetos 02, 03, 04 e 09/2025 aos Projetos de Lei Ordinária 27,
36, 37 e 54/2025, estes, com parecer pela rejeição; 7) Vetos 11 ao 15/2025 aos
Projetos de Lei Ordinária 40, 41, 45, 43 e 44/2025, respectivamente; 8) Moções de
Aplauso de autoria do Vereador Samuel Ciconeli, a serem encaminhadas aos atletas
goianaenses de Jiu Jitsu Davi Caldeira Vidal; de Natação Juliane Antonele Pires e Raquel
Rodrigues de Paiva; e à Professora de Natação Wine de Azevedo Ribeiro; 9) Moções de
Aplauso de autoria do Vereador André Luiz, a serem encaminhadas às servidoras e aos
servidores da Prefeitura Municipal de Goianá, admitidos em 1995, todos ainda em efetivo
exercício de suas funções: Dori Duarte, Flávia Beatriz Gonçalves, Jaqueline Francisquini
de Oliveira, José Maria da Silva Souza, Marli Matos da Silva, Roger de Jesus Pinto, 
Silvana Aparecida Ribeiro de Moraes, Sérgio Roberto de Souza Ribeiro, Siliene Alvim
Lopes, Soraia Poliero Garcia de Souza, Sorania Christina Damasceno, Vanilda Colombo
Tavares e Vanuza Silveira Alves; 10) Moções de Aplauso de Aplauso do Vereador André
Luiz, a serem encaminhadas às servidoras e servidores da Prefeitura Municipal de
Goianá, admitidos no primeiro Concurso Público de 1998, todos ainda em plena atividade,
Alex Zaidem, Ana Cristina Fracetti, Fabiano de Paiva Guimarães Rezende, Fernando
José de Almeida Matozinho, Júlio César de Assis, Manoel Reis da Silva, Moacir de
Souza, Roselene Doroteia Lopes Loures Ribeiro, Valéria Cristina Nunes Campos e
Wesley Daniel Silva; 11) Moções de Aplauso de autoria do Vereador André Luiz, a serem
encaminhadas aos servidores da Câmara Municipal de Goianá, admitidos no primeiro
Concurso Público de 1998, ambos , também em plena atividade de suas funções,
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Daivison Caputo Doufen e Harrison Oliveira Freitas; 12) Moção de Aplauso de autoria do
Vereador André Luiz, a ser encaminhada ao Vereador Paulo Lopes de Toledo, único
Vereador eleito para as oito legislaturas municipais. PALAVRA LIVRE: Durante a Palavra
Livre, o Presidente da Câmara convidou a compor a Mesa o Diretor Municipal de
Urbanismo, Senhor Anézio da Cruz Rodrigues, representando o Poder Executivo
Municipal, e o representante da empresa União Recicláveis, Senhor Lindomar Nocelli,
responsável pela prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos no município de
Goianá; a participação dos convidados atendeu à convocação previamente realizada por
esta Casa Legislativa, com o objetivo de tratar dos serviços prestados pela empresa; na
oportunidade, foi realizado um amplo debate entre os parlamentares, os representantes
convidados e os cidadãos presentes no plenário; foram esclarecidas dúvidas sobre a
execução do serviço de coleta de lixo, apresentadas demandas da população e dos
vereadores, bem como discutidas propostas de melhorias, tanto por parte do Poder
Executivo quanto da empresa responsável pelo serviço; ao final do debate, o Presidente
da Câmara agradeceu a presença dos convidados e avaliou positivamente a participação
de todos, destacando que o diálogo contribui para maior clareza sobre a prestação do
serviço e para o aprimoramento das ações, sempre em favor da população goianaense.
Em seguida, considerando tratar-se da última Sessão Ordinária da atual Sessão
Legislativa e visando não deixar proposições pendentes para o próximo período
legislativo, o Presidente submeteu ao plenário pedido do Prefeito Municipal para que
fosse conferida tramitação excepcional a matérias legislativas remanescentes, com
votação conclusiva ainda nesta reunião. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos
vereadores. ORDEM DO DIA – 1) Pareceres concluindo pela aprovação dos Projetos de
Lei Ordinária 60 e 61/2025 colocados em turno único de discussão e votação, restando
aprovados por unanimidade pelos Vereadores; 2) Pareceres concluindo pela rejeição dos
Vetos 02, 03, 04 e 09/2025 aos Projetos de Lei Ordinária 27, 36, 37 e 54/2025,
respectivamente, colocados em turno único de discussão e votação, restando aprovados
por unanimidade pelos Vereadores. O Presidente declarou aprovados os pareceres
mencionados e, portanto, rejeitados os Vetos aos Projetos de Lei Ordinária 27, 36, 37 e
54/2025, portanto, para estes projetos está mantida a aprovação já conferida por esta
Câmara Municipal; 3) Vetos 01, 05, 06, 07, 08 e 10/2025, aos Projetos de Lei Ordinária
26,48, 49, 50, 52 e 53/2025, respectivamente, colocados em turno único de discussão e
votação, todos aprovados por unanimidade pelos Vereadores. O Presidente declarou
aprovados os mencionados Vetos, portanto, rejeitados os Projetos de Lei Ordinária 26,48,
49, 50, 52 e 53/2025; 4) Vetos 11 a 15/2025 aos Projetos de Lei Ordinária 40, 41, 45, 43 e
44/2025, respectivamente, encaminhados às Comissões para emissão de pareceres; 
5) Projetos de Lei Ordinária 60 e 61/2025 colocados separadamente em discussão e
votação, sendo aprovados por unanimidade pelos Vereadores; considerando a decisão
plenária, o Presidente declarou aprovados de forma conclusiva as mencionadas
proposições; 6) Moções de Aplauso a serem encaminhadas: aos atletas do Jiu Jitsu, de
natação e à Professora de Natação; aos servidores da Prefeitura Municipal de Goianá
admitidos em 1995; os servidores da Prefeitura Municipal de Goianá admitidos em 1998;
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aos servidores da Câmara Municipal de Goianá admitidos em 1998; e, ao Vereador Paulo
Lopes de Toledo, único Vereador eleito para as oito legislatura municipais, todas colocada
em turno único de discussão e votação, todas, aprovadas por unanimidade pelos
Vereadores. Antes de encerrar a Sessão, o Presidente lembrou que esta é a última
Sessão deste ano, e para a conclusão da Sessão Legislativa, suspendeu a reunião para a
lavratura da ata e ser aprovada; retornados os trabalhos, o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário para efetuar a leitura da ata desta reunião, em seguida, colocou a ata
em discussão e votação, sendo aprovada por todos os Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente da Câmara declarou encerrada a Sessão. De tudo para constar, foi
lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Primeiro
Secretário Vereador André Luiz e pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 35/2025
Data: 15/12/2025
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matéria Legislativa em discussão e votação em turno único:
a. Pareceres Projeto de Lei Ordinária (Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Goianá).
b. Pareceres Vetos (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá);
c. Veto 01/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
d. Veto 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
e. Veto 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
f. Veto 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
g. Veto 08/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
h. Veto 10/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
i. Moção 33/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
j. Moção 34/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
k. Moção 35/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
l. Moção 36/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
m. Moção 38/2025 (Vereador André Luiz - PL);
n. Moção 39/2025 (Vereador André Luiz - PL);
o. Moção 40/2025 (Vereador André Luiz - PL);
p. Moção 41/2025 (Vereador André Luiz - PL);
q. Moção 42/2025 (Vereador André Luiz - PL).
2. Matéria Legislativa em discussão e votação, em caráter de excepcionalidade, em
primeiro e segundo turno:
a. Projeto de Lei Ordinária 60/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 61/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
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3. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Veto 11/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Veto 12/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
c. Veto 13/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
d. Veto 14/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
e. Veto 15/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>.
Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Pareceres (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá): Concluindo
pela aprovação dos Projetos de Lei Ordinária 60 e 61/2025;
2. Pareceres (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá): Concluindo
pela rejeição dos Vetos 02, 03, 04 e 09/2025;
3. Projeto de Lei Ordinária 60/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Institui o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEG, o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento
Econômico - PMDE de Goianá-MG e dá outras providências;
4. Projeto de Lei Ordinária 61/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Dispõe sobre o
Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no
Município de Goianá-MG e dá outras providências;
5. Veto 01/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
26/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
6. Veto 02/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
27/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
7. Veto 03/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
36/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
8. Veto 04/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
37/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
9. Veto 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
48/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
10. Veto 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
49/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
11. Veto 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
50/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
12. Veto 08/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
52/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
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13. Veto 09/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
54/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
14. Veto 10/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
53/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá.
15. Veto 11/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
40/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
16. Veto 12/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
41/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
17. Veto 13/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
45/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
18. Veto 14/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
43/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
19. Veto 15/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
44/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
20. Moção 33/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Aplauso ao atleta de Jiu Jitsu Davi
Caldeira Vidal que participou do Campeonato Juvenil da Liga Mineira de Jiu Jitsu,
realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no último dia 26 de outubro,
representando o Município de Goianá-MG e foi Campeão em sua categoria,
reafirmando sua trajetória de sucesso no esporte;
21. Moção 34/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Aplauso à atleta Raquel Rodrigues
de Paiva que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de
Uberlândia/MG, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando
o Município de Goianá-MG. Confirmando sua trajetória no esporte com dedicação e
disciplina, conquistou o 3º lugar nos 100m livre na categoria S14, reafirmando sua
trajetória de sucesso no esporte;
22. Moção 35/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Aplauso à atleta Juliane Antonele
Pires que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de Uberlândia/MG,
entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando o Município de
Goianá-MG, sendo campeã nas provas de 50m livre, 100m livre e 100m peito –
categoria S6 – no Campeonato JIMIP, em Uberlândia;
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23. Moção 36/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Aplauso à Professora de Natação
Winne de Azevedo Ribeiro que vem realizando um trabalho em favor dos atletas de
natação do Município de Goianá-MG com aulas e técnicas de competição em
natação. Responsável pela formação e orientação dos jovens atletas homenageados,
a professora tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da natação
em Goianá;
24. Moção 38/2025 (Vereador André Luiz - PL): Aplauso aos Conselheiros Tutelares do
Município de Goianá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
São homenageados os Conselheiros Tutelares: Paulo Victor Anacleto de Souza,
Francimar Ferreira, Dirlene Rodrigues, Maria Aparecida Antonele Pires e Katiane da
Silva de Oliveira Ribeiro;
25. Moção 39/2025 (Vereador André Luiz - PL): Aplauso aos Servidores Públicos Civis do
Município de Goianá, admitidos no ano de 1995, quando Goianá ainda era Distrito do
Município de Rio Novo-MG. São homenageados as servidoras e os servidores: Dori
Duarte, Flávia Beatriz Gonçalves, Jaqueline Francisquini de Oliveira, José Maria da
Silva Souza, Marli Matos da Silva, Roger de Jesus Pinto, Silvana Aparecida Ribeiro de
Moraes, Sérgio Roberto de Souza Ribeiro, Siliene Alvim Lopes, Soraia Poliero Garcia
de Souza, Sorania Christina Damasceno, Vanilda Colombo Tavares e Vanuza Silveira
Alves, todos ainda em efetivo exercício de suas funções;
26. Moção 40/2025 (Vereador André Luiz - PL): Aplauso aos Servidores Públicos Civis do
Município de Goianá, admitidos após aprovação no primeiro concurso público
municipal, realizado no ano de 1997. São homenageados as servidores e os
servidores: Alex Zaidem, Ana Cristina Fracetti, Fabiano de Paiva Guimarães Rezende,
Fernando José de Almeida Matozinho, Júlio César de Assis, Manoel Reis da Silva,
Moacir de Souza, Roselene Doroteia Lopes Loures Ribeiro, Valéria Cristina Nunes
Campos e Wesley Daniel Silva, todos ainda em plena atividade;
27. Moção 41/2025 (Vereador André Luiz - PL): Aplauso aos Servidores efetivos da
Câmara Municipal de Goianá, admitidos no primeiro concurso público do Poder
Legislativo Municipal, realizado em 1997/1998. São homenageados os servidores
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Daivison Caputo Doufen e Harrison Oliveira Freitas, ambos ainda em efetivo exercício
de suas funções, tendo participado ativamente da construção administrativa e
institucional do Legislativo Municipal desde seus primeiros anos;
28. Moção 42/2025 (Vereador André Luiz - PL): Aplauso ao Vereador Paulo Lopes de
Toledo, em reconhecimento à sua trajetória política singular e histórica no Município
de Goianá. O homenageado é o único vereador da história do Município eleito para
todas as oito legislaturas municipais, estando presente de forma ininterrupta no
Poder Legislativo desde o início da história político-administrativa de Goianá, a partir
da emancipação ocorrida em 21 de dezembro de 1995 e da instalação da
administração própria em 1º de janeiro de 1997.
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