sessao nº 34

EM SUA 34º SESSÃO ORDINÁRIA O LEGISLATIVO
REFORÇOU SUA ATUAÇÃO DIANTE DE TEMAS
ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIO, AVANÇANDO NA
DELIBERAÇÃO DE PAUTAS RELACIONADAS À
EDUCAÇÃO, AO MEIO AMBIENTE E AO
PLANEJAMENTO URBANO E ECONÔMICO
OS VEREADORES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DA
PARTICIPAÇÃO POPULAR E REITERARAM O COMPROMISSO DE
MANTER A TRANSPARÊNCIA E O DIÁLOGO ABERTO SOBRE OS
ASSUNTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A COMUNIDADE
GOIANAENSE.
CÂMARA
MUNICIPAL
4 DE GOIANÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2048/2025. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Ao
primeiro dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline
Flausino, dos Vereadores Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis Claudio, Paulo
Toledo e Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; ausente com justificativa o Vereador André
Luiz; havendo número legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome
do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador
Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Salmos 122,
versículos um a cinco e em seguida, a assumir as funções de Secretário, nesta reunião.
ATA – Efetuou-se a leitura da ata da reunião anterior que, lida e achada conforme, foi
aprovada por unanimidade pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e
Presidente da Câmara. EXPEDIENTE – 1) Projeto de Lei Ordinária 46/2025 de autoria do
Exmo. Prefeito de Goianá, que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano
Municipal de Educação e dá outras providências; 2) Projeto de Ordinária 58/2025 de
autoria da Vereadora Aline Flausino que Institui o Dia Municipal para Ação Climática; 3)
Projeto de Ordinária 59/2025 de autoria do Exmo. Prefeito de Goianá que Dispõe sobre a
Promoção de Soluções Baseadas na Natureza para Saneamento Básico no Município de
Goianá-MG e dá outras providências; 4) Projeto de Ordinária 60/2025 de autoria do Exmo.
Prefeito de Goianá que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico -
CODEG, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e o Plano Municipal
de Desenvolvimento Econômico - PMDE de Goianá-MG e dá outras providências; 5)
Vetos 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2025 aos Projetos de Lei Ordinária 48, 49, 50, 52, 54 e
53/2025, respectivamente. PALAVRA LIVRE: O Presidente da Câmara realizou a leitura
do Ofício CMG-55/2025, encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando
informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa responsável pela
coleta de lixo em Goianá, bem como das providências adotadas diante das reiteradas
reclamações da população sobre a qualidade dos serviços prestados. Em seguida, os
Vereadores discutiram demandas de mobilidade urbana, destacando a necessidade de
um estudo técnico para avaliar a instalação de um quebra-molas na Rua Altino Joaquim
Sanches, esta, uma solicitação recorrente dos moradores que buscam mais segurança no
tráfego local. ORDEM DO DIA – 1) Projetos de Lei Ordinária 46, 58 e 59/2025 colocados
separadamente em segundo turno de discussão e votação, restando aprovados por
unanimidade pelos Vereadores; 2) Projeto de Lei Ordinária 60/2025 e Vetos 05 a 10/2025
encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente da Câmara declarou encerrada a Sessão. De tudo para constar, foi lavrada a
presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário
Vereador André Luiz e pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 34/2025
Data: 01/12/2025
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matérias Legislativas em segundo turno de discussão e votação:
a. Projeto de Lei Ordinária 46/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 58/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT);
c. Projeto de Lei Ordinária 59/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
2. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Projeto de Lei Ordinária 60/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Veto 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
c. Veto 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
d. Veto 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
e. Veto 08/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
f. Veto 09/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
g. Veto 10/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
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Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>.
Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 46/2025 (Prefeito Paulo de Assis – PSD): Dispõe sobre a
prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências;
2. Projeto de Lei Ordinária 58/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT): Institui o Dia
Municipal para Ação Climática;
3. Projeto de Lei Ordinária 59/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Dispõe sobre a
Promoção de Soluções Baseadas na Natureza para Saneamento Básico no Município
de Goianá-MG e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária 60/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Institui o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEG, o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento
Econômico - PMDE de Goianá-MG e dá outras providências;
5. Veto 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
48/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
6. Veto 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
49/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
7. Veto 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
50/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
8. Veto 08/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
52/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
9. Veto 09/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
54/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá;
10. Veto 10/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Veto ao Projeto de Lei Ordinária
53/2025 aprovado pela Câmara Municipal de Goianá.
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