sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 10/2026
Data: 11/05/2026
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matéria Legislativa em discussão e votação em turno único:
a. Parecer (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá);
b. Indicação 022/2026 (Vereador André Luiz - PL);
c. Indicação 023/2026 (Vereador André Luiz - PL);
d. Indicação 024/2026 (Vereador André Luiz - PL);
e. Indicação 025/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT);
f. Indicação 026/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT);
g. Indicação 027/2026 (Vereadores Rondinelo Oliveira - PSB e Inácio Marques -
UNIÃO);
h. Indicação 028/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
i. Indicação 029/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
j. Indicação 030/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
k. Indicação 031/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
l. Indicação 032/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
m. Indicação 033/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB);
n. Indicação 034/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO, Luís Cláudio
- AVANTE e Rondinelo Oliveira - PSB);
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o. Indicação 035/2026 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE);
p. Indicação 036/2026 (Vereador Paulo Toledo- AGIR);
q. Requerimento 005/2026 (Vereador André Luiz - PL);
r. Requerimento 006/2026 (Vereador André Luiz - PL).
2. Matéria Legislativa em discussão e votação em primeiro turno:
a. Projeto de Lei Ordinária 14/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD).
3. Matéria Legislativa encaminhada e, em caráter de excepcionalidade, em discussão e
votação em turno único:
a. Projeto de Resolução 189/2026 (Vereador Paulo Dib “Pelinha” - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
Transmissão
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Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Parecer (Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goianá): Concluindo pela
aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 e Projeto de Resolução nº
189/2026;
2. Projeto de Lei Ordinária 14/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD): Institui o Programa
Municipal de Fomento à Atividade Turística, Denominado “Programa Descubra
Goianá (PRODEGO)”, Estabelece Diretrizes para Ações Educativas, Formativas e de
Estruturação do Turismo local, e dá outras providências;
3. Projeto de Resolução 189/2026 (Vereador Paulo Dib “Pelinha” - PSD): Regulamenta,
no âmbito da Câmara Municipal de Goianá-MG, os procedimentos simplificados para
contratações de pequeno valor, compras diretas, serviços e aquisições de reduzido
vulto, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências;
4. Indicação 022/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicitando do Prefeito de Goianá
que seja verificada a possibilidade de extensão da rede de esgoto, na rua da Pista de
Esporte Equestre em direção à propriedade do senhor Rafael Fazza;
5. Indicação 023/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicitando do Prefeito de Goianá
seja disponibilizado aos Servidores Públicos da Prefeitura mecanismos que os
permitam acompanhar os horários de registro de ponto de entrada e saída do
expediente;
6. Indicação 024/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicitando do Prefeito de Goianá
que seja assegurado aos estudantes residentes no Município de Goianá,
regularmente matriculados em cursos de nível superior ou técnico, o direito ao uso
do transporte universitário gratuito para o deslocamento visando à realização de
estágio, inclusive nas modalidades: I – Estágio Curricular Não Obrigatório;e, II –
Estágio Curricular Obrigatório não remunerado;
7. Indicação 025/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT): Solicitando do Prefeito de
Goianá que determine às Secretarias Municipais a criação e implementação de um
sistema de Agenda Institucional Integrada, com ampla divulgação prévia das
atividades, eventos, inaugurações, ações e atendimentos realizados pelas pastas;
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8. Indicação 026/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT): Solicitando do Prefeito de
Goianá que determine à Secretaria competente a intensificação dos serviços de
capina, limpeza urbana e retirada de entulhos, com a adoção de cronograma público
e critérios objetivos de execução;
9. Indicação 027/2026 (Vereadores Rondinelo Oliveira - PSB e Inácio Marques -
UNIÃO): Solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de
concessão de uniformes aos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá;
10. Indicação 028/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de
patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada
da Barra (na estrada de baixo), que passa pelo areal e propriedade do senhor Sergio
Pironi;
11. Indicação 029/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de
patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada
da Barra, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor João Batista Lopes
de Toledo até o Cantinho do Céu;
12. Indicação 030/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de
patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada
da Barra, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Marco Aurélio até
a entrada do Campelo, por dentro;
13. Indicação 031/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de
patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada
da Barra, a partir do trevo na propriedade do senhor Joaquim Alvim, até a
propriedade do senhor Janussi, divisa com Piau;
14. Indicação 032/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam realizados os serviços de
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patrolamento, limpeza com roçadeira das margens, aplicação de escória, na estrada
da Capoeirinha até Carlos Alves;
15. Indicação 033/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO e Rondinelo
Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de
conclusão da pavimentação, limpeza das margens com roçadeira e aplicação de
escória na estrada de acesso ao Povoado dos Dias (estrada de baixo), que passa pela
residência do senhor Crovato;
16. Indicação 034/2026 (Vereadores Fábio Rezende “Patão” - UNIÃO, Luís Cláudio -
AVANTE e Rondinelo Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de Goianá sejam
realizados os serviços de patrolamento, limpeza das margens com roçadeira,
instalação ou limpeza das canaletas de captação de água pluvial e aplicação de
escória na estrada do Carangola;
17. Indicação 035/2026 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE): Solicitando do Prefeito de
Goianá sejam realizados os serviços de poda das árvores, limpeza das margens com
roçadeira, em todas as ruas do Bairro Shangri-Lá;
18. Indicação 036/2026 (Vereador Paulo Toledo - AGIR): solicitando do Prefeito de
Goianá sejam realizados os seguintes serviços e melhorias, na Capela Mortuária: 1)
Instalação de ventiladores e frigobar; 2) novo colchão para a cama de acompanhante.
19. Requerimento 005/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicitando do Prefeito de
Goianá informe como anda a fila de espera para atendimentos odontológicos no
Município, o quantitativo de pessoas nessa lista de espera e o prazo estimado para o
paciente começar os atendimentos;
20. Requerimento 006/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicitando do Prefeito de
Goianá informe como anda a fila de espera para os atendimentos fisioterapêuticos
em nosso município, o quantitativo da lista de espera no momento, prazo estimado
para o paciente começar os atendimentos.
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