sessao nº 5

A CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DO ANO, REALIZOU A APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONTANDO COM A
PRESENÇA DOS VEREADORES, DA POPULAÇÃO E DE
AUTORIDADES, EM UM MOMENTO MARCADO PELO
RESPEITO E SOLIDARIEDADE.
O PODER LEGISLATIVO SEGUE ATUANDO COM
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO,
MANTENDO A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O FOCO NO
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.
&. |CÂMARA
| MUNICIPAL
DE GOIANÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2055/2026. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos
dezesseis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas,
reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline Flausino, dos
Vereadores André Luiz, Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis Claudio, Paulo
Toledo, Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; havendo número legal, o Presidente
declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos nossos
trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da
Bíblia Sagrada no Livro de Salmos vinte e nove. ATA - Efetuou-se a leitura da ata da
reunião anterior que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da Câmara. EXPEDIENTE -
1) Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 de autoria do Excelentíssimo Prefeito de Goianá
que, Disciplina a participação do Município de Goianá-MG no Consórcio Intermunicipal de
Especialidades - CIESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras
providências; 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do Vereador André
Luiz que, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Goianá-MG à
Excelentíssima Deputada Federal Delegada Ione Barbosa; 3) Indicação 07/2026 de
autoria da Vereadora Aline Flausino que, determine aos órgãos competentes a
disponibilização mensal, em linguagem simplificada e de fácil acesso à população, de
relatório consolidado sobre a utilização da Ata de Registro de Preços destinada à
contratação de estrutura para eventos no município; 4) Indicação 08/2026 de autoria do
Vereador André Luiz que, seja verificada a viabilidade de a Prefeitura instalar postes para
cabeamento de internet na estrada da Barra, tendo por referência a parte da entrada na
subida pelo Morro do Capão para a Ponte do Campelo; 5) Indicação 09/2026 de autoria
de autoria do Vereador André Luiz que, a Prefeitura Municipal de Goianá, por meio do
setor competente da área de obras, realize avaliação das condições estruturais do muro
localizado no campo do Flamengo, adotando as providências que se fizerem necessárias.
PALAVRA LIVRE: Não houve utilização da Palavra Livre nesta sessão. O Presidente da
Câmara informou que a decisão se deu em respeito ao falecimento, ocorrido de forma
trágica na tarde do mesmo dia, de uma servidora da Prefeitura de Goianá, manifestando
solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de luto.
ORDEM DO DIA – 1) Projeto de Lei Ordinária 07/2026 encaminhado às Comissões para
análise; 2) Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 colocado em turno único de discussão
e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores; 3) Indicações 07, 08 e
09/2026 colocadas separadamente em turno único de discussão e votação, todos
aprovados por unanimidade pelos Vereadores. De tudo para constar, foi lavrada a
presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário
Vereador André Luiz e pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 05/2026
Data: 16/03/2026
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matéria Legislativa em discussão e votação em turno único:
a. Projeto de Decreto-Legislativo 01/2026 (Vereador André Luiz - PL);
b. Indicação 007/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT);
c. Indicação 008/2026 (Vereador André Luiz - PL);
d. Indicação 009/2026 (Vereador André Luiz - PL).
2. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Projeto de Lei Ordinária 07/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
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Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
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Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 07/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD): Disciplina a
participação do Município de Goianá/MG no Consórcio Intermunicipal de
Especialidades - CIESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras
providências;
2. Projeto de Decreto-Legislativo 01/2026 (Vereador André Luiz - PL): Concede Título
de Cidadã Honorária de Goianá à Excelentíssima Deputada Federal, Delegada Ione
Barbosa;
3. Indicação 007/2026 (Vereadora Aline Flausino - PT): Solicita do Prefeito de Goianá
que determine aos órgãos competentes a disponibilização mensal, em linguagem
simplificada e de fácil acesso à população, de relatório consolidado sobre a utilização
da Ata de Registro de Preços destinada à contratação de estrutura para eventos no
município
4. Indicação 008/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicita do Prefeito de Goianá que
seja verificada a viabilidade de a Prefeitura instalar postes para cabeamento de
internet na estrada da Barra, tendo por referência a parte da entrada na subida pelo
Morro do Capão para a Ponte do Campelo;
5. Indicação 009/2026 (Vereador André Luiz - PL): Solicita ao Prefeito de Goianá que a
Prefeitura Municipal de Goianá, por meio do setor competente da área de obras,
realize avaliação das condições estruturais do muro localizado no campo do
Flamengo, adotando as providências que se fizerem necessárias.
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