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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaSolicitando do Prefeito de Goianá informe como anda a fila de espera para atendimentos odontológicos no Município, o quantitativo de pessoas nessa lista de espera e o prazo estimado para o paciente começar os atendimentos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerimento CMG/2026/005
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goianá
O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem requerer, após os trâmites regimentais e ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Goianá o seguinte
REQUERIMENTO
Que o Poder Executivo informe como anda a fila de espera para atendimentos
odontológicos no Município, o quantitativo de pessoas nessa lista de espera e o prazo
estimado para o paciente começar os atendimentos.
.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência na gestão
pública e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo sobre
os serviços de saúde ofertados à população de Goianá.
O acesso à saúde bucal é um direito essencial dos cidadãos, sendo dever da
administração pública promover atendimento adequado, eficiente e em tempo razoável.
Diante das demandas da população quanto à demora nos atendimentos odontológicos,
torna-se necessário obter informações precisas acerca da atual fila de espera, do
número de pacientes aguardando atendimento e da previsão para início dos
tratamentos.
Essas informações permitirão a esta Casa Legislativa acompanhar a efetividade
das políticas públicas de saúde no município, identificar eventuais deficiências na
prestação do serviço e buscar, junto ao Poder Executivo, soluções que garantam
melhorias no atendimento à população.
Dessa forma, o presente requerimento visa resguardar o interesse público,
promover maior transparência administrativa e contribuir para o aprimoramento dos
serviços odontológicos municipais.
Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro
Câmara Municipal de Goianá
30 de abriil de 2026
André Luiz
Vereador
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br

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