sessao nº 9

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ, EM SUA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA, APRECIOU IMPORTANTES MATÉRIAS
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,
COM DESTAQUE PARA TURISMO, INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA.
O LEGISLATIVO SEGUE ATUANDO COM COMPROMISSO,
RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA, BUSCANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA O
CRESCIMENTO DE GOIANÁ.
CÂMARA
a: | MUNICIPAL
Yi | DE GOIANÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2060/2026. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos
quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas,
reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline Flausino, dos
Vereadores André Luiz, Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis Claudio, Paulo
Toledo e Rondinelo Oliveira; havendo número legal, o Presidente declarou: “Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O
Presidente convidou o Vereador Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada
no Livro de Provérbios, capítulo vinte e oito versículos um a quatro. ATA - Efetuou-se a
leitura da ata da reunião anterior que, lida e achada conforme, foi aprovada por
unanimidade pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da
Câmara. EXPEDIENTE - 1) Projeto de Lei Ordinária 14/2026 de autoria do Excelentíssimo
Prefeito de Goianá que Institui o Programa Municipal de Fomento à Atividade Turística,
Denominado “Programa Descubra Goianá (PRODEGO)”, Estabelece Diretrizes para
Ações Educativas, Formativas e de Estruturação do Turismo local, e dá outras
providências; 2) Indicação 19/2026 de autoria do Vereador Paulo Toledo, solicitando do
Prefeito de Goianá que seja seja reivindicado junto à operadora CLARO a ampliação e
melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações móveis no
Município, incluindo serviços de voz e dados móveis (internet 4G/5G), de modo a
possibilitar o pleno acesso aos serviços digitais disponíveis; 3) Indicação 20/2026 de
autoria do Vereador Rondinelo Oliveira, solicitando do Prefeito de Goianá sejam adotadas
as providências necessárias para a instalação e disponibilização de acesso à internet
gratuita no Posto de Saúde e na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do
município de Goianá; 4) Indicação 21/2026 de autoria do Vereador Samuel Ciconeli,
solicitando do Prefeito de Goianá que determine ao setor competente a realização de
reparo em um buraco existente na Rua Otacílio José Gonçalves, em frente à oficina do
senhor Anderson Pimenta; 5) Moção de Aplauso de autoria do Vereador Luis Claudio, a
ser encaminhada ao senhor Victor Paulo de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada
atuação pública e relevante contribuição à causa animal e à sociedade. PALAVRA
LIVRE: Os Vereadores parabenizaram o Poder Executivo Municipal pelas melhorias já
realizadas e pelas novas intervenções previstas para a Avenida 21 de Dezembro,
destacando a importância das obras para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da
população. ORDEM DO DIA – 1) Projeto de Lei Ordinária 14/2026 encaminhado às
Comissões, para análise; 2) Indicações 19 a 21/2026 e Moção de Aplauso, colocadas
separadamente em turno único de discussão e votação, todas as proposições sendo
aprovadas por unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar o Presidente
da Câmara declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. De tudo para constar, foi
lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Primeiro
Secretário Vereador André Luiz e pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 09/2026
Data: 04/05/2026
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matéria Legislativa em discussão e votação em turno único:
a. Indicação 019/2026 (Vereador Paulo Toledo - AGIR);
b. Indicação 020/2026 (Vereador Rondinelo Oliveira - PSB);
c. Indicação 021/2026 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
d. Moção 003/2026 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE).
2. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Projeto de Lei Ordinária 14/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
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Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>.
Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 14/2026 (Prefeito Paulo de Assis – PSD): Institui o Programa
Municipal de Fomento à Atividade Turística, Denominado “Programa Descubra
Goianá (PRODEGO)”, Estabelece Diretrizes para Ações Educativas, Formativas e de
Estruturação do Turismo local, e dá outras providências;
2. Indicação 019/2026 (Vereador Paulo Toledo - AGIR): Solicita do Prefeito de Goianá
que seja seja reivindicado junto à operadora CLARO a ampliação e melhoria da
cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações móveis no Município,
incluindo serviços de voz e dados móveis (internet 4G/5G), de modo a possibilitar o
pleno acesso aos serviços digitais disponíveis;
3. Indicação 020/2026 (Vereador Rondinelo Oliveira - PSB): Solicita do Prefeito de
Goianá sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e
disponibilização de acesso à internet gratuita no Posto de Saúde e na unidade da
Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Goianá;
4. Indicação 021/2026 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Solicita do Prefeito de Goianá
que determine ao setor competente a realização de reparo em um buraco existente
na Rua Otacílio José Gonçalves, em frente à oficina do senhor Anderson Pimenta;
5. Moção 03/2026 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE): Moção de Aplausos a ser
encaminhada ao senhor Victor Paulo de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada
atuação pública e relevante contribuição à causa animal e à sociedade.
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