materia nº 4/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CNPJ 01.621.772/0001-03
Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG
INDICAÇÃO CMG/2017/004
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goianá
O Vereador que ao final subscreve requer, após os trâmites 
regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o 
seguinte pedido de providências:
1. Seja verificada a viabilidade de ser realizada a reforma ou a 
construção de passeios em frente às residências urbanas desta cidade, sempre 
verificada a presença de rampas de acessibilidade dentro das normas técnicas;
2. Retiradas de postes localizados sobre os passeios.
JUSTIFICATIVA
Para a implementação do primeiro pedido a administração municipal 
poderá firmar uma parceria com os proprietários de imóveis, para participarem na 
aquisição do material a ser utilizado, cuja cobrança será realizada em conjunto com 
o IPTU, ou simplesmente, e a Prefeitura fornece gratuitamente a mão de obra, ou 
simplesmente, a Prefeitura fornece a totalidade do serviço, incluindo os materiais a 
serem utilizados, tudo conforme definir e decidir a administração municipal.
No que se refere ao segundo pedido, alguns postes foram instalados 
sobre os passeios, principalmente na Av. 21 de Dezembro, pela administração 
municipal. Com isso criou-se um obstáculo nos passeios que impossibilita aos 
cadeirantes o livre acesso e trânsito nos passeios que encontram na situação 
descrita. A solução é a retirada dos mencionados postes, reposicionando-os no 
limite do passeio com a rua.
Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro
Câmara Municipal de Goianá
05 de janeiro de 2017
Sergio Roberto
“Serginho dos Dias”
Autor
André Ladeira Derly Ribeiro Josiel Queiroz
Paulo Dib – Pelinha Paulo Toledo