| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2021 |
| Date | 2021-05-10 |
| Ementa | Sejam fornecidos aos servidores da Prefeitura de Goianá, conforme aplicado a cada caso: 1) Uniformes e EPI’s, para os que labora nos setores de obras e serviços urbanos; 2) Jalecos e EPI’s para os que laboram na área da saúde; 3) Protetor solar. |
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Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG (32) 3274-5301 – legislativo@goiana.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ CNPJ 01.621.772/0001-03 Requerimento CMG/2021/136 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Goianá Os Vereadores que ao final subscrevem vêm requerer, após os trâmites regimentais, seja encaminhado à Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte REQUERIMENTO Sejam fornecidos aos servidores da Prefeitura de Goianá, conforme aplicado a cada caso: 1) Uniformes e EPI’s, para os que labora nos setores de obras e serviços urbanos; 2) Jalecos e EPI’s para os que laboram na área da saúde; 3) Protetor solar. Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro Câmara Municipal de Goianá 06 de maio de 2021 _______________________ - ______________________ - ___________________ Jorge Lanini – Autor Aline Flausino Diego Barbosa _______________________ - ______________________ - ___________________ Douglas Conceição Inácio Marques Samuel Ciconeli Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG (32) 3274-5301 – legislativo@goiana.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ CNPJ 01.621.772/0001-03 JUSTIFICATIVA DD. Presidente e Vereadores. Os pedidos refletem necessidades pontuais de acordo com as funções exercidas pelos servidores da Prefeitura. Aqueles que atuam nos setores de obras e serviços urbanos têm maior necessidade de uniformes, uma vez que a vestimenta tem desgaste maior e em menor espaço de tempo. Já os servidores da área da saúde precisam do jaleco. A necessidade é tal forma óbvia que desnecessário se faz maiores detalhamentos. Os EPI’s dispõem de uma exigência de ordem legal, cujo objetivo maior é a proteção do trabalhador. Ao empregador, cabe o fornecimento, conforme a necessidade se apresenta e a administração sabe qual é aplicado a cada setor de servidores. O protetor solar são destinados aos servidores que laboram expostos ao sol, sendo um desdobramento do EPI, logo, igualmente essencial, conforme já explicitado. Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro Câmara Municipal de Goianá 06 de maio de 2021 _______________________ - ______________________ - ___________________ Jorge Lanini – Autor Aline Flausino Diego Barbosa _______________________ - ______________________ - ___________________ Douglas Conceição Inácio Marques Samuel Ciconeli