materia nº 9/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CNPJ 01.621.772/0001-03
INDICAÇÃO CMG/2020/009
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goianá
O Vereador que ao final subscreve, vem indicar ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser 
feita campanha de conscientização visando o uso de aparelho de som automotivo ou 
residencial com volume adequado, visando evitar incômodos indevidos para terceiros.
JUSTIFICATIVA
Nobre Presidente, Vereadores.
O uso de aparelho de som para reprodução de músicas e afins, seja 
automotivo ou residencial é uma atividade corriqueira, mas é preciso observar o 
volume correto, adequado e aplicável a cada caso.
Este parlamentar tem recebido algumas reclamações de moradores 
goianaenses da ocorrência de som automotivo, sobretudo, com volume alto o que tem 
causado transtornos.
É preciso atentar que na cidade há pessoas idosas, alguns acamados 
e também crianças, todos mais sensíveis a som alto e o direito destes deve ser 
observado e respeitado.
Já há uma legislação dispondo o uso de sonorização com limite do 
volume. Entendemos que uma campanha de conscientização é uma medida que 
poderá surtir o efeito desejado, considerando que ainda somos uma cidade pequena 
e a pessoa ficará inibida em reproduzir som em volume inadequado para cada período 
do dia.
A indicação em apreço não tem impacto financeiro à administração 
pública, assim, acreditamos que a execução poderá ser breve e assim aguardamos.
Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro
Câmara Municipal de Goianá
03 de fevereiro de 2020
Serginho dos Dias
Vereador