materia nº 17/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Indicação CMG/2025/017
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goianá
Os Vereadores que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm
requerer, após os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Goianá a seguinte
INDICAÇÃO
A concessão de protetor solar para os servidores da Prefeitura Municipal de Goianá que
desempenham suas atividades profissionais expostos ao sol, como os Agentes Comunitários, da
limpeza urbana, e outros que estejam sujeitos à exposição solar contínua durante sua jornada de
trabalho.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir a saúde e o bem-estar dos servidores municipais que
exercem suas funções em condições de intensa exposição solar. A falta de proteção adequada
contra os danos causados pelos raios ultravioleta (UV) pode ocasionar sérios problemas de
saúde, como queimaduras solares, envelhecimento precoce da pele, e, em casos mais graves,
câncer de pele.
A concessão de protetor solar é uma medida preventiva simples, de baixo custo, mas de
grande impacto na preservação da saúde desses servidores. Essa iniciativa demonstra o
compromisso do Poder Público com a qualidade de vida no ambiente de trabalho e com a saúde
dos profissionais que atuam na linha de frente, em condições adversas.
Além disso, a disponibilização do protetor solar contribuirá para a redução de faltas por
problemas de saúde relacionados à exposição excessiva ao sol, melhorando a qualidade do
trabalho prestado e garantindo o bem-estar físico e mental dos servidores.
Diante do exposto, solicitamos a sensibilidade do Prefeito Pavãozinho para que a medida
seja adotada de forma urgente, assegurando que todos os servidores expostos ao sol no exercício
de suas funções recebam o protetor solar necessário.
Agradecemos pela atenção e confiamos na receptividade dessa importante proposta para a
saúde e segurança dos servidores municipais.
Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro
Câmara Municipal de Goianá
24 de janeiro de 2025
Fábio Rezende-Patão Rondinelo de Oliveira
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
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