sessao nº 6

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Ata CMG/1025/2019. Ata da Reunião Ordinárial da Câmara Municipal de Goianá. 
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove 
horas e trinta minutos em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Goianá, em Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Josiel Queiroz e com a 
presença dos Vereadores: André Ladeira, Derly Ribeiro, Geraldo Célio, Luis Claudio, 
Paulo Sergio - Pelinha e Paulo Toledo. Ausente com justificativa os Vereadores
Roberto Nogueira e Sergio Roberto – Serginho dos Dias. Havendo número legal de 
Vereadores o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O Presidente da Câmara convidou o Vereador 
André Ladeira a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Marcos, capítulo dez, 
versículos trinta e oito a quarenta e um. ATA: Efetuou-se a leitura da ata da reunião 
anterior, que lida e achada conforme foi assinada pelo Primeiro Secretário e 
Presidente da Câmara. EXPEDIENTE – 1) Projeto de Lei 010/2019 de autoria do 
Prefeito de Goianá, que Altera os artigos 22 e 24, respectivos incisos e parágrafos, 
da Lei 691/2015, conforme menciona; 2) Projeto de Lei 014/2019 de autoria do 
Vereador André Ladeira, que Dispõe sobre Denominação de Rua neste Município de 
Goianá/MG - Rua Maria Manoelina Detoni Santiago; 3) Projeto de Lei 015/2019 de 
autoria do Vereador André Ladeira que Altera a Lei nº 691 de 07 de outubro de 
2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Goianá/MG, nos dispositivos que 
mecionam; 4) Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Maria dos Reis 
Lopes. PALAVRA LIVRE: O Vereador André Ladeira comentou sobre o acidente 
sofrido pelo Vereador Robero Nogueira, com ataque de um boi na sua propriedade e 
desejou um rápido restabelecimento da saúde do Vereador e espera vê-lo 
novamente nas reuniões da Câmara Municipal, em breve. O Vereador Luis Claudio 
disse que a Câmara Municipal de Piau vai organizar um encontro com os municípios 
de Piau, Coronel Pacheco e Goianá para ser discutida a situação sobre a barragem 
de contenção de água utilizada pela CEMIG, com pevisão de ser organizada uma 
audiência pública e as Câmaras Municipais dos municípios mencionados serão 
convidadas; prosseguindo, o Vereador Luis Claudio disse estar prevista uma visita 
dos municípios da região da Zona da Mata à capital mineira, com presença dos 
Vereadores e Prefeitos para tratar com o governo estadual a reabertura do Hospital 
Dr. João Penido. O Vereador André Ladeira considerou oportuna a discussão sobre 
a situação da barragem de água em Piau e disse estar aguardando o convite que vai 
participar do evento. O Vereador Pelinha disse ter conversado com o senhor Daniel, 
Diretor do Hospital Dr. João Penido e este afimou que a gestão do Hospital é da 
Prefeitura de Juiz de Fora, que a área para funcionamento do atendimento de 
urgência e emergência para os municípios da região está disponível, mas o Hospital 
não tem condições financeiras de arcar com os custos e se colocou à disposição 
para o ajuntamento dos municípios para juntos encontrar uma solução e sugeriu 
convidar o Diretor para a reunião em Belo Horizonte. O Vereador Luis Claudio disse 
que o Diretor do Hospital será naturalmente convidado a participar do evento. O 
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Presidente informou aos Vereadores que a EMATER/MG vai apresentar seu 
relatório anual de atividades, no próximo dia primeiro de abrl, durante a reunião da 
Câmara. Nenhum outro Vereador desejando fazer uso da palavra livre o Presidente 
da Câmara de declarou encerrada. ORDEM DO DIA – 1) Colocado em primeiro 
turno de discussão e votação o Projeto de Lei 010/2019, o qual restou aprovado por 
unanimidade pelos Vereadores; 2) Encaminhados à Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final, para emissão de pareccer, os Projetos de Lei 014/2019 e 
015/2019; 3) Colocado em turno único de discussão e votação a Moção de Pesar, 
sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar o 
Presidente declarou encerrada a reunião. De tudo para constar foi lavrada a
presente ata, que lida e acha conforme segue assinada pelo Primeiro Secretário, 
Vereador Serginho dos Dias e pelo Presidente da Câmara, Vereador Josiel Queiroz.

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/03/2019
1. Projeto de Lei 010/2019 de autoria do Prefeito de Goianá, que Altera os artigos 22 
e 24, respectivos incisos e parágrafos, da Lei 691/2015, conforme menciona.
2. Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Vereador André Ladeira, que Dispõe sobre 
Denominação de Rua neste Município de Goianá/MG - Rua Maria Manoelina Detoni 
Santiago.
3. Projeto de Lei 015/2019 de autoria do Vereador André Ladeira que Altera a Lei nº 
691 de 07 de outubro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento 
Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Goianá/MG, nos 
dispositivos que mecionam.
4. Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Maria dos Reis Lopes.