sessao nº 1

MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANA - 2025/2026
PAULO DIB “PELINHA” (PSD) FÁBIO REZENDE “PATÃO” (UNIÃO)
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA
ANDRÉ LUIZ (PL) RONDINELO OLIVEIRA (PSB)
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2009/2025. Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Goianá para a
Instalação da oitava legislatura - 2025-2028, Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa
Diretora para o biênio 2025-2026. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, nas dependências da Escola Municipal
Prefeito José Loures Ciconeli, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão
Solene para os procedimentos de Instalação da Oitava Legislatura - 2025-2028, Posse
dos Vereadores eleitos nas eleições de 06 de outubro de 2024 e Eleição da Mesa Diretora
para o biênio 2025-2026, sob a Presidência do Vereador Paulo Sérgio Braga Dib -
Presidente da Câmara Municipal de Goianá na última Sessão Legislativa de 2024, tudo
conforme disposições contidas nos arts. 52 e 56-A a 56-G, da Lei Orgânica Municipal de
Goianá e arts. 21 a 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianá. Presentes
na Sessão Solene os Vereadores eleitos nas eleições de 2024, a saber: Aline Aparecida
da Silva Flausino, André Luiz da Silva, Fábio de Paiva Rezende, Inácio Marques, Luis
Claudio Lopes Alvim, Paulo Lopes de Toledo, Paulo Sergio Braga Dib, Rondinelo de
Oliveira Tostes, e Samuel Ribeiro Ciconeli; presentes também o Prefeito e Vice-Prefeito
de Goianá eleitos para a oitava legislatura, senhores Paulo Roberto de Assis e Jorge
Henrique de Araújo Lanini, respectivamente. Iniciados os trabalhos o Presidente em
exercício convidou a Vereadora Aline Aparecida da Silva Flausino a assumir as funções
Secretária ad hoc. Em seguida foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município de Goianá. Ato contínuo, o Presidente em exercício informou que no último dia
vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi realizada uma Sessão
Preparatória na Câmara Municipal de Goianá, prevista nos arts. 18 a 20 do Regimento
Interno desta Casa, e na ocasião, com a presença dos nove Vereadores eleitos, a equipe
administrativa deste órgão, foram devidamente recebidas e arquivadas toda a
documentação necessária para a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de
Goianá, atendendo às exigências legais. Em conformidade com os artigos 56-B da Lei
Orgânica Municipal de Goianá e 22 do Regimento Interno, o Presidente em exercício, de
pé e com o braço direito estendido, proferiu o juramento de posse, nos seguintes termos:
“Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar as constituições e as
leis municipais, trabalhando pelo engrandecimento deste município”. O Presidente fez
chamada nominal, em ordem alfabética dos oito Vereadores, que da mesma forma
disseram: “Assim o prometo”. O Presidente convidou a Secretária ad hoc a fazer a leitura
do Termo de Posse dos Vereadores, e logo após, em chamada nominal por ordem
alfabética, cada um dos Vereadores assinaram o Termo de Posse. O Presidente declarou
empossados os Vereadores para a Oitava Legislatura Municipal de Goianá - 2025-2028.
O Presidente iniciou os procedimentos para eleição da Mesa Diretora para o biênio
2025-2026, nos termos do artigo 29, §§ 1º a 5º do Regimento Interno. O Presidente
informou ter sido protocolada uma única chapa, que atende os requisitos contidos nos
arts. 56-C, §§ 2º ao 4º, da Lei Orgânica Municipal de Goianá, e o artigo 29, §§3º e 4º, do
Regimento Interno, e solicitou à Secretária ad hoc, a proceder a leitura da chapa com sua
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composição, a saber: Chapa única: Paulo Sergio Braga Dib, Fabio de como Presidente,
Fábio de Paiva Rezende, como Vice-Presidente, André Luiz da Silva, com Primeiro
Secretário e Rodinelo de Oliveira Tostes como Segundo Secretário. Após, informado os
procedimentos da eleição da Mesa Diretora, o Presidente em exercício fez chamada
nominal em ordem alfabética de cada um dos Vereadores, quer verbalmente
manifestaram seus votos; após a manifestação dos Vereadores, o Presidente anunciou o
resultado da eleição da Mesa Diretora tendo a chapa única obtido o número de cinco
votos favoráveis e quatro votos contrários composta por: Paulo Sérgio Braga Dib, como
Presidente, Fábio de Paiva Rezende, como Vice-Presidente, André Luíz da Silva, como
Primeiro secretário e Rondinelo de Oliveira Tostes, como Segundo Secretário. O
Presidente declarou eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá para o biênio
2025-2026, parabenizou os eleitos e passou os trabalhos da reunião para Mesa Diretora
do referido biênio. O Presidente da Câmara Municipal de Goianá, eleito para o biênio
2025-2026, Vereador Paulo Sergio Braga Dib, declarou instalada a Oitava Legislatura do
Município de Goianá, quadriênio 2025-2028, O Presidente fez um breve discurso e em
seguida abriu a palavra livre aos demais Vereadores, que fizeram seus agradecimentos e
considerações. O Presidente informou que foram cumpridos os objetivos desta Sessão
Solene e que será iniciada nova Sessão Solene para a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
de Goianá-MG. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião.
De tudo para constar foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme segue
assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Goianá,
Vereadores André Luiz da Silva e Paulo Sergio Braga Dib.
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SESSÃO SOLENE DE POSSE
Sessão Solene de Posse N.° 01/2025
Data: 01/01/2025
Horário: 10:00
Local: Quadra da Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli
Pauta
1. Instalação da 8ª Legislatura do Município de Goianá, Quadriênio 2025/2028;
2. Posse dos Vereadores eleitos na Eleição Municipal de 2024;
3. Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá para o biênio 2025/2026.
Dispositivo Legal
Em conformidade com os artigos 50-A, §2º e 52 da Lei Orgânica Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Composição da Mesa Provisória
2. Abertura Solene da Sessão
3. Execução do Hino Nacional e do Hino Municipal
4. Leitura e assinatura dos termos de posse dos vereadores eleitos
5. Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)
6. Pronunciamentos das autoridades presentes
7. Encerramento
Transmissão
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Participação Popular
A sessão é pública e aberta a toda população. Participe e acompanhe este momento
democrático.
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