sessao nº 1

COMISSÕES PERMANENTES DA
CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA
2025/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE OBRAS,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CONTA, PATRIMÔNIO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
* PRESIDENTE: ANDRÉ LUIZ (PL) * PRESIDENTE: PAULO TOLEDO (AGIR) * PRESIDENTE: RONDINELO OLVEIRA (PSB)
* RELATOR: FÁBIO REZENDE "PATÃO (UNIÃO) * RELATOR: SAMUEL CICONELI (PSD) * RELATOR: ALINE FLAUSINO (PT)
* MEMBRO: SAMUEL CICONELI (PSD) * MEMBRO: FÁBIO REZENDE “PATÃO (UNIÃO) * MEMBRO: FÁBIO REZENDE “PATÃO (UNIÃO)
* SUPLENTES: PAULO TOLEDO (AGIR) E * SUPLENTES: RONDINELO OLIVEIRA (PSB) * SUPLENTES: ANDRÉ LUÍZ (PL) E SAMUEL
ALINE FLAUSINO (PT) EALINE FLAUSINO (PT) CICONELI (PSD)

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2011/2025. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos seis
dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em sua
sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline
Flausino e dos Vereadores André Luiz, Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Luis
Claudio, Paulo Toledo, Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; havendo número legal, o
Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos
nossos trabalhos”. ATA – Excepcionalmente não houve leitura de ata, uma vez já ter sido
aprovada logo após os procedimentos de posse. EXPEDIENTE – 1) Medidas Provisórias
01 e 02/2025; 2) Portaria nº 06 de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco - Dispõe
sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. PALAVRA
LIVRE: Os Vereadores Luis Claudio e Inácio Marques solicitaram ao Presidente a retirada
dos seus nomes da Portaria de composição das Comissões Permanentes sob a alegação
de que não foram previamente informados e consultados da decisão. O Presidente da
Câmara informou ter seguido os procedimentos do novo Regimento e solicitou aos
Vereadores para assinarem um requerimento formalizando o ato de desistência de
participação das Comissões Permanentes para o referido biênio e assim, ambos
Vereadores Luis Claudio e Inácio Marques assinaram o requerimento de desistência de
participação das Comissões Permanentes. O Presidente fez nova composição das
Comissões Permanentes e determinou os procedimentos administrativos próprios para o
ato. Nenhum outro Vereador desejando fazer uso da palavra livre o Presidente a declarou
encerrada. ORDEM DO DIA – 1) Medidas Provisórias 01 e 02/2025 encaminhadas às
Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e, Finanças, Contas,
Patrimônio e Orçamento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara declarou
encerrada a reunião. De tudo para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada
conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo
Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 01/2025
Data: 06/01/2025
Horário: 19:00
Local: Sede da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Definição das Comissões Permanentes (biênio 2025/2026).
2. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões:
a. Medida Provisória nº 01/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Medida Provisória nº 02/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura do expediente da Sessão
4. Palavra livre
5. Ordem do dia
6. Encerramento
Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
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Participação Popular
A sessão é pública e aberta a toda população. Participe e acompanhe este momento
democrático.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Medida Provisória nº 01/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): dispõe sobre a
estrutura administrativa da Prefeitura;
2. Medida Provisória nº 02/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): dispõe sobre a revisão
geral dos vencimentos dos professores e dos servidores cujos salários são
referenciados ao salário mínimo nacional.
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