sessao nº 7

7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 APRESENTA
QUESTOES FUNDAMENTAIS PARA O PROGRESSO
DE GOIANA
NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, O PARLAMENTO MUNICIPAL APRESENTOU
IMPORTANTES DISCUSSÕES E PROPOSIÇÕES, REAFIRMANDO O
COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM A MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2017/2025. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos
vinte e quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da
Vereadora Aline Flausino e dos Vereadores André Luiz, Fábio Rezende-Patão, Inácio
Marques, Luis Claudio, Paulo Toledo, Rondinelo Oliveira e Samuel Ciconeli; havendo
número legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Goianá iniciamos nossos trabalhos”. ATA – Efetuou-se a leitura da ata da reunião anterior
que lida e achada conforme foi aprovada por todos os Vereadores e assinada pelo
Primeiro Secretário e Presidente da Câmara. O Presidente convidou o Vereador Luis
Claudio a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Salmos vinte. EXPEDIENTE – 1) 
Medida Provisória 07/2025 Altera a Lei Municipal 1046 de 24 de fevereiro de 2005 e dá
outras providências; 2) Projeto de Lei Ordinária 05/2025 de autoria do Prefeito de Goianá
que, Institui o Programa de apoio à reforma de moradias de famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social no âmbito do Município de Goianá e dá outras providências;
3) Projeto de Lei Ordinária 06/2025 de autoria do Prefeito de Goianá que, Autoriza
Abertura de Crédito Especial no valor de R$170.000,00; 4) Projeto de Lei Ordinária
07/2025 de autoria do Prefeito de Goianá que, Autoriza Abertura de Crédito Especial no
valor de R$40.000,00; 5) Indicação 052/2025 de autoria do Vereador Paulo Toledo
solicitando do Prefeito de Goianá conclusão dos passeios na Rua Altino Joaquim
Sanches, na residência de nº 349 e no lote anexo; 6) Indicação 053/2025 de autoria do
Vereador Fábio Rezende-Patão, acompanhado dos Vereadores André Luiz, Paulo
Dib-Pelinha, Paulo Toledo e Rondinelo Oliveira, solicitando do Prefeito de Goianá
aquisição e instalação de climatizador na Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli..
PALAVRA LIVRE: Os Vereadores debateram a importância da parceria entre o
Legislativo Municipal e os Deputados que apoiam a cidade, ressaltando o papel desses
representantes na destinação de recursos e emendas para as áreas da saúde, educação
e infraestrutura; foi debatido o início do Programa Parlamento Jovem 2025, que permitirá
aos jovens estudantes do município participarem de palestras e eventos voltados à
educação política, promovendo a formação cidadã e a conscientização sobre a
importância do Legislativo; foi discutida a qualidade dos serviços de telefonia móvel
prestados pela VIVO, e a instabilidade no fornecimento de energia elétrica pela CEMIG;
foi informado aos cidadãos que as demandas apresentadas na última sessão estão sendo
analisadas e acompanhadas de perto pelos Vereadores. Nenhum outro Vereador
desejando fazer uso da palavra livre o Presidente a declarou encerrada. ORDEM DO DIA
– 1) Medida Provisória 07/2025 e Projetos de Lei Ordinária 05, 06 e 07/2025,
encaminhados às Comissões; 2) Indicações 52 e 53 colocadas separadamente em turno
único de discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade pelos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara declarou encerrada a reunião. De tudo
para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelo
Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo
Dib.
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SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 07/2025
Data: 24/03/2025
Horário: 19:00
Local: Sede da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matérias Legislativas discutidas e votadas em turno único de votação:
a. Indicação 052/2025 (Vereador Paulo Toledo - AGIR e André Luíz - PL);
b. Indicação 053/2025 (Vereadores André Luiz - PL, Fábio Rezende "Patão" -
UNIÃO, Paulo Dib "Pelinha" - PSD, Paulo Toledo - AGIR e Rondinelo Oliveira -
PSB).
2. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Medida Provisória 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
c. Projeto de Lei Ordinária 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
d. Projeto de Lei Ordinária 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
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Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
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Participação Popular
A sessão é pública e aberta a toda população. Participe e acompanhe este momento
democrático.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Medida Provisória 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Altera a Lei Municipal
1046 de 24 de fevereiro de 2005 e dá outras providências;
2. Projeto de Lei Ordinária 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Institui o Programa
de apoio à reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social no âmbito do Município de Goianá e dá outras providências;
3. Projeto de Lei Ordinária 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Autoriza Abertura
de Crédito Especial no valor de R$170.000,00;
4. Projeto de Lei Ordinária 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Autoriza Abertura
de Crédito Especial no valor de R$40.000,00;
5. Indicação 052/2025 (Vereador Paulo Toledo - AGIR e André Luíz - PL): solicitando do
Prefeito de Goianá a conclusão dos passeios na Rua Altino Joaquim Sanches, na
residência de nº 349 e no lote anexo;
6. Indicação 053/2025 (Vereadores André Luiz - PL, Fábio Rezende "Patão" - UNIÃO,
Paulo Dib "Pelinha" - PSD, Paulo Toledo - AGIR e Rondinelo Oliveira - PSB):
solicitando do Prefeito de Goianá a aquisição e instalação de climatizador na Escola
Municipal Prefeito José Loures Ciconeli.
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