sessao nº 9

| mm
9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 REAFIRMOU O
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, A
PARTICIPAÇÃO CIDADA E O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO
NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ DESTACOU O
ENVOLVIMENTO DOS VEREADORES, O DIÁLOGO COM O EXECUTIVO E A FORTE
PRESENÇA DA POPULAÇÃO, QUE EVIDENCIAM O FORTALECIMENTO DA
DEMOCRACIA LOCAL E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE SOLUÇÕES PARA AS
DEMANDAS DA COMUNIDADE.
CAMARA
MUNICIPAL
DE GOIANA
EN
$%

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2020/2025. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos sete
dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em sua sede
própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline Flausino e dos
Vereadores Fábio Rezende-Patão, Luis Claudio, Paulo Toledo e Rondinelo Oliveira;
ausentes com justificativa os Vereadores André Luiz e Samuel Ciconeli; ausente com
justificativa o Vereador Inácio Marques; havendo número legal, o Presidente declarou:
“Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”.
ATA – Efetuou-se a leitura da ata da reunião anterior que lida e achada conforme foi
aprovada por todos os Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da
Câmara. O Presidente convidou o Vereador Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da Bíblia
Sagrada no Livro de Lucas, treze, versículos um a três. EXPEDIENTE – 1) Projeto de Lei
Ordinária 05/2025 de autoria do Prefeito de Goianá que Institui o Programa de apoio à
reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito
do Município de Goianá; 2) Projeto de Lei Ordinária 06/2025 de autoria do Prefeito de
Goianá que Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$170.000,00; 3) Projeto
de Lei Ordinária 07/2025 de autoria do Prefeito de Goianá que Autoriza Abertura de
Crédito Especial no valor de R$40.000,00; 4) Requerimento 01/2025 de autoria do
Vereador André Luiz, solicitando do Prefeito de Goianá, apresentação de informação de
quais as Funções Gratificadas existentes na Prefeitura de Goianá, acompanhadas das
respectivas atribuições e os servidores que as ocupam; 5) Requerimento 02/2025 de
autoria do Vereador André Luiz, solicitando Prefeito de Goianá, cópia dos documentos
relacionados ao contrato 27/2025, discriminando os locais de realização do serviço; 
6) Requerimento 03/2025 de autoria do Vereador André Luiz, solicitando do Prefeito de
Goianá, apresentação de cópia de todos os procedimentos licitatórios, contratos e notas
fiscais, relacionados aos serviços realizados na Rua Antálcidas Valle de Rezende (redes
de esgoto e água pluvial, pavimentação, construção de passeios), desde o início da obra
até o último exercício já fechado; 7) Indicação 059 de autoria do Vereador André Luiz,
solicitando do Prefeito de Goianá, manutenção Valeta entre as Ruas Joanatas Teodoro
dos Anjos, Célio de Moura Coutinho e Manoel Maria Rodrigues Valle, na entrada do Bairro
Progresso.. PALAVRA LIVRE: Não houve. ORDEM DO DIA – 1) Projetos de Lei Ordinária
05, 06 e 07/2025 colocados em segundo turno de discussão e votação todos, aprovados
por unanimidade pelos Vereadores; 2) Requerimentos 01 a 03 e Indicação 050 colocadas
separadamente em turno único de discussão e votação, todas sendo aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara
declarou encerrada a reunião. De tudo para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e
achada conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo
Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br
843

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 09/2025
Data: 07/04/2025
Horário: 19:00
Local: Sede da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matérias Legislativas discutidas e votadas em turno único:
a. Requerimento 001/2025 (Vereador André Luiz - PL);
b. Requerimento 002/2025 (Vereador André Luiz - PL);
c. Requerimento 003/2025 (Vereador André Luiz - PL);
d. Indicação 059/2025 (Vereador André Luiz - PL).
2. Matérias Legislativas discutidas e votadas em segundo turno:
a. Projeto de Lei Ordinária 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
c. Projeto de Lei Ordinária 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>
Participação Popular
A sessão é pública e aberta a toda população. Participe e acompanhe este momento
democrático.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 05/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Institui o Programa
de Apoio à Reforma de Moradias para Famílias em Situação de Vulnerabilidade;
2. Projeto de Lei Ordinária 06/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Autoriza abertura
de Crédito Especial no valor de R$170.000,00;
3. Projeto de Lei Ordinária 07/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Autoriza abertura
de Crédito Especial no valor de R$40.000,00;
4. Requerimento 001/2025 (Vereador André Luiz - PL): solicita do Prefeito de Goianá,
apresentação de informação de quais as Funções Gratificadas existentes na Prefeitura
de Goianá, acompanhadas das respectivas atribuições e os servidores que as
ocupam;
5. Requerimento 002/2025 (Vereador André Luiz - PL): solicita do Prefeito de Goianá,
cópia dos documentos relacionados ao contrato 27/2025, discriminando os locais de
realização do serviço;
6. Requerimento 003/2025 (Vereador André Luiz - PL): solicita do Prefeito de Goianá,
apresentação e cópia de todos os procedimentos licitatórios, contratos e notas fiscais,
relacionados ao serviços realizados na Rua Antálcidas Valle de Rezende (redes de
esgoto e água pluvial, pavimentação, construção de passeios), desde o início da obra
até o último exercício já fechado;
7. Indicação 059 (Vereador André Luiz - PL): solicita do Prefeito de Goianá, manutenção
Valeta entre as Ruas Joanatas Teodoro dos Anjos, Célio de Moura Coutinho e Manoel
Maria Rodrigues Valle, na entrada do Bairro Progresso.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Avenida 21 de dezembro, 850 – Goianá, Minas Gerais
(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br