sessao nº 14

14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 REFORÇOU A
IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE A POPULAÇÃO
E O PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO A ESCUTA
ATIVA DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE E O
ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES QUE VISAM AO
BEM-ESTAR COLETIVO.
A PRESENÇA DA COMUNIDADE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO
ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS NAS DECISÕES POLÍTICAS E NO
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Mi CÃ
, E MUNICIPAL
1 DE GOIANA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2027/2025. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos nove
dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em sua sede
própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença da Vereadora Aline Flausino e dos
Vereadores, Fábio Rezende-Patão, Inácio Marques, Paulo Toledo, e Samuel Ciconeli;
ausentes com justificativa os Vereadores André Luiz, Luis Claudio e Rondinelo Oliveira;
havendo número legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. ATA – Efetuou-se a leitura das atas das
reuniões anteriores que lidas e achadas conforme foram aprovadas por unanimidade
pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretários e Presidente da Câmara. O
Presidente convidou o Vereador Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada
no Livro de Provérbios, capítulo quinze, versículo um. EXPEDIENTE – 1) Projeto de Lei
Ordinária 14/2025 de autoria do Prefeito de Goianá-MG, que Altera o Anexo da Lei
Municipal 059/1997 e dá outras providências; 2) Indicação 077 de autoria do Vereador
Luis Claudio, solicitando do Prefeito de Goianá, que sejam incluídos no plano de ações da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos os serviços de patrolamento, captação
de águas pluviais, limpeza com roçadeira das margens e aplicação de escória em todas
as estradas da zona rural, especialmente nas localidades: Assentamento Dênis
Gonçalves, Capoeirinha, Bonança, Carangola, Barra, Cantinho do Céu, Povoado dos Dias
e Shangri-Lá; 3) Indicação 078 de autoria do Vereador Luis Claudio, solicitando do
Prefeito de Goianá, que seja realizada a reforma e a melhoria dos passeios públicos que
dão acesso às unidades de saúde do município — Posto de Saúde e Estratégia Saúde da
Família (ESF) — com vistas a garantir maior segurança e acessibilidade para todos os
pedestres, especialmente pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou cadeirantes.
PALAVRA LIVRE: O Presidente informou a inscrição da senhora Gisele Bade para uso da
tribuna livre, a qual abordou o tema 'Serviços municipais de atendimento a pessoas com
deficiência física e intelectual'. Sua fala trouxe reflexões sobre as dificuldades enfrentadas
por esse público e a necessidade de fortalecimento de políticas públicas inclusivas, o que
gerou debates entre os Vereadores. Em seguida, discutiram-se as matérias legislativas
apresentadas e outras demandas do município, como a instalação de redutores de
velocidade, melhorias nas estradas rurais e solicitação ao DER para recuperação da
rodovia de acesso a Goianá. Também foi mencionado o pedido de retorno da operadora
VIVO S.A. para esclarecimentos sobre falhas nos serviços. Nenhum outro Vereador
desejando fazer uso da palavra livre, o Presidente a declarou encerrada. ORDEM DO DIA
– 1) Projeto de Lei Ordinária 014/2025 encaminhado às Comissões; 2) Indicações 77 e
78/2025 colocadas em turno único de discussão e votação, sendo aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara
declarou encerrada a Sessão. De tudo para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e
achada conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo
Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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(32) 3274 5301 | legislativo@goiana.mg.leg.br
859

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SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 14/2025
Data: 09/06/2025
Horário: 19:00
Local: Sede da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Inscrição para o uso da Palavra Livre, Sra. Gisele Bade para comentar sobre “Serviços
municipais de atendimento a pessoas com deficiência física e intelectual”.
2. Matérias Legislativas em discussão e votação em turno único:
a. Indicação 077/2025 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE);
b. Indicação 078/2025 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE).
3. Matérias Legislativas encaminhadas às Comissões para análise e emissão de parecer:
a. Projeto de Lei Ordinária 14/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
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Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
<www.facebook.com/camaragoiana>
Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões todas as segundas-feiras, às 19h, e
convida toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 14/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Altera o Anexo da
Lei Municipal 059/1997 e dá outras providências;
2. Indicação 077/2025 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE): solicitando do Prefeito de
Goianá, que sejam incluídos no plano de ações da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos os serviços de patrolamento, captação de águas pluviais, limpeza
com roçadeira das margens e aplicação de escória em todas as estradas da zona rural,
especialmente nas localidades: Assentamento Dênis Gonçalves; Capoeirinha;
Bonança; Carangola; Barra; Cantinho do Céu; Povoado dos Dias; Shangri-Lá;
3. Indicação 078/2025 (Vereador Luís Cláudio - AVANTE): solicitando do Prefeito de
Goianá, que seja realizada a reforma e a melhoria dos passeios públicos que dão
acesso às unidades de saúde do município — Posto de Saúde e Estratégia Saúde da
Família (ESF) — com vistas a garantir maior segurança e acessibilidade para todos os
pedestres, especialmente pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou cadeirantes.
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