sessao nº 16

A 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 REFORÇOU O
PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA
COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO E DELIBERAÇÃO
SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS
AS DISCUSSÕES DEMONSTRARAM O EMPENHO DOS
VEREADORES EM PROMOVER AÇÕES CONCRETAS PARA O BEM-
ESTAR DA POPULAÇÃO, VALORIZANDO O ENVOLVIMENTO
POPULAR E A TRANSPARÊNCIA NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata CMG/2029/2025. Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Aos trinta
dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em sua sede
própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Paulo Dib-Pelinha e com a presença dos Vereadores Fábio Rezende-Patão,
Inácio Marques, Luis Claudio, Paulo Toledo e Rondinelo Oliveira; ausentes com
justificativa a Vereadora Aline Flausino e Samuel Ciconeli; ausente com justificativa o
Vereador André Luiz; havendo número legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. ATA – Efetuou-se a
leitura da ata da reunião anterior que, lida e achada conforme, foi aprovada por
unanimidade pelos Vereadores e assinada pelo Primeiro Secretário e Presidente da
Câmara. O Presidente convidou o Vereador Rondinelo Oliveira a efetuar a leitura da Bíblia
Sagrada no Livro de Mateus, dezenove, versículos um a cinco. EXPEDIENTE – 1) Projeto
de Lei Ordinária 015/2025 de autoria do Prefeito de Goianá-MG, que Dispõe sobre a
Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais
Usados no âmbito do Município e Cria o Selo “Ecologicamente Correto"; 2) Projeto de Lei
Ordinária 016/2025 de autoria do Prefeito de Goianá-MG, que Dispõe sobre as Diretrizes
e Regras para a Instituição do Programa de Resíduos Sólidos, Eletrônicos e Tecnológicos;
3) Indicação 86 de autoria do Vereador Samuel Ciconeli, solicitando do Prefeito de
Goianá, que sejam adotadas providências visando à melhoria da iluminação pública da
praça localizada em frente ao cemitério municipal, bem como à instalação de câmeras de
vigilância no referido local; 4) Indicação 87 de autoria da Vereadora Aline Flausino,
solicitando do Prefeito de Goianá, Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas
ou outro mecanismo eficaz de redução de velocidade) na via situada em frente à Praça do
Bairro Progresso, nas proximidades da localidade conhecida como “Bar do Gui”; 
5) Indicação 88 de autoria do Vereador Rondinelo Oliveira, solicitando do Prefeito de
Goianá, sejam adotadas providências para a construção de vestiários (masculino e
feminino) no Posto de Saúde Municipal; 6) Indicação 89 de autoria do Vereador Paulo
Toledo, solicitando do Prefeito de Goianá, sejam adotadas providências para a construção
de piso nas duas quadras localizadas no Assentamento Dênis Gonçalves (antiga Fazenda
de Santana), sendo uma situada na Escolinha da Serra e a outra na Avenida principal do
Assentamento. PALAVRA LIVRE: Os Vereadores debateram a necessidade de instalação
de redutores de velocidade em pontos estratégicos do município, com destaque para a via
situada em frente à Praça do Bairro Progresso, nas proximidades da localidade conhecida
como “Bar do Gui” e sobre a importância da pavimentação das quadras localizadas no
Assentamento Dênis Gonçalves. ORDEM DO DIA – 1) Projetos de Lei Ordinária 015 e
016/2025 colocados separadamente em primeiro turno de discussão e votação e foram
aprovados por unanimidade pelos Vereadores; 2) Indicações 86 a 89/2025 colocadas
separadamente em turno único de discussão e votação, todas aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara
declarou encerrada a Sessão. De tudo para constar, foi lavrada a presente ata que, lida e
achada conforme, segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Luiz e pelo
Presidente da Câmara, Vereador Paulo Dib.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Ordinária N° 16/2025
Data: 30/06/2025
Horário: 19:00
Local: Sede da Câmara Municipal de Goianá
Pauta
1. Matérias Legislativas em turno único de discussão e votação:
a. Indicação 086/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD);
b. Indicação 087/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT);
c. Indicação 088/2025 (Vereador Rondinelo Oliveira - PSB);
d. Indicação 089/2025 (Vereador Paulo Toledo - AGIR).
2. Matérias Legislativas em primeiro turno de discussão e votação:
a. Projeto de Lei Ordinária 15/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD);
b. Projeto de Lei Ordinária 16/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD).
Dispositivo Legal
Em conformidade com o Título VI - Sessões da Câmara, Capítulo I - Disposições Gerais e
Capítulo II - Sessões Ordinárias do Regimento Interno da Municipal de Goianá.
Ordem dos Trabalhos
1. Abertura da Sessão Ordinária
2. Leitura da Bíblia Sagrada
3. Leitura e votação da ata da Sessão anterior
4. Leitura do expediente da Sessão
5. Palavra livre
6. Ordem do dia
7. Encerramento
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Transmissão
Acompanhe ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Goianá
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Participação Popular
A Câmara Municipal de Goianá realiza suas sessões às segundas-feiras, às 19h, e convida
toda a população a participar e acompanhar de perto as discussões que impactam o
município.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO I - MATÉRIAS LEGISLATIVAS
1. Projeto de Lei Ordinária 15/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Dispõe sobre a
Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos
Vegetais Usados no âmbito do Município e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" e dá
outras providências;
2. Projeto de Lei Ordinária 16/2025 (Prefeito Paulo de Assis - PSD): Dispõe sobre as
Diretrizes e Regras para a Instituição do Programa de Resíduos Sólidos, Eletrônicos e
Tecnológicos e dá outras providências;
3. Indicação 086/2025 (Vereador Samuel Ciconeli - PSD): Solicitando do Prefeito de
Goianá, que sejam adotadas providências visando à melhoria da iluminação pública
da praça localizada em frente ao cemitério municipal, bem como à instalação de
câmeras de vigilância no referido local;
4. Indicação 087/2025 (Vereadora Aline Flausino - PT): Solicitando do Prefeito de
Goianá, Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo
eficaz de redução de velocidade) na via situada em frente à Praça do Bairro
Progresso, nas proximidades da localidade conhecida como “Bar do Gui”;
5. Indicação 088/2025 (Vereador Rondinelo Oliveira - PSB): Solicitando do Prefeito de
Goianá, sejam adotadas providências para a construção de vestiários (masculino e
feminino) no Posto de Saúde Municipal;
6. Indicação 089/2025 (Vereador Paulo Toledo - AGIR): Solicitando do Prefeito de
Goianá, sejam adotadas providências para a construção de piso nas duas quadras
localizadas no Assentamento Dênis Gonçalves (antiga Fazenda de Santana), sendo
uma situada na Escolinha da Serra e a outra na Avenida principal do Assentamento.
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