| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 72 |
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Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG (32) 3274-5301 – camaramunicipalgoiana@gmail.com 310 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ CNPJ 01.621.772/0001-03 Ata CMG/1003/2018. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Goianá. Ao (01) primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos em sua sede própria, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá, em Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Paulo Toledo e com a presença dos Vereadores: André Ladeira, Derly Ribeiro, Geraldo Célio, Josiel Queiroz, Luis Claudio, Paulo Dib – Pelinha, Roberto Nogueira e Serginho dos Dias. Havendo número legal de Vereadores o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador Derly Ribeiro a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Salmos, capítulo noventa e seis, versículos de uma cinco. ATA: Efetuou-se a leitura da ata da reunião anterior que lida e achada conforme foi aprovada pelos Vereadores e segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Ladeira e Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo. EXPEDIENTE – 1).Projeto de Lei 025/2018 de autoria do Prefeito de Goianá, que Altera a Lei 756 de 21 de novembro de 2017 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercicio financeiro de 2018”; 2) Projeto de Lei 026/2018 de autoria do Prefeito de Goianá, Dispõe sobre Inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período de 2018/2021; 3) Projeto de Lei 027/2018 de autoria do Prefeito de Goianá que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2019; 4) Projeto de Resolução 113/2018 de autoria do Vereador Roberto Nogueira que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao jovem Fabiano Oliveira Borges; 5) Projeto de Resolução 114/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao senhor Álvaro Rodrigues; 6) Projeto de Resolução 115/2018 de autoria do Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes Toledo; 7) Projeto de Resolução 116/2018 de autoria do Vereador André Ladeira que Regulamenta as Concessões de Título de Cidadão Benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências; 8) Indicação CMG/2018/092 de autoria do Vereador Josiel Queiroz solicitando do Prefeito de Goianá instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, próximo à entrada da rua de acesso ao Coqueiro Parc Hotel; 9) Requerimento CMG/2018/016 de autoria do Vereador Serginho dos Dias encaminhado ao Prefeito Municipal de Goianá solicitando sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 – Código de Posturas, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos a oficinas mecênicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade; 10) Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo Miranda. PALAVRA LIVRE: O Presidente registrou e agradeceu a participação de cidadãos no auditório da Câmara. O Vereador Roberto Nogueira perguntou ao Presidente se já há informação por parte da Prefeitura de Goianá sobre o asfalto da Rua João Batista Procópio Loures; o Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG (32) 3274-5301 – camaramunicipalgoiana@gmail.com 311 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ CNPJ 01.621.772/0001-03 Vereador Pelinha informou que está sendo aguardado o resultado de uma perícia para decidir se será feito o pagamento do serviço. Nenhum outro Vereador desejando fazer uso da palavra livre o Presidente da Câmara a declarou encerrada.ORDEM DO DIA - 1) Projetos de Lei Ordinária 025/2018, 026/2018 e 027/2018, seguem todos encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; 2) Projetos de Resolução 113/2018, 114/2018 e 115/2018. O Presidente constituiu Comissão Especial integrada pelos Vereadores Derly Ribeiro, Josiel Queiroz, André Ladeira, Geraldo Célio e Paulo Sergio, para emissão de parecer em até nove dias úteis; O Vereador André Ladeira solicitou excepcionalmente o prazo de vinte dias para apreciação das referidas matérias sendo assim concedido pelo Presidente. 3) Projeto de Resolução 116/2018, segue encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; 4) Colocadas separadamente em turno único de discussão e votação a Indicação 092, o Requerimento 016 e a Moção de Pesar, todas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara declarou encerrada a reunião. De tudo para constar foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Ladeira e Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo.
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Av. 21 de Dezembro nº 850, Centro – CEP: 36.152-000 – Goianá/MG (32) 3274-5301 – camaramunicipalgoiana@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ CNPJ 01.621.772/0001-03 Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/10/2018 1. Projeto de Lei 025/2018 de autoria do Prefeito de Goianá, que Altera a Lei 756 de 21 de novembro de 2017 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercicio financeiro de 2018”. 2. Projeto de Lei 026/2018 de autoria do Prefeito de Goianá, Dispõe sobre Inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período de 2018/2021. 3. Projeto de Lei 027/2018 de autoria do Prefeito de Goianá que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2019. 4. Projeto de Resolução 113/2018 de autoria do Vereador Roberto Nogueira que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao jovem Fabiano Oliveira Borges. 5. Projeto de Resolução 114/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao senhor Álvaro Rodrigues. 6. Projeto de Resolução 115/2018 de autoria do Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes Toledo. 7. Projeto de Resolução 116/2018 de autoria do Vereador André Ladeira que Regulamenta as Concessões de Título de Cidadão Benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. 8. Indicação CMG/2018/092 de autoria do Vereador Josiel Queiroz solicitando do Prefeito de Goianá instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, próximo à entrada da rua de acesso ao Coqueiro Parc Hotel. 9. Requerimento CMG/2018/016 de autoria do Vereador Serginho dos Dias encaminhado ao Prefeito Municipal de Goianá solicitando sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 – Código de Posturas, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos a oficinas mecênicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade. 10. Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo Miranda.