sessao nº 1

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Ata CMG/939/2017. Ata da Reunião Solene da Câmara Municipal de Goianá. Ao 
primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta 
minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Goianá, no Salão do Spazio Eventos, em 
Sessão Solene de posse dos Veradores, eleição da Mesa Diretora, instalação da 
Sexta Legislatura municipal e posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Goianá, 
em cumprimento ao disposto nos artigos cento e setenta e quatro da Constituição do 
Estado de Minas Gerais; artigos cinquenta e dois e oitenta e um da Lei Orgânica 
Municipal e artigo quarto do Regimento da Câmara Municipal de Goianá. Iniciada a 
sessão sob a Presidência do Vereador André Luis Toledo Ladeira, presidente na 
sessão legislativa de dois mil e dezesseis e reeleito Vereador para a atual 
legislatura. Presentes, além do Vereador Presidente em dois mil e dezesseis, os 
Vereadores, Derly Alves Ribeiro, Geraldo Célio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, 
Luis Cláudio Lopes Alvim, Paulo Lopes de Toledo, Paulo Sérgio Braga Dib, Roberto 
Rodrigues Nogueira e Sergio Roberto de Souza Ribeiro, todos compondo a Mesa. 
Havendo número legal o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome 
do povo de Goianá iniciamos nossos trabalhos”. O Presidente convidou o Vereador 
Josiel de Queiroz Haber a efetuar a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Salmos 
cento e vinte e um. Convidados a compor a Mesa: o Prefeito e Vice-Prefeito de 
Goianá eleitos nas eleições municipais de dois mil e dezesseis, senhores Estevam 
de Assis Barreiros e Paulo Roberto de Assis, respectivamente; o Meritíssimo Juiz de 
Direito da Comarca de Juiz de Fora Doutor Ricardo Rodrigues de Lima; o Prefeito de 
Rio Novo Ormeo Rabelo Filho; o ex-Prefeito de Goianá Geraldo Coutinho de 
Oliveira; as autoridades religiosas da cidade: Pároco da Igreja Matriz de Santo 
Antonio Luis Antonio, Pastora e Pastor da Igreja Metodista Fátima Cristina Silveira e 
Carlos Alexandre de Carvalho e Silva, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular 
Francillino Ferreira da Silva, Pastores das Igrejas Assembleia de Deus José Martins 
Neto, Elias Gonçalves Reis e José Roberto Policarpo, Pastor da Igreja Mundial José 
Carlos do Carmo, Pastor da Igreja Adventista Daniel Lopes de Toledo, Pastora da 
Igreja Nova Manain Eulália Guedes Pereira. O Presidente convidou os presentes 
para, de pé, acompanharem a execução dos Hinos Nacional e de Goianá. Em 
seguida o Presidente informou já ter sido cumprida a exigência legal de verificação
dos diplomas dos Agentes Políticos a serem empossados nesta reunião. A convite 
do Presidente o Vereador Derly Alves Ribeiro assumiu a função de Secretário ad 
hoc. O Vereador mais votado nas eleições municipais Luis Claudio Lopes Alvim 
proferiu o juramento nos seguintes termos: “Sob a proteção de Deus, prometo 
manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado de Minas 
Gerais, a Lei Orgânica do Município de Goianá e exercer o meu mandato sob a 
inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”. Em seguida os Vereadores 
foram nominalmente chamados e um a um confirmaram o juramento dizendo: “Assim 
o prometo”. Foi assinado por todos os Vereadores o Termo de Posse e entregue ao 
Presidente as respectivas Declarações de Bens. O Presidente declarou empossados 
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianá, para a Sexta Legislatura, quadriênio 
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dois mil e dezessete a dois mil e vinte, os senhores André Luiz Toledo Ladeira, Derly 
Alves Ribeiro, Geraldo Célio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Luis Cláudio Lopes 
Alvim, Paulo Lopes de Toledo, Paulo Sérgio Braga Dib, Roberto Rodrigues Nogueira 
e Sergio Roberto de Souza Ribeiro. Iniciados os procedimentos para a eleição da 
Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de dois mil e dezessete, o Presidente 
informou ter recebido uma chapa, com a seguinte composição: Presidente Josiel de 
Queiroz Haber, Vice-Presidente Paulo Lopes de Toledo, Primeiro Secretário Luis 
Claudio Lopes Alvim, Segundo Secretário Roberto Rodrigues Nogueira.
Considerando a apresentação de uma chapa apenas ficou denominada chapa única.
A seguir a Presidência informou os procedimentos de votação. Os Vereadores, após 
chamada realizada pelo Secretário, receberam a cédula contendo a chapa única e, 
em votação secreta, foi realizada a eleição. O Presidente convidou os Vereadores 
Paulo Sergio Braga Dib e Luis Claudio Lopes Alvim a procederem a apuração dos 
votos e em seguida o Presidente anunciou o resultado tendo a chapa única obtido 
nove votos. O Presidente declarou eleita a chapa única, e a Mesa Diretora da 
Sessão Legislativa de dois mil e dezessete com a seguinte composição: Presidente 
Josiel de Queiroz Haber, Vice-Presidente Paulo Lopes de Toledo, Primeiro 
Secretário Luis Claudio Lopes Alvim, Segundo Secretário Roberto Rodrigues 
Nogueira. O Vereador André Luis Toledo Ladeira convidou os Vereadores eleitos 
para assumirem suas posições e funções na Mesa Diretora. Já sob a direção do 
Presidente da Câmara, Vereador Josiel de Queiroz Haber, este declarou instalada a 
Sexta Legislatura municipal – dois mil e dezessete a dois mil e vinte. O Presidente 
iniciou os procedimentos de posse do Prefeito Municipal de Goianá Estevam de 
Assis Barreiros e do Vice-Prefeito Municipal Paulo Roberto de Assis, os quais 
passaram às mãos do Presidente as suas Declarações de Bens, e a seguir 
proferiram o juramento nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a 
Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei 
Orgânica do Município de Goianá, observar as leis, promover o bem geral do povo 
de Goianá e exercer o meu cargo sob ainspiração do interesse público, da lealdade 
e da honra”. O Prefeito e o Vice-Prefeito assinaram o Termo de Posse, e o 
Presidente da Câmara declarou empossados o Prefeito e Vice-Prefeito de Goianá, 
Estevam de Assis Barreiros e Paulo Roberto de Assis. Usaram da palavra os 
Vereadores Luis Claudio Lopes Alvim, Paulo Lopes de Toledo, a Pastora Fátima 
Cristina Silveira, o Pastor Daniel Lopes de Toledo, o Prefeito de Rio Novo Ormeo 
Rabelo Filho, o Vice-Prefeito de Goianá Paulo Roberto de Assis, o Prefeito Municipal 
de Goianá Estevam de Assis Barreiros e o Presidente da Câmara. O Presidente 
convocou Reunião Extraordinária para o próximo dia nove de janeiro, às dezenove 
horas e trinta minutos para a eleição das Comissões Permanentes da atual Sessão 
Legislativa e em seguida suspendeu os trabalhos para a prepação da ata da 
presente sessão. Retomados os trabalhos foi lida a presente ata e aprovada pelos 
Vereadores. Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara declarou
encerrada a reunião e convidou os Agentes Políticos para assinarem a presente ata.

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Pauta da Reunião Solene do dia 01/01/2018
1. Sessão Solene de posse dos Veradores, eleição da Mesa Diretora, instalação da 
Sexta Legislatura municipal e posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Goianá, 
em cumprimento ao disposto nos artigos cento e setenta e quatro da Constituição do 
Estado de Minas Gerais; artigos cinquenta e dois e oitenta e um da Lei Orgânica 
Municipal e artigo quarto do Regimento da Câmara Municipal de Goianá.