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materia nº 32/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaAltera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
native_id4875

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-30 Proposição arquivada — Proposição arquivada
2024-10-08 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada na 15ª Reunião Ordinária de 2024 e aguardando sanção por parte do Poder Executivo
2024-10-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada na 15ª Reunião Ordinária de 2024
2024-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação na 17ª Reunião Ordinária de 2024
2024-09-17 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída às comissões para emissão de parecer
2024-09-16 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário na 14ª Reunião Ordinária de 2024

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-18T10:46:58.486949-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

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