| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que seja feita a realização de avaliação técnica e adoção de medidas voltadas à melhoria da acessibilidade urbana no município de Guanhães, especialmente na região central da cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas na Rua das Palmeiras, próximo ao número 259, situado no Bairro Colina Verde. |
0 |
unreachable
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizado patrolamento em toda a extensão da estrada da comunidade Maia dos Buracos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção imediata do passeio ao longo de toda a Rua Elenir Gonçalves dos Santos, iniciando na ligação com a BR.120 até a chegada na Escola Estadual Fazenda São Sebastião no Bairro Bela Vista. |
0 |
unreachable
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a roçagem nos lotes vagos e a limpeza dos matos nos passeios da Rua Antônio Rosa Lima. |
0 |
unreachable
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada , com urgência, a troca de um poste situado na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 1570. |
0 |
unreachable
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas no final da Rua Padre Café com a Rua Horácio Soares, em frente ao número 734. |
0 |
unreachable
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a instalação de mata-burro no Córrego São Timóteo, em frente à residência do Sr. Cláudio Pires. |
0 |
unreachable
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizado o bloquetamento da área da Igreja do Córrego dos Pinheiros. |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias nas estradas vicinais, bem como nos mata-burros das comunidades da Prata, João Miranda e Lagoa Grande. |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, requer à Presidente do SAAE, para que a mesma, atendendo convocação, compareça à 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre todo o funcionamento da autarquia e, e, especial, esclareça sobre o último aumento na tarifa de água no Município de Guanhães. Requer, ainda, que a Presidente do SAAE compareça à 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, acompanhada de representante da
ARISB- Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, que é a agência que faz os estudos de viabilidade e necessidade dos aumentos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que sejam aviados à Câmara Municipal cópia da portaria de exoneração do então Procurador do Munícipio, dr. Henrique
Guilherme Pereira Bretas de Campos, Matrícula 010814 e também da íntegra do Processo de Inexigibilidade que contratou o escritório
do advogado Jordânio Geraldo Ayres de Queiroz, OAB/MG 86.955. As cópias solicitadas são necessárias para acompanhamento da apuração relativa à contratações e atos do Poder Executivo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feito o envio das seguintes informações referentes aos maquinários no período compreendido entre janeiro de 2025
até abril de 2026:
Relação completa das peças adquiridas para manutenção dos maquinários;
Quantidade de peças adquiridas;
Identificação dos maquinários que receberam as
referidas peças;
Valores gastos com as aquisições;
Nome das empresas fornecedoras;
Cópia das notas fiscais e empenhos referentes às despesas. |
0 |
unreachable
|
| norma |
17/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Altera a Portaria 015/2026 e estabelece as atribuições da Comissão Especial de Acompanhamento das investigações que acontecem no Executivo Municipal dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
16/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento de admissibilidade de denúncias contra Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. |
0 |
unreachable
|
| norma |
15/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Nomeia vereadores para compor a Comissão Especial de Acompanhamento das investigações que acontecem no Executivo Municipal. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Que seja informado detalhadamente e com documentos pertinentes sobre:
- Quanto de recurso financeiro da Secretaria de Saúde foi transferido para folha de pagamento pessoal?
- Quais as resoluções/ deliberações/ portarias, foram utilizadas para fundamentar a(s) transferência(s) do recurso da Secretaria de Saúde para outros fins?
-Quais valores de cada resolução/ deliberação/ portaria, objeto inicial e prazo de cada?
- Qual data de vencimento de cada uma das resoluções/deliberações/ portarias que tinham por objeto a transferência dos valores?
-Solicito, ainda, que se informe se houve ordem por escrito para transferir ou transpor tais valores e, a partir de qual mês foi
utilizado os referidos valores. |
0 |
unreachable
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação às ruas Condomínio Solares |
0 |
unreachable
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Plan Garden Dr Natan— RUA ADILSON CÂNDIDO MOURÃO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Plan Garden Dr Natan— RUA VERLIN ARNOLD KRABILL — DR. VIC. |
0 |
unreachable
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Plan Garden Dr Natan— RUA ILDETE GUALBERTO DE ALVARENGA. |
0 |
unreachable
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Plan Garden Dr Natan— RUA RAIMUNDO AVELINO BARRETO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Guanhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. A equipe do SAMU desempenha um trabalho essencial, atuando com agilidade, dedicação e compromisso no atendimento de urgências e emergências, contribuindo diretamente para a preservação de vida e bem-estar da população de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que elabore o projeto de reforma do posto de saúde do Distrito de Taquaral, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos
recursos oriundos de emenda impositiva destinada por este vereador para a referida obra. |
0 |
unreachable
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada a título de subvenção. |
0 |
unreachable
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção de boca de lobo, bem como a adoção de medidas para drenagem e eliminação de água parada no bairro Nova União. |
0 |
unreachable
|
| materia |
63/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a capina e limpeza no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
unreachable
|
| materia |
64/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no campo Boa Esperança, situado no Bairro Pito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
65/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e o patrolamento das estradas rurais, iniciando-se, no trecho que liga o Distrito de Taquaral até a ponte do Rio Corrente, sentido ao município de Virginópolis. Posteriormente, que os serviços sejam estendidos aos demais córregos e comunidades da região, como: Sapé, Cachimbo, Campo Alegre, Amorim, São Timóteo, Cabeceira do Farias, Bamburral, Lajeado e Pinhora. |
0 |
unreachable
|
| norma |
14/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães |
0 |
unreachable
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
5211/2026 |
2026-04-14 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Guanhães e estabelece medidas excepcionais para resguardar o interesse público e a continuidade dos serviços públicos essenciais. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Associação Brutos Esporte Clube, Handebol Feminino, pelo Tricampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no município de Serro/MG. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Associação Brutos Esporte Clube, Vôlei Masculino, pelo Pentacampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no município de Serro/MG. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Associação Brutos Esporte Clube, Handebol Masculino, pelo Pentacampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no município de Serro/MG. |
0 |
unreachable
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Suprime o art. 2° e o parágrafo único do parágrafo único do Projeto de Lei n° 25/2026, para que não seja concedida revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo, renumerando os números de artigos sequentes. |
0 |
unreachable
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fortalecimento da transparência, controle e rigor nos processos de contratação pública, especialmente quanto à adesão às atas de
registro de preços, e estabelece mecanismos de fiscalização pelo Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
6 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Que sejam enviados a esta Casa Legislativa:
Os extratos bancários completos das contas correntes e de
investimentos vinculadas à CIP — Contribuição de Iluminação Pública;
Bem como a relação detalhada de todos os empenhos pagos por meio
dessas contas;
Referente ao período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente
data. Justifica-se o presente requerimento com o objetivo de garantir a
transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles
arrecadados por meio da CIP, permitindo o devido acompanhamento e
fiscalização por parte do Poder Legislativo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Que seja informado se houve algum processo administrativo para apuração das responsabilidades pessoais pelas irregularidades encontradas pela Comissão do Processo Administrativo referente ao Processo Seletivo nº 002/2025, em especial sobre:
- As diversas notícias de substituições e trocas de gabaritos após o início da aplicação das provas;
- As declarações de candidato que afirmou ter recebido o gabarito e orientações 15 dias antes da prova, que foram entregues por um servidor;
- Troca de gabaritos no site oficial;
- A classificação incorreta de cargo de candidato, bem como a ausência de provas específicas.
Justifico o presente pedido na gravidade dos achados obtidos em processo seletivo e com a possibilidade de o Poder Executivo, diante das irregularidades que ferem a moralidade e a impessoalidade não ter aberto processo administrativo para responsabilização de todos os envolvidos nas ilegalidades que culminaram com a anulação do Processo Seletivo nº 002/2025. |
0 |
unreachable
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção do passa-gado localizado no Córrego dos Amorins, situado no distrito de Taquaral. |
0 |
unreachable
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que seja realizada coleta de lixo no Bairro Bom Sucesso 3. Indico ainda que sejam tomadas providências quanto às lâmpadas queimadas na localidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 59, § 2°, da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia física de todos
contratos firmados por inexigibilidade de licitação, realizados por esta Prefeitura nos anos de 2025 e 2026. Solicito que as referidas cópias sejam fornecidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 59, § 2°, da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados referentes ao serviço de UTI móvel, no período compreendido entre os anos de 2025 e 2026. Requeiro, ainda, o envio
de cópia integral dos contratos firmados, bem como dos respectivos processos licitatórios físicos relacionados à prestação desse serviço.
Solicito que as referidas cópias sejam fornecidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Que sejam adotadas providências no sentido de garantir a reposição dos conteúdos, reaplicação de provas e trabalhos aos alunos da zona rural prejudicados pela ausência às aulas, em razão das más condições das estradas e da interrupção do transporte escolar. |
0 |
unreachable
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza, capina e manutenção urbana, bem como a realização de operação tapa-buracos nas vias do Residencial Antares, especialmente na região próxima à Escola Gammon. |
0 |
unreachable
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão do bairro Elifas no roteiro regular de coleta de lixo urbano,
garantindo a prestação contínua do serviço à comunidade local. |
0 |
unreachable
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos no quebra-molas localizado na Rua Padre Café, especialmente no trecho em frente à mercearia do Dessico e à Padaria Lopes. |
0 |
no document
|