br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2026-03-02 Ordinária 0 unreachable
materia 4/2026 2026-02-27 Moção O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Averaldo Pereira Silva, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua trajetória profissional e vida pública. Eleito em 2020, reeleito em 2024 e exercendo atualmente a Presidência da Câmara Municipal de Congonhas, carrega em sua história as raízes da Comunidade de Farias, onde aprendeu, desde cedo, o respeito pelo homem do campo, o valor do trabalho árduo e a importância da honestidade, princípios que norteiam sua atuação pública. 0 unreachable
materia 41/2026 2026-02-27 Indicação Que seja feita a realização de extensão de rede elétrica na Rua D, situada no Bairro Esperança. Ressalta-se que a rede elétrica já encontra implantada até as proximidades do número 192. 0 unreachable
materia 42/2026 2026-02-27 Indicação Que seja feita a realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 43/2026 2026-02-27 Indicação Que seja realizada a instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais e a realização de operação tapa- buracos na Rua Geraldo César Teixeira, próximo ao número 211, situado no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 28/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências necessárias para recuperação da Rua 6, no Bairro Santa Tereza, que apresenta afundamentos em sua estrutura. 0 unreachable
materia 29/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para implantação de calçamento nas vias do Bairro Cannaã e João Miranda. 0 unreachable
materia 30/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizado estudo e adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Distrito de Farias. 0 unreachable
materia 31/2026 2026-02-26 Indicação Que sejam adotadas as providências necessárias para: realização de roçagens da estrada que liga o Município de Guanhães ao Distrito de Farias, execução de patrolamento com cascalhamento ao longo do referido trecho. 0 unreachable
materia 32/2026 2026-02-26 Indicação Que sejam realizadas melhorias, com patrolamento e manutenção, nas estradas vicinais do Distrito de Taquaral, que se encontram em condições precárias de trafegabilidade. 0 unreachable
materia 33/2026 2026-02-26 Indicação Que sejam adotadas as providências necessárias para notificação dos proprietários e realização de limpeza e capina dos lotes situados na Rua 3, no Bairro Caminho Novo, que se encontram com mato excessivo. 0 unreachable
materia 34/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizada vistoria no poste localizado em frente ao número 481, na Avenida Alberto Caldeira, o qual apresenta rachaduras em sua estrutura. 0 unreachable
materia 36/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Hermógenes Corrêa de Aguiar, na altura do número 455, no Bairro Colina Verde 2. 0 unreachable
materia 37/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizado estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pio Ferreira, na saída para Sabinópolis. 0 unreachable
materia 38/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizado o desentupimento e a limpeza do bueiro localizado na Rua 17, no Bairro Bom Sucesso 1. 0 unreachable
materia 39/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizada verificação e adoção das providências necessárias nos seguintes pontos do Bairro Bom Sucesso: 1) Entrada auxiliar do bairro, conhecida como Grotinha, que se encontra com inúmeros buracos e em estado precário, dificultando o tráfego de veículos e pedestres; 2) Rua 8, na parte central da via, onde há um buraco de grandes proporções, oferecendo risco iminente a carros, especialmente motocicletas, sendo que o problema já foi objeto de solicitação anterior e ainda não foi solucionado; 3)Pracinha da Marujada, que se encontra com mato alto e aspecto de abandono, necessitando de limpeza, capina e manutenção adequada. 0 unreachable
materia 40/2026 2026-02-26 Indicação Que seja realizada a pavimentação do trecho ainda não pavimentado da Rua Paraguai, localizado no Bairro Nações. 0 unreachable
materia 24/2026 2026-02-25 Indicação Que seja realizada a roçagem e capina das ruas do bairro Jardim América. 0 unreachable
materia 25/2026 2026-02-25 Indicação Que seja realizada a roçagem e capina na Rua Adelina Coelho Leão, após o final do muro do cemitério, do lado esquerdo da via. 0 unreachable
materia 23/2026 2026-02-24 Indicação Que seja realizada manutenção e limpeza das ruas e lotes situados no Bairro Antares. 0 unreachable
materia 13/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL TURMA DO GOLAÇO 0 unreachable
materia 21/2026 2026-02-19 Indicação Que seja feita operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares. 0 unreachable
norma 4/2026 2026-02-13 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo durante o Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . 0 unreachable
norma 1/2026 2026-02-12 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 19/2026 2026-02-10 Indicação Que seja realizado estudo técnico em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito, visando à instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alcindo Pereira. 0 unreachable
materia 20/2026 2026-02-10 Indicação Que seja feito o patrolamento e a manutenção da estrada da comunidade Maia dos Buracos. 0 unreachable
materia 16/2026 2026-02-09 Indicação Que seja realizada a capina na Rua Cassimiro de Andrade. 0 unreachable
norma 5/2026 2026-02-09 Portaria Nomeia vereadores para compor a Omissão Especial de Segurança Pública. 0 unreachable
sessao 2 2026-02-09 Ordinária 0 unreachable
materia 1/2026 2026-02-06 Convocação Requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Senhor Hiran Braulino Neto, na 3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2026, que acontecerá no dia 02 de março, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Guanhães, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e ações à pasta sob sua responsabilidade. 0 unreachable
materia 2/2026 2026-02-06 Convocação Requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Distrito, Senhor Osmar Gomes Fidelis, na 3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2026, que acontecerá no dia 02 de março, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Guanhães, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e ações à pasta sob sua responsabilidade. 0 unreachable
materia 58/2025 2026-02-06 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei 058/2025 0 unreachable
norma 3/2026 2026-02-06 Portaria Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2026 2026-02-05 Moção Moção de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente serviço prestado à comunidade. 0 unreachable
norma 1/2026 2026-02-05 Portaria Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2026. 0 unreachable
materia 3/2026 2026-02-04 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Adriano Fernandes, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2026 0 unreachable
materia 11/2026 2026-02-04 Indicação Que seja concluído o trecho faltante de calçamento da Rua 4, no Bairro Santa Tereza. Solicito ainda que, antes da realização do calçamento, seja feito o patrolamento do referido trecho. 0 unreachable
materia 12/2026 2026-02-04 Indicação Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade do fechamento do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos, em frente à TV Joaquim Guimarães. 0 unreachable
materia 13/2026 2026-02-04 Indicação Que seja avaliada com urgência a possibilidade do PSF do Bairro Pito ser reformado ou que seja mudado de lugar. 0 unreachable
materia 14/2026 2026-02-04 Indicação Que sejam tomadas as devidas providências para o bloquetamento da Rua Argentina, situada no Bairro das Nações. 0 unreachable
materia 15/2026 2026-02-04 Indicação Que sejam tomadas as devidas providências para o bloquetamento das Ruas 3 4 e 5 do Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 17/2026 2026-02-04 Indicação Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar no período noturno para atender os alunos do Distrito o Cruzeiro do Aricanga, uma vez que atualmente cerca de 15 estudantes frequentam aulas à noite e não contam com transporte nesse horário. 0 unreachable
materia 18/2026 2026-02-04 Indicação Que seja realizada limpeza e capina no grupo na comunidade do Carrancas. Indico ainda que seja analisada a possibilidade de colocar o referido grupo em funcionamento para uso da comunidade, permitindo a realização 0 unreachable
materia 22/2026 2026-02-04 Indicação Que seja realizada a troca de lâmpada queimada e que seja feita a instalação lâmpada na Rua Licon José de Guimarães, próximo aos números 216 e 222, situados no distrito de Taquaral. 0 unreachable
norma 2/2026 2026-02-03 Portaria Dispõe sobre a data da 2 Reunião Ordinaria de 2026 a se realizar no mês de fevereiro . 0 unreachable
norma 5/2026 2026-02-02 Portaria Nomeia vereadores para a Comissão Especial de Segurança Pública. 0 unreachable
sessao 1 2026-02-02 Ordinária 0 unreachable
materia 1/2026 2026-01-30 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria Aparecida Barroso de Azevedo, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026. 0 unreachable
materia 2/2026 2026-01-30 Requerimento Para que seja encaminhada, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, §10, da Lei n° 12.527/2011, cópia integral de todo o Processo Seletivo n°02/2025, que foi anulado pelo Poder Executivo, bem como processo administrativo de apuração de responsabilidades acerca dos motivos determinantes da anulação do certame. 0 unreachable
materia 3/2026 2026-01-30 Requerimento Para que sejam encaminhadas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, §1°, da Lei n° 12.527/2011, respostas concretas dos pedidos de informações, indicações e requerimentos destinados ao Poder Executivo da lavra da Vereadora Claudiana Maria de Azevedo e que retornaram com a simples menção de que os pedidos seriam encaminhados ao setor competente 0 unreachable