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10/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Instalação do sistema OLHO VIVO de monitoramento por câmeras de segurança no distrito de Correntinho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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11/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a aquisição de bens permanentes e a contratação de serviços de terceiros, enquadrando-se como serviços de natureza continuada ou eventual, sem geração de vínculo empregatício. Bem como contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma física e estrutural nas dependências do lar São Vicente de Paulo. R$ R$ 156.627,51. |
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12/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades da Casa de Apoio Jesus de Nazaré (ACAJENA). Valor: R$ R$ 156.627,51. |
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13/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a aquisição de serviços de confecção e personalização de uniformes esportivos, aquisição de materiais esportivos para treinos e competições, serviços de manutenção e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, serviços de apoio médico, fisioterapêutico e nutricional coletivo, serviços de transporte, hospedagem e alimentação para deslocamento da equipe de futebol e de atletismo (corrida) em competições,
aquisição de maquinas e equipamentos para manutenção e melhorias do local de treino da escolinha de futebol, bem como outros serviços técnicos necessários à execução das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto "O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE" e para a equipe de futebol amador mantida por essa instituição. Valor: R$ 156.627,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) |
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14/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 80.000,00 |
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15/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 76.627,51 |
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16/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Limpeza da Cachoeira do Bruno no distrito do Taquaral. Valor: R$ 15.000,00 |
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17/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Instalação de Câmeras de Segurança — Olho Vivo pela cidade de Guanhães. Valor: R$ 141.627,51 |
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20/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Destina-se o valo da emenda de bancada para atender as despesas de reforma predial do prédio público municipal destinado a atender os serviços do exército brasileiro (tiro de guerra). Valor: R$ 156.627,51 |
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22/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda destina-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 45.000,00 |
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23/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção de salas para o Escritório, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 25.462,32 |
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24/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de
Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 25.462,32 |
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25/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere as ações prevista no estatuto da AVHIC, Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição, contribuindo para a realização das ações para atender ao bem-estar físico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Conceição e seus acompanhantes. Valor: R$ 25.462,00 |
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35/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. O valor será destinado a cirurgias eletivas, ação dentro do Programa da Atenção de alta e média complexidade. |
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36/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. O valor será destinado à cirurgias eletivas, ação dentro do Programa da Atenção de alta e média complexidade. |
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41/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, através da destinação do recurso para a aquisição de serviços de confecção e personalização de uniformes esportivos, aquisição de materiais esportivos para treinos e competições, serviços de manutenção e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, serviços de transporte para deslocamento da equipe em competições oficiais, bem como outros serviços técnicos necessários à execução das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto "O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE" e para a equipe de futebol amador mantida por essa instituição, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. |
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48/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere as ações prevista no estatuto da AVHIC, Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição, contribuindo para a realização das ações para atender ao bem estar físico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Conceição e seus acompanhantes. Valor: R$ 10.000,00 |
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51/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional Imaculada Conceição (HIC), sediado no município de Guanhães. Valor: R$ R$ 80.000,00 |
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52/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade o a instalação de iluminação por refletores da única pista de caminhada no distrito de Correntinho. Valor: R$ 21.386,32 |
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53/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a instalação ou substituição de um transformador de energia elétrica na comunidade denominada Córrego dos Chaves, no Distrito de Correntinho, neste município. Valor: R$25.000,00 |
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54/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade a construção de canaletes e caixas receptoras em morros de estradas rurais do distrito de Correntinho. Valor: R$ 75.000,00 |
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55/2025 |
2025-12-22 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Ficam modificados os valores das dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 55/2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026) |
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55/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por fina/idade o custeio de consultas e exames médicos específicos para diagnóstico e tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) para crianças do município de Guanhães. Valor: R$ 41.386,32 (oitenta mil reais) |
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57/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Emenda destinada ao Instituito Guanaãs para viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs. |
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58/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ R$15.000,00 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações. Valor: R$ R$ 61.386,32 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma do imóvel para recebimento de máquinas, com ampliação de uma sala para a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição. Valor: Valor: R$30.000,00 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção da ACAJENA oferecendo espaço adequado às pessoas acometidas com câncer oferecendo alimentação, acomodação dia e noite, atendimento social e psicológico, material de limpeza e higiênico. Manutenção de ambulatório e consultas médicas, insumos, transporte para realização de exames, encaminhamento de pacientes para hospitais e clínicas que oferecem tratamento oncológico em sua fase final, bem como prestação de serviços de assistência social e psicológica aos seus
familiares. Valor: R$ R$ 121.386,32 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$40.000,00 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 41 386 32 |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor; R$ 30.000,00 |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: 25 000,00 |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. R$ 25.000,00 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Taquaral. Valor. R$ 121.386,32 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Instalação de Câmeras de Segurança — Olho Vivo pela cidade de Guanhães. R$ 100.000,00 |
0 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa. R$ R$ 5.386.32 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das atividades do Instituto Guanaãs. Valor: R$ 15000,00 |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de quebra-molas no Bairro Aod Pereira, na Praça Dom Filipe da Cunha, próximo ao número 90. |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua José Vicente Caldeira, em frente ao número 79, situado no Distrito do Cruzeiro do Aricanga. |
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| sessao |
14 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação no trecho compreendido entre os bairros Vista Alegre e Zona de Expansão, com passagem pela área da cascalheira. Valor: R$ 96.627,51 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usuários e pacientes da Associação mantenedora do Hospital Imaculada Conceição. Valor: R$ 156.627,51 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usuários e pacientes da Associação mantenedora do Hospital Imaculada Conceição. Valor: R$ 192.772,64 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-19 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Senhora Teodora Firmino de Paula Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à família, pela fé e pelo trabalho em prol da cultura e da comunidade. Poetisa, artesã e participante ativa da Sociedade São Vicente de Paulo e de grupos culturais do município. Dona Teodora tem contribuído para a valorização da
memória, da arte e da convivência entre gerações. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de mesas, cadeiras em salas de espera e sala de reuniões no pavimento superior, aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nos diversos ambientes do Posto de Saúde do distrito de Farias, aquisição e instalação de bebedouros em todos os pavimentos e aquisição de insumos. Valor: R$ 156.627,51 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda será destinada a cirurgias eletivas, e será direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 121.386,32 |
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43/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere à implantação da Biblioteca Comunitária e do Serviço de Reforço Escolar na sede da Associação Comunitária do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjacências |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. |
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