| materia |
54/2025 |
2025-12-10 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Criação de PROGRAMA e Ação dentro da Secretaria Municipal de Governo específico para Manutenção do Sistema Olho Vivo |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-10 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Criação de um PROGRAMA dentro da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a capina e limpeza da Praça da Marujada. Indico ainda, se possível, a instalação de lixeiras na citada praça. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Impositiva |
A aplicação do recurso no montante de R$ 156.627,51 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) destina-se à contratação de serviços especializados, bem como à aquisição de materiais e equipamentos indispensáveis à manutenção, operacionalização e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Lar São Vicente de Paulo. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Institui a planta genérica de valores em metros quadrados (m²) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Plan Park Moradas no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
5173/2025 |
2025-12-08 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto n°. 5.082 de 29 de janeiro de 2025, que divulga os feriados e pontos facultativos de 2025. |
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| norma |
5174/2025 |
2025-12-08 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais e municipais e pontos facultativos no âmbito do Município de Guanhães para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal de Guanhães/MG. |
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| sessao |
13 |
2025-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza da Rua Jacó Lott, incluindo capina e remoção do acúmulo de mato. |
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| norma |
3309/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dá denominação à Escola Municipal Infantil do Distrito de Correntinho - Escola Municipal Vereador José Lopes Ferreira estabelecendo também o apelido "Pequeno Príncipe", e dá outras providências. |
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| norma |
3310/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dá denominação à rodovia municipal que liga a rodovia estadual LMG-780, no Córrego dos Chaves, à rodovia BR-120, no trecho entre São João Evangelista e Guanhães - Rodovia Municipal Fabrício de Carvalho Sette, e dá outras providências. |
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| norma |
5169/2025 |
2025-12-03 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera o Decreto n° 5.147, de 20 de outubro de 2025 que dispõe sobre a criação de Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do município de Guanhães, e dá outras providências. |
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| norma |
5170/2025 |
2025-12-03 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa de Saúde na Escola - PSE, ciclo 2025-2026 na forma que indica e dá outras providências |
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| norma |
5171/2025 |
2025-12-03 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5172/2025 |
2025-12-03 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-01 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
A emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação tem como objetivo apenas de, seguindo orientação contida no Parecer Jurídico, impedir a previsão de retroatividade da Emenda à Lei Orgânica, a fim de resguardar a segurança jurídica e a constitucionalidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto ao presidente do SAAE e ARISB- AGENCIA REGULADORA, que sejam discutidas as atuais tarifas de água do município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja estabelecida ordem de preferência para os atendimentos de Transtorno do Espectro Autista (Autismo) realizados nas unidades básicas de saúde. |
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| materia |
210/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a substituição imediata das lâmpadas queimadas na Rua Castanheira, situada no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Nações. |
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| norma |
3306/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
3307/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências |
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| norma |
3308/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Ratifica o ingresso do Município Guanhães/MG no Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS e ratifica os termos do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-25 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do projeto de lei número 57/2025. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-20 |
Indicação |
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que providenciada a construção de passeio na Rua Pio Ferreira do sentindo Bairro/ Centro, lado ímpar, começando em frente ao nº 1.678 ( entrada do Bairro Madeira), considerando o enorme fluxo de veículos na via, o que trará maior segurança e conforto aos pedestres. Deverá ser observado o alinhamento da via para evitar seu estreitamento. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a reconstrução da ponte do Ribeirão Bonito, localizado no Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 21 de novembro de 2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o art.67 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de que o período de férias seja estabelecido em 25 (vinte e cinco) dias úteis e não 30 (trinta) dias corridos, como se concede atualmente. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-17 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica o artigo 3ª do Projeto de lei 51/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-17 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera o projeto de lei 52, de 15 de setembro de 2025 que dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães. |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de novas Políticas Municipais de Apoio às Famílias Atípicas e/ou com membro em tratamento de doença grave do Município de Guanhães/MG, define o conceito de pais e mães atípicos e estabelece medidas de apoio, proteção e inclusão e dá outras providências |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Escola Municipal Infantil do Distrito de Correntinho - Escola Municipal Vereador José Lopes Ferreira estabelecendo também o apelido "Pequeno Príncipe", e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rodovia municipal que liga a rodovia estadual LMG-780, no Córrego dos Chaves, à rodovia BR-120, no trecho entre São João Evangelista e Guanhães - Rodovia Municipal Fabrício de Carvalho Sette, e dá outras providências. |
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| norma |
3292/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de preferência dos alunos da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — e demais escolas em desfiles cívicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participação desse público e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Roberto Roulien Carvalhais, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam instalados pontos de padrão de energia elétrica e refletores em todos os cemitérios dos distritos do município. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de pontos de água e construção de banheiros nos cemitérios dos distritos deste município. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Salomé e na Rua Dayse Ferreira, as quais se encontram na esquina próxima à rua do mercado. |
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| norma |
5162/2025 |
2025-11-11 |
Decreto do Poder Executivo |
Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães/MG, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e
estabelece normas para o planejamento, execução e controle do transporte escolar. |
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| norma |
5163/2025 |
2025-11-11 |
Decreto do Poder Executivo |
Regulamenta a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Município de Guanhães/MG e estabelece normas para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da produção familiar. |
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| norma |
5160/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Aplauso a Josiane Figueiredo da Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando à frente do Cemitério de Guanhães. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal de Guanhães/MG. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos méritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte. |
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