| materia |
190/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marcelo da Conceição Neves, nas proximidades das entradas das Ruas 6 e 7 situadas no Bairro Jardim América. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação à Praça Pública localizada nas dependências da Rodoviária Municipal — PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de retomar a tradicional Festa dos Caminhoneiros, a ser realizada anualmente no dia 25 de julho, data em que se comemora São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Renan Ribeiro, pela excelente organização e condução do Evento Gospel, realizado com notável dedicação, sensibilidade e compromisso com a promoção da cultura e da fé em nosso município. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam disponibilizados, para o próximo ano letivo, uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, informações detalhadas acerca da finalidade do processo administrativo que está acompanhando as questões relativas ao Processo Seletivo realizado por este Município. Considerando que há grande expectativa por parte da população e, principalmente, dos candidatos que participaram do certame, é de extrema importância que haja transparência quanto aos trâmites administrativos, de modo a esclarecer qual o objetivo e encaminhamento que está sendo dado ao referido processo administrativo. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, ou ao Conselho de Trânsito, esclarecimento acerca da instalação de placas de proibido estacionar na Rua Bruno Glória, no trecho compreendido desde o Beco Geraldo Ribeiro Sabino até a Igreja situada no Bairro Pito. O objetivo é verificar se a referida
sinalização foi realizada por solicitação oficial da Prefeitura ou a pedido de moradores locais. Visto que tal medida tem dificultado o estacionamento dos fiéis que frequentam as missas naquela igreja. |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, à frente do Departamento de Serviços Urbanos e Limpeza Pública deste município. Sua atuação demonstra compromisso com o bem-estar coletivo e respeito pelo patrimônio público, sendo exemplo de dedicação ao serviço público. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a Lucas Meirelles, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do município de Guanhães |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita com urgência a poda da árvore localizada na Rua Bruno Glória, próxima ao número 159, situado no Bairro Pito, em frente à padaria. |
0 |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria Municipal de Distrito, que seja feita a instalação de manilhas de número 0,40 e 0,60 no Distrito de Farias. |
0 |
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| norma |
3286/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de Poder Executivo a filiar-se como associado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seção Minas Gerais — UNDIME/MG e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências |
0 |
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| norma |
3287/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro João Niquinho — RUA EVANDRO PEREIRA BARROSO. |
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| norma |
3288/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Jardim América—RUA DO ATLETA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Apresento este requerimento para requerer à Presidente da Comissão de Patrimônio Cultural, Bárbara de Pinho Carvalho, e aos demais membros desta Comissão, que seja realizada a avaliação das condições estruturais e a devida manutenção e conserto da Igreja do Cemitério. |
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| norma |
5142/2025 |
2025-10-01 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação de Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância — PMPI do município de Guanhães, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências: |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guanhães/MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja oficializado às empresas de internet e demais prestadores de serviço que utilizam os postes da CEMIG no município e nos distritos, que procedam à retirada de todas as sobras de materiais e fios pendurados que se encontram soltos nos postes. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de preferência dos alunos da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — e demais escolas em desfiles cívicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participação desse público e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei n° 2.580, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências |
0 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam disponibilizados kits de proteção solar para os Agentes Comunitários de Saúde do município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada limpeza completa dos bairros Aod Pereira e João Miranda, incluindo a varrição das ruas, capina de mato e disponibilização do caminhão para recolher móveis velhos e entulhos que não são retirados pelo caminhão de lixo comum. |
0 |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
0 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XVII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza das vias públicas, bem como a notificação dos proprietários de lotes sujos no Bairro Bom Sucesso 2. |
0 |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição da lâmpada queimada na Rua Cirineu Santana de Sena, próximo ao número 28, esquina com a Rua 6, situada no Bairro Bom Sucesso 2. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias das condições dos banheiros da Escola Pio Nunes Coelho. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de meio-fio na Rua Elias de Sena, situada no Bairro Amazonas, nas proximidades da sede da Associação. |
0 |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de meio-fio na Rua 12 de Outubro, situada no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bruno Glória, situada no Bairro Pito, em frente ao número 1.552. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja realizada a capina e limpeza das canaletas na BR-120, saída para Belo Horizonte, compreendendo o trecho do Katuta do sino até a Lagoa do Evaristo. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Padre Café. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso à Diretora da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Edneia Ribeiro, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao professor de educação física da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Adail José de Andrade, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao coordenador da Fanfarra da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Guilherme Eleutério da Silva, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a Secretária de Educação, Valéria do Rosário Oliveira, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a Secretária Adjunta de Educação, Vanete Aparecida de Souza Domingos, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade de Silva de Baixo à Mata do Garajau, passando por um córrego bastante movimentado, e que dá acesso ao distrito de Farias. |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento na estrada do Córrego Tinaquinho, situado no distrito de Correntinho. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação do Beco das Olarias, situado no Bairro Nova União. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares, licenças, portarias e demais documentos emitidos pelo Executivo Municipal acerca da atividade minerária em Guanhães para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Santa Efigênia, próximo ao número 398. |
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