| materia |
53/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por todos os professores , servidores e colaboradores que, com dedicação, comprometimento e esforço coletivo, contribuem para formação educacional e cidadã dos alunos. |
0 |
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| norma |
5158/2025 |
2025-11-05 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o art. 76-B dos atos das disposições constitucionais transitórias |
0 |
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| norma |
5154/2025 |
2025-11-03 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS para o mandato de 2025 a 2027. |
0 |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que se cumpram as disposições da Lei de número 3260 de 2025, sancionada no dia 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências”. Insta salientar que até o presente momento as
beneficiárias ainda não estão usufruindo do direito assegurado e diversas gestantes têm relatado dificuldades de locomoção e
ausência nas consultas, comprometendo o acompanhamento adequado da gestação. Diante do exposto, solicito que sejam enviadas as seguintes
informações:
1. Informações sobre qual secretaria é responsável pela
execução da Lei;
2. Esclarecimento sobre o fluxo a ser seguido pelas
gestantes para obtenção do benefício;
3. Pr |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-31 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a reconstrução do Ribeirão Bonito, localizado no Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno. |
0 |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado no acesso ao Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno. |
0 |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção de três mata-burros no Córrego Campo Alegre. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a manutenção e cascalhamento dos Córregos: Biguá, Escura, Santo Antônio, Garaúba, Maias, Pinhora, Bamburral, Farias Preto e os dois Silvas. |
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| norma |
5153/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Núcleo Gestor de Revisão da Legislação Urbanística do Município de Guanhães/MG |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
5151/2025 |
2025-10-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização - CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães. |
0 |
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| norma |
5152/2025 |
2025-10-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui o Componente Municipal de Auditoria do SUS sobre sua regulamentação. |
0 |
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| norma |
31/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 27 de outubro de 2025 – Dia do Servidor Público |
0 |
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| norma |
5149/2025 |
2025-10-24 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre o compromisso do Município em disponibilizar a eventual adesão ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, por intermédio de entidade organizadora. |
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| norma |
5148/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Poder Executivo |
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XVII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE ALVES BARROSO |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor IVON IGOR DA SILVA GENEROSO |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LEANDRO CATIZANE DE CARVALHO OTONI |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VINÍCIUS LUCAS PEREIRA BRANDÃO |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor BENEIR ALVES DE OLIVEIRA |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ALTÍZIO LIMA SILVA |
0 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SAFE |
0 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ALBERTO MEDEIROS OLIVEIRA |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada revitalização e urbanização da Praça da Igreja da comunidade Ponte Alta. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada instalação de rotatória com catadióptrico ( olho de gato) e pintura no pavimento, além de instalação de placas de sinalização de trânsito no encontro das Ruas Santa Efigênia, Jair Padilha de Carvalho e Rua A. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma Praça no Bairro Agroder. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada limpeza da vegetação do barranco localizado na Rua Pio Ferreira, ao lado da entrada do Bairro Madeira. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada instalação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade da Ponte Alta. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento das estradas da comunidade Ponte Alta. |
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| norma |
5147/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituir de servidão administrativa, a fração de terreno especificada neste decreto, situada no Município de Guanhães e dá outras providências". |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso aos Agentes de Combate às Endemias, em reconhecimento ao importante trabalho que desempenham na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em nosso município. A presente moção é apresentada em alusão ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em 04 de outubro. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada, que seja providenciada a pavimentação e a drenagem da Rua Valdevino Gonçalves Pereira, Beco das Olarias e Beco Ataléia, todas localizadas no Bairro Nova União. |
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| norma |
3289/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Município de Guanhães/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017 e demais normas correlatas, e dá outras providências |
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| norma |
3290/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3155, de 31 de outubro de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
3291/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares, licenças, portarias e demais documentos emitidos pelo Executivo Municipal acerca da atividade minerária em Guanhães para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Apresento esse requerimento para requerer ao prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à Secretaria competente, que sejam notificados os donos de animais soltos na área urbana da MG-120 , entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Condomínio Solares. Considerando o constante trânsito de animais soltos na mencionada via e o intenso tráfego de veículo naquela localidade, tal providência se faz urgente. Ressalta-se ainda que a via não possui iluminação pública em razão da falta de extensão elétrica , agravando a situação e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelo local. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório informando:
Quantos Conselhos Municipais existem atualmente;
Quais desses Conselhos possuem caráter deliberativo;
Quais estão em pleno funcionamento (ativos);
E nome dos respectivos membros de cada Conselho; |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, informações dos motivos pelos quais as empresas responsáveis pela montagem de palco e demais serviços realizados nas comemorações dos 150 anos de Guanhães não contratam funcionários locais para a prestação dos serviços. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Tenente Flauzino (PA-BM/7ºPEL/1°Cia/6ºBBM), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guanhanense durante todo o tempo em que esteve à frente do comando local. Seu trabalho exemplar contribuiu de forma significativa para a manutenção da ordem, da paz e da confiança da sociedade nas instituições públicas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde, em reconhecimento ao importante trabalho desempenhado por esses profissionais, cuja dedicação e compromisso são fundamentais para a promoção da saúde e o bem-estar da população. A presente moção é apresentada em alusão ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado
em 04 de outubro. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
A vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Nonato Alves (Toca Bedeco), ocorrido no dia 16 de outubro de 2025. |
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