| norma |
30/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Nomeia vereadores para compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Diretor , REURB e assuntos imobiliários e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-02 |
Lei Complementar |
Retifica os parágrafos 9° e 10° do artigo 6°; parágrafo 1° do artigo 17; parágrafos 3° e 4° do artigo 19; parágrafo 4° do artigo 22 e parágrafo 7° do artigo 23, todos da Lei Complementar n° 038, de 18 de junho de 2025. |
0 |
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| norma |
3282/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua NATÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3283/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Institui o dia de rastreio de doença renal no município de Guanhães |
0 |
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| norma |
3284/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025. |
0 |
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| norma |
3285/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira junto com a Secretária de Governo, informações acerca do aumento de tarifas do transporte coletivo urbano na sede do município.
Conforme cediço, há informações de que na data 1º de agosto de 2025 haveria acréscimo no importe de 33,33% para as passagens pagas em dinheiro, de forma que de R$ 4,50 passou para R$ 6,00 enquanto que a passagem no cartão denominado “Cartão GTU” teve acréscimo de 17,65%, equivalendo a um aumento de R$ 4,25 para R$ 5,00. Com efeito, para fins de fiscalização e acompanhamento dos serviços de concessão pública, que interfere diariamente na vida de inúmeros munícipes, solicitamos que, caso tenha sido referido aumento autorizado pela Administração, que seja encaminhado aos vereadores subscritores o relatório detalhado do mesmo e o envio do termo de concessão ou permissão pública pertinente. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada que liga Guanhães ao distrito de Taquaral, uma vez que a via se encontra em más condições de tráfego, com presença de "costelas" e pedras soltas. |
0 |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada em caráter de urgência, a construção de um canteiro central na Avenida Governador Milton Campos, no trecho compreendido entre a Loja Dular e a Magazine Luiza. |
0 |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja providenciada em caráter de urgência, a construção de um canteiro central na Avenida Governador Milton Campos, no trecho compreendido entre a Loja Dular e a Magazine Luiza. |
0 |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente ou ao Conselho de Trânsito, que sejam tomadas providências no sentido de se coibir que caminhões de caçamba de areia, entulho e brita transitem pelas ruas com a carga descoberta. |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugeri ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à secretaria competente, que seja providenciada a colocação de meio-fio no final da Rua Adelina Coelho Leão, nas proximidades do número 18, no ponto de encontro com a Rua Jarbas Barroso Carvalhais, ambas localizadas no bairro Village. |
0 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugeri ao prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à Secretaria competente, que sejam instalados redutores de velocidade ( quebra-molas) na BR-259, no final do perímetro urbano do Bairro Agroder. |
0 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma rotatória no encontro da Rua Efigênia Maria de Jesus com a Rua Benjamim Constant, acesso ao Bairro Expansão. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Renan Paiva da Fonseca, Grazielle Gomes da Cruz, Emanuel Magalhães Teixeira de Sá e Núbia Paula de Carvalho Magalhães pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento, fortalecendo os valores cristãos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. |
0 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua principal do distrito de Taquaral, próximo ao número 35. |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3155, de 31 de outubro de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Município de Guanhães/MG, nos termos da Lei Federal n°
13.465/2017 e demais normas correlatas, e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Márcio Vinícius Euclides Apolinário, Antônio da Silva, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Maria José Damasceno, Maria Rosilene de Arruda, Emílio Henrique Dimas de Oliveira, Glaysson Magno Andrade, Altizio Lima Silva, Washington Coelho de Oliveira, Rodrigo Eustáquio Dias, Regina Lucia Lopes Correia, Gustavo Junior Queiroz Santos, Robselia Ferreira Ribeiro, Cleudes Silva Ribeiro, Edison Ferreira da Silva, Celene de Souza Gonçalves, Vander Carlos César da Silva, Marcelo Florêncio, Juliane Ferreira dos Santos, Antônio Geraldo R Silva, José Eduardo Moreira Pinto, Laudiceia de Miranda, Marlucia Pereira Neto, Antônio Mauro da Silva, Rodrigo Eustáquio Dias, Andrea Silva Dias, Valdiney Geraldo dos Santos, Márcia, Admilson, Joaquim Francisco de Araújo e João Carlos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento. |
0 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-15 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera o Projeto de Lei n2 038, de 09 de junho de 2025 |
0 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente do Poder Executivo Municipal e, em especial, pela dedicação, união e apoio oferecidos para o Conselho de Pastores da Região. O Prefeito Evandro Lott Moreira tem se destacado pela postura de diálogo e parceria com as igrejas, fortalecendo laços de união entre os pastores e promovendo um ambiente de respeito, cooperação e valorização da fé cristã em nossa cidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para
execução em 2025. |
0 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro João Niquinho — RUA EVANDRO PEREIRA BARROSO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Jardim América—RUA DO ATLETA. |
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| norma |
29/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Altera a portaria nº 25/2025, exonera e nomeia vereador para compor a Comissão Especial de Mineração e dá outras providências |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
0 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência a notificação aos proprietários dos lotes localizados na BR-120, próximo ao número 2.156, situado em frente à empresa Barreto Norman. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Apoia a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, contra o Projeto de Lei n°3.738 de 2025 |
0 |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção de monumento da Via Sacra no Morro do Cristo. |
0 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização da Praça José Belizário com a instalação de parquinho infantil. |
0 |
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| norma |
3281/2025 |
2025-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei no 3.252, de 2025, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no Município de Guanhães, para prorrogar o prazo de adesão. |
0 |
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| norma |
3279/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3280/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-04 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica o art. 1°, que alterou o § 3º do art. 1° da Lei n° 3.252, de 14 de março de 2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de Poder Executivo a filiar-se como associado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seção Minas Gerais — UNDIME/MG e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciado com urgência, o calçamento completo das ruas Amarilis e Alecrim Dourado, no Bairro Jardins II, com a devida instalação de sistema de drenagem pluvial. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Que seja enviado a esta Casa relatórios das notificações, que foram realizadas neste ano de 2025, local, datas e proprietários. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui o dia de rastreio de doença renal no município de Guanhães |
0 |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugeri ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à Secretaria competente, que sejam adotadas providencias a fim de acelerar os processos licitatórios para aquisição de materiais destinados à construção e manutenção de pontes, mata-burros e demais demandas estruturais do município. |
0 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizado o reparo no calçamento afundado na Rua José Egídio de Souza (antiga rua 5), situada no Bairro Santa Tereza, nas proximidades do número 287. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada com urgência a sinalização adequada na rotatória situada próxima a Itambé e a Avenida Rosa Lima. |
0 |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em toda a cidade, com atenção especial à faixa localizada nas proximidades da antiga Delegacia da Polícia Civil. |
0 |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja dada atenção especial ao Bairro João Miranda. |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Conselheiros de Saúde: José Antonio Ramos Claro, Sabrina Bicalho Coelho, Erlaine Alves Vidal, Priscila Sobrinho, Wanessa Marina Pimenta, Vera Cristina Soares Gomes, Patrícia Aparecida Silva Alves, Maria Aparecida Pinheiro, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Emanuelle Martha Elias Pereira, Érika Cristina Miranda de Paula, Maria Luiza de Oliveira Fonseca, Karla Cristina Francisco, Rejane do Nascimento Santos, Janete Ferreira Pimenta de Sena, Gustavo José O. Silva, Matozinhos Sebastião, Samuel Paes Coelho, Maria de Lourdes da Silva, Antônio Geraldo de Jesus, Evandro Alvarenga,
Terezinha das Dores Simões Barroso, Geraldo Pereira da Silva, Jaqueline Coelho Carvalhaes Pessoa, Maria Aparecida Pimenta Barbosa, José Nepomuceno Paiva, Marson Antônio Magalhães, Vanete Aparecida de Souza Domingos, Madalena Adriana de Oliveira, Jane Coelho Ventura Glória, Josiane Alves Queiroz Ribeiro e Maria A.dos Santos Rocha Flauzino, em reconhecimento à postura ética. Extensivo aos suplentes. |
0 |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Que seja enviado a esta Casa relatórios das notificações, que foram realizadas neste ano de 2025,
local, datas e proprietários. |
0 |
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