| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUANHANENSE DOS RODOVIÁRIOS - AGRODER |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO GUANAÃS |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Nova Expansão. |
0 |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Caminho Novo. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a finalização da obra de calçamento na Rua 2 situada no Bairro João Miranda. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito , junto à Secretaria competente, que seja feita a construção de um bueiro ou boca de lobo na Rua Sílvia Pereira Caldeira, em frente ao número 1.046, próximo ao Bar do Peixe, situado no bairro Nova União. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2.247, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura a organização da unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo quais são os Conselhos Municipais em atividade; quais Conselhos estão regularmente em funcionamento; quais Conselhos já tiveram reuniões em 2025. E ainda que seja informado à Câmara a pauta das próximas reuniões dos Conselhos. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Hiran Braulino Neto, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e também de Secretário de Obras, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente dessas duas importantes pastas da administração pública. O desempenho do secretário Hiran tem se destacado pela dedicação,
competência, compromisso com o serviço público e atenção às demandas da população. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rosilene Assunção Almeida e Silva, ocorrido no dia 30 de maio de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.128, de 17 de março 2023, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores ativos do
Guanhães PREV, e dá outras providências |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 7º da Lei n° 3.208, de 12 de abril de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que sejam tomadas providências imediatas quanto à limpeza e desobstrução do Ribeirão Vermelho, especialmente no trecho compreendido entre o Supermercado 3 Irmãos e a entrada do Bairro Caminho Novo. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja feito um estudo técnico de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Governador Valadares, próximo ao número 378, situado no Bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretaria Competente , que seja feita operação tapa-buracos na seguintes localidades: Rua Assírio Pereira antiga Rua 02), situada na Alberto Cadeira, Rua das Jandaias localizada no bairro Mangueiras, Rua Salvador Belizário, principalmente no final da rua onde a situação é crítica; Rua Francisca de Oliveira Machado ( Dona Fabi), situada no bairro Amazonas e Rua Cassimiro de Andrade. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de meio-fio nas vias do Distrito de Taquaral. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito, junto à Secretária competente, que seja realizado asfaltamento ou calçamento na Rua Valdelino Gonçalves Pereira, situada no Bairro Agroder. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito, junto à Secretária competente, que seja agilizada a reforma do posto de saúde do distrito de Farias. |
0 |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito, junto à Secretária competente, que seja realizada com urgência a colocação de meio-fio na comunidade da Barreira, onde funcionários da Prefeitura já estiveram no local e realizaram a medição, totalizando uma extensão aproximada de 1.300 (mil e trezentos) metros. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja feita roçagem e limpeza do mato alto existente nos lados esquerdo e direito do trecho que vai do final do bairro Pito até o cruzamento com a entrada do Bairro Esperança. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja feita operação tapa- buracos na Rua Capitão Bernardo, nas proximidades do estabelecimento Thy Lleko´s. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja feita limpeza e roçagem geral das margens da pista de caminhada da Avenida Rosa Lima. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-28 |
Resolução |
Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
3266/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Cria os componentes do Município de Guanhães Estado de Minas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
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| norma |
3267/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.455, de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências |
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| norma |
3269/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. |
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| norma |
3270/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja feita análise de uma árvore na Praça Isaltina Ferreira (Praça do Cemitério), próximo ao número 64, situado no Bairro Alvorada. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada manutenção nas redes pluviais e operação tapa-buracos no Beco Geraldo Sabino e demais becos no Bairro Miguel e Almas. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das ruas das seguintes localidades: João Niquinho I, João Niquinho II e Residencial Nova Zelândia. |
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| sessao |
5 |
2025-05-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica que seja informado à Câmara Municipal quais são os Conselhos Municipais em atividade. Quais Conselhos estão regularmente em funcionamento. Quais Conselhos já tiveram reuniões em 2025. E que seja informada à Câmara a pauta das próximas reuniões dos Conselhos. |
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| norma |
5115/2025 |
2025-05-26 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração dos Membros do Conselho Tutelar, para completar o mandato do quadriênio 2024/2027, e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao poeta Anibal Morbeck, pela conquista do 3º lugar no Concurso Nacional de Poesia Romântica ALB Roldão Aires, com a belíssima poesia intitulada“ O Menu do Amor”. Tal reconhecimento é fruto de seu talento, sensibilidade artística e dedicação à arte poética, que engrandecem a leitura nacional e inspiram a valorização da cultura em nossa sociedade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada reforma na Rua Doutor Odilon Behens, bem como alargamento da via ou a construção de um calçadão. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada limpeza e capina no Bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a poda das arvores da Praça Conego Cesário e, ainda, que seja melhorada a iluminação pública e realizada a instalação de brinquedos na citada praça. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências |
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| norma |
3264/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Distrito de Farias — BECO JOSÉ EUGÊNIO DO NASCIMENTO. |
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| norma |
3265/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública - RUA ADÃO VIEIRA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
0 |
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