| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Lucas Magno, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no Campeonato Mineiro
Loterias Caixa Sub-18, realizado na cidade de Belo Horizonte. Lucas Magno sagrou-se Campeão Mineiro Sub-18 na prova dos 1.500 metros, conquistando o primeiro lugar e Vice- campeão na prova dos 3.000 metros, com um excelente 2º lugar, demonstrando garra, dedicação e excelência esportiva. Além disso, o atleta foi Vice-campeão da Corrida João César de Oliveira de 5 km, reforçando seu destaque e disciplina. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol feminino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
0 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Danilo Pires de Miranda, Coordenador Regional JEMG SRE Guanhães. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Competente, que sejam tomadas providências cabíveis para: reforma da entrada principal do cemitério, construção de dois banheiros acessíveis e adaptados para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, construção ou reforma urgente dos banheiros e da cozinha de uso dos funcionários do cemitério. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Competente, que seja feita roçagem, capina e limpeza nas Ruas 5 e 10 do Bairro Jardins América. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a realização de calçamento na Rua Ari de Almeida, situada no Bairro Milô. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a realização de manutenção na Rua Pio Ferreira, saída para Sabinópolis. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência que solicite ao setor competente o asfaltamento do desvio de acesso ao Bairro Acrópole. |
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| norma |
23/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Altera as disposições da Portaria 20/2025 e nomeia equipe de apoio em conformidade com a Lei n 14.133, de 1 abril de 2021. |
0 |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Nomeia vereadores para compor a Comissão Especial de Mineração e da outras providências. |
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| norma |
3260/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a
realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3261/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
3262/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências. |
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| norma |
3263/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time de handebol feminino módulo 1 do Instituto Presbiteriano Gammon que foram campeões da Etapa Micorregional do JEMG. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Cria os componentes do Município de Guanhães Estado de Minas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito junto ao setor responsável que seja feito patrolamento e aplicação de rejeito na estrada da Comunidade do Bamburral. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito junto ao setor responsável que seja feita com urgência a poda de uma árvore que se encontra trincada e com galhos sobre os cabos de energia elétrica, localizada em frente ao numero 41, situado na Rua Pedro Ferreira, no distrito de Cruzeiro do Aricanga. |
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| norma |
5110/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2025/2027 |
0 |
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| norma |
5111/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração dos Membro/õrgãos do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de obras a viabilização de acesso adequado ao Beco José Bernardo da Fonseca, número 23, situado no Bairro Santa Tereza, subida do morro da AABB. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito celeridade a implantação do serviço de hemodiálise no município. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a construção de Pontos de ônibus no munícipio. |
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| norma |
3258/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas |
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| norma |
3259/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno. |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a data 8 Reunião Ordinária de 2025, a realizar no mês de maio, e dá outras outras providências. |
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| norma |
3257/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Laize Pimenta Barbosa, ocorrido nesta sexta, 02 de maio de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Profissionais da Enfermagem do município de Guanhães , pela dedicação, profissionalismo, e cuidado com a saúde da população. No dia 12 de maio, em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, prestamos esta justa homenagem a esses profissionais essenciais que exercem com excelência e humanidade uma das mais nobres missões. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-05 |
Resolução |
Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Distrito de Farias — BECO JOSÉ EUGÊNIO DO NASCIMENTO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública - RUA ADÃO VIEIRA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — RUA SIDNEY FERREIRA PIMENTEL. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Competente, que seja disponibilizado Engenheiro Elétrico e demais recursos necessários para que sejam instaladas Rede Trifásica e Extensão de rede elétrica no seguintes logradouros do Distrito de Farias: Beco José Eugênio Nascimento e no final da Rua Leonel Henrique de Faria. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Competente, que se proceda com a implantação de Guard-Rail em toda a extensão das estradas situadas nas seguintes localidades do Distrito de Farias: Serra dos Três Morros, Morro do João do Tão, Cachoeira do Zé da Fininha, Córrego Biguá e no morro situado no Córrego do Silva. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães . |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.766, de 21 de maio de 1996, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de lei número 13/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
O parágrafo único do art. 1º do projeto de lei número 13/2025, torna-se §1º, mantida a redação, e adiciona o §2º |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.455, de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário de Infraestrutura Urbana , a limpeza e a instalação de cerca no lote situado na comunidade do Bairro Boa Esperança e que no mesmo seja também instalada Academia ao Ar Livre. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Venho, através deste, requerer ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal que tenha filho ou dependente com deficiência o direito à jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu “Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia
prevista no artigo 98, § 2º e 3, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para: limpeza geral na área da Cachoeira do Bruno, instalação de mesas, cadeiras e bancos fixos em cimento no local e implantação de elementos decorativos que valorizem o espaço como ponto turístico e de lazer. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos nas ruas 4 e 7, situadas no Bairro Bom Sucesso 1, próximo à Agência de Leituras da Empreiteira da CEMIG. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e capina na área da Cruz do Bairro Alto do Cruzeiro. |
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