| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2693/2015 e da Lei n° 3.197, de 18 de março de 2024 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-21 |
Resolução |
Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-21 |
Resolução |
Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
Moção de aplauso a Cristiano Lopes pelo excelente trabalho realizado frente ao Clube de Desbravadores Guerreiros Guannãs. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que seja realizada a construção deum salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães. Atualmente, a comunidade local não dispõe de um espaço adequado para a realização de velórios, o que gera dificuldades para as famílias enlutadas. A construção de um salão de velório garantirá mais dignidade e conforto à população, proporcionando um ambiente adequado para as despedidas e cerimônias fúnebres. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que seja determinado pela Secretaria de Saúde que envie a esta Casa relatório detalhado informando a quantidade de pacientes que aguardam por atendimento nas seguintes especialidades e procedimentos: Neuropediatra, Cintilografia, Ressonâncias, Neurocirurgião, Nefrologista, Exames e cirurgias de Glaucoma Mastologista, Hematologista, Reumatologista, Cateterismo e Ginecologista. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis em cada Creche Municipal, conforme a faixa etária (berçário e maternal). |
0 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães. |
0 |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma máquina retroescavadeira, caminhão e um compactador para a realização da manutenção das entradas dos seguintes Córregos do distrito de Taquaral: Carranca, Amorim, Sapé, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, São Timóteo, Cabeceira de Farias e Bamburral. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja colocada em prática a Lei de Número 2.343 de 15 de setembro de 2009, que institui a Guarda Municipal do Município de Guanhães, uma vez que é fundamental efetivar a aplicação de seus incisos 1,2,3,4 e 5. |
0 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito o patrolamento na estrada do Córrego do São Timóteo, situado no distrito de Taquaral. |
0 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a iluminação e limpeza da Praça e do entorno da sede da Associação do Bairro Amazonas. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, capina e limpeza no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que sejam realizadas melhorias na Rua Wantuil Caldeira. Visando a segurança e a melhor fluidez do trânsito na região. As solicitações incluem: operação tapa-buracos e substituição de dois quebra-molas que não são sinalizados por travessias elevadas. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato na Rua Panorâmica. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a troca de um poste situado na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 1570. |
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| norma |
3251/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete |
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| norma |
3252/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de exercício de função da servidora Estefane Pires de Oliveira. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito que seja providenciada passarelas elevadas próximo ao bar do "Zé Reto", Rua Bruno Glória, n 1.116. Já existem placas informativas no local. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas duas passarelas elevadas próximas á Rua Benjamin Constant. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da estrada que dá acesso a Grota da Maia. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada extensão de rede elétrica na Alameda Heitor Nunes da Mata nº40, Centro, local onde está sendo construída a Associação de Apoio Jesus de Nazaré da cidade de Guanhães e região. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua B, localizada no bairro Santa Tereza. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada pela Secretaria de infraestrutura urbana a capina e a limpeza geral de toda a área ao redor da Rodoviária Municipal , em especial, na Alameda Heitor Nunes da Mata, local onde está sendo construída a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré de Guanhães e região. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura o Plano de Benefícios previdenciários dos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas de identificação local e de sinalização para o trânsito, a começar pelo bairro Pito, seguindo sentindo Farias e demais distritos e córregos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada limpeza nas adjacências da Avenida Ciro Nunes, com início no passeio em frente ao DER/Quartel da Polícia Militar/ Corpo de Bombeiros até a Sorveteria Eligel. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que coloque quebra-molas nas adjacências da Av. Ciro Nunes, entre o DER/Quartel Polícia Militar\ Corpo de Bombeiros à Sorveteria Eligel. |
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| norma |
5093/2025 |
2025-03-07 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a classificação das instituições escolares como sendo de difícil acesso, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
5094/2025 |
2025-03-07 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera art. 6° Decreto n° 5.092 de 24 fevereiro de 2025, atribuindo-lhe efeito retroativo |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo durante o Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a data da 3 Reunião Ordinária de 2025 a ser realizada no mês de março. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência limpeza e capina na área interna da garagem da fábrica da manilha da Prefeitura Municipal de
Guanhães. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um quebra- molas na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um bueiro na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Bom Sucesso 1. |
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