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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2693/2015 e da Lei n° 3.197, de 18 de março de 2024 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2/2025 2025-03-21 Resolução Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3/2025 2025-03-21 Resolução Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 17/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas 0 unreachable
materia 6/2025 2025-03-19 Moção Moção de aplauso a Cristiano Lopes pelo excelente trabalho realizado frente ao Clube de Desbravadores Guerreiros Guannãs. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-03-17 Projeto de Resolução Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 4 2025-03-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que seja realizada a construção deum salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães. Atualmente, a comunidade local não dispõe de um espaço adequado para a realização de velórios, o que gera dificuldades para as famílias enlutadas. A construção de um salão de velório garantirá mais dignidade e conforto à população, proporcionando um ambiente adequado para as despedidas e cerimônias fúnebres. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que seja determinado pela Secretaria de Saúde que envie a esta Casa relatório detalhado informando a quantidade de pacientes que aguardam por atendimento nas seguintes especialidades e procedimentos: Neuropediatra, Cintilografia, Ressonâncias, Neurocirurgião, Nefrologista, Exames e cirurgias de Glaucoma Mastologista, Hematologista, Reumatologista, Cateterismo e Ginecologista. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis em cada Creche Municipal, conforme a faixa etária (berçário e maternal). 0 unreachable
materia 77/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães. 0 unreachable
materia 78/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma máquina retroescavadeira, caminhão e um compactador para a realização da manutenção das entradas dos seguintes Córregos do distrito de Taquaral: Carranca, Amorim, Sapé, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, São Timóteo, Cabeceira de Farias e Bamburral. 0 unreachable
materia 79/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja colocada em prática a Lei de Número 2.343 de 15 de setembro de 2009, que institui a Guarda Municipal do Município de Guanhães, uma vez que é fundamental efetivar a aplicação de seus incisos 1,2,3,4 e 5. 0 unreachable
materia 80/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito o patrolamento na estrada do Córrego do São Timóteo, situado no distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 81/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a iluminação e limpeza da Praça e do entorno da sede da Associação do Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 82/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 83/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, capina e limpeza no Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 84/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que sejam realizadas melhorias na Rua Wantuil Caldeira. Visando a segurança e a melhor fluidez do trânsito na região. As solicitações incluem: operação tapa-buracos e substituição de dois quebra-molas que não são sinalizados por travessias elevadas. 0 unreachable
materia 85/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato na Rua Panorâmica. 0 unreachable
materia 86/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a troca de um poste situado na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 1570. 0 unreachable
norma 3251/2025 2025-03-14 Lei Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete 0 unreachable
norma 3252/2025 2025-03-14 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 19/2025 2025-03-11 Portaria Dispõe sobre a designação de exercício de função da servidora Estefane Pires de Oliveira. 0 unreachable
materia 13/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências. 0 unreachable
materia 71/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao senhor prefeito que seja providenciada passarelas elevadas próximo ao bar do "Zé Reto", Rua Bruno Glória, n 1.116. Já existem placas informativas no local. 0 unreachable
materia 72/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas duas passarelas elevadas próximas á Rua Benjamin Constant. 0 unreachable
materia 73/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da estrada que dá acesso a Grota da Maia. 0 unreachable
materia 74/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada extensão de rede elétrica na Alameda Heitor Nunes da Mata nº40, Centro, local onde está sendo construída a Associação de Apoio Jesus de Nazaré da cidade de Guanhães e região. 0 unreachable
materia 75/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua B, localizada no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 76/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada pela Secretaria de infraestrutura urbana a capina e a limpeza geral de toda a área ao redor da Rodoviária Municipal , em especial, na Alameda Heitor Nunes da Mata, local onde está sendo construída a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré de Guanhães e região. 0 unreachable
sessao 3 2025-03-10 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2025 2025-03-09 Projeto de Resolução Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais 0 unreachable
materia 2/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o Plano de Benefícios previdenciários dos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 11/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno. 0 unreachable
materia 68/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas de identificação local e de sinalização para o trânsito, a começar pelo bairro Pito, seguindo sentindo Farias e demais distritos e córregos. 0 unreachable
materia 69/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada limpeza nas adjacências da Avenida Ciro Nunes, com início no passeio em frente ao DER/Quartel da Polícia Militar/ Corpo de Bombeiros até a Sorveteria Eligel. 0 unreachable
materia 70/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que coloque quebra-molas nas adjacências da Av. Ciro Nunes, entre o DER/Quartel Polícia Militar\ Corpo de Bombeiros à Sorveteria Eligel. 0 unreachable
norma 5093/2025 2025-03-07 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a classificação das instituições escolares como sendo de difícil acesso, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 5094/2025 2025-03-07 Decreto do Poder Executivo Altera art. 6° Decreto n° 5.092 de 24 fevereiro de 2025, atribuindo-lhe efeito retroativo 0 unreachable
norma 17/2025 2025-02-28 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo durante o Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 18/2025 2025-02-28 Portaria Dispõe sobre a data da 3 Reunião Ordinária de 2025 a ser realizada no mês de março. 0 unreachable
materia 64/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência limpeza e capina na área interna da garagem da fábrica da manilha da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 65/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um quebra- molas na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 66/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um bueiro na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 67/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Bom Sucesso 1. 0 unreachable