| materia |
36/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado retorno do transporte escolar para os alunos do Instituto Superior de Educação e Ensino a Distância
(ISEED), considerando que aproximadamente 24 (vinte e quatro) alunos precisam arcar com os custos de transporte para frequentar as aulas. |
0 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja expandido o atendimento da equipe dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para os distritos, garantindo
maior acesso da população a serviços essenciais. |
0 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Pio Ferreira. |
0 |
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| norma |
5088/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros Substitutos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de placas de estacionamento para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em
frente ao Laboratório Dornelas Filial, situado na Avenida Alberto Caldeira, número 167. |
0 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Bernardina dos Santos ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. |
0 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Exonera Servidora de Cargo Público. |
0 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor para Cargo Público. |
0 |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora para Cargo Público. |
0 |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a data da 2ª Reunião Ordinária de 2025, a realizar no mês de fevereiro e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-02 |
Portaria |
Declara luto oficial no Poder Legislativo do município de Guanhães . |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Venho através deste requerer do Senhor Prefeito, que sejam providenciados 1.500 metros de meio-fio para a pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Farias. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que providencie o mais rápido possível o patrolamento e reconstrução das estradas e pontos críticos das vias do distrito
de Taquaral, atendendo todos os Córregos: Carranca, Amorim, Sapé, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, São Timóteo, Cabeceira de Farias e
Bamburral. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a colocação de quebra-molas na Rua Benjamim Constant em frente ao Bar do Gentil. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a colocação de quebra-molas na Rua dos Lírios, situada no Bairro Jardins, próximo ao número 280. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e troca de um poste de energia elétrica situado na Praça da Marujada. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento da estrada e manutenção do mata-burro do Córrego Fartura, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que proceda com a troca de manilha quebrada que passa sobre uma nascente no Córrego Fartura, situado no
Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que sejam instalados dois bancos na Praça da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Indico ainda que seja encontrada
uma solução para a referida praça com relação aos vários veículos que invadem a mesma e causam arruaça com som alto. |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado pratolamento e cascalhamento no morro depois do Bar do Cheba, situado no distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a manutenção do telhado do Posto de Saúde Central, situado na Rua Doutor Lopes. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Luan Miranda, Gilvan Miranda e Kayke Miranda, pelos serviços prestados em nossa cidade, como geração de empregos e contribuição na economia do município. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza e capina na Travessa Sebastião Ribeiro de Carvalho. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita capina, limpeza e operação tapa-buracos na Rua do Cruzeiro. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza dos bueiros na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada com urgência a manutenção da estrada do Maia, sentido ao Bairro João Miranda. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a substituição de duas lâmpadas na entrada próximo à portaria da Cenibra, situada na Avenida Maria
Antonieta de Morais Miranda. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado o patrolamento da Rua Novo Horizonte, situada no Bairro Canaã. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o ato de tornar sem efeito a aprovação do Projeto de Resolução 01/25 para submissão ao devido processo legislativo. |
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| norma |
3246/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de veículo de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3247/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional — PRO ENSINO- e dá outras providências |
0 |
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| norma |
3248/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Altera o inciso III, do Artigo 5°, da Lei n° 3.243, de 02 de janeiro 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Guanhães, ampliando a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares |
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| norma |
3249/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Altera a redação do 1°, do Artigo 1°, da Lei n° 2.330, de 15 de junho 2009, e dá outras providências |
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| norma |
3250/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.265, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
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| norma |
5084/2025 |
2025-01-30 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos móvel e dá outras providências |
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| norma |
5082/2025 |
2025-01-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo e dá outras providências |
0 |
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| norma |
5083/2025 |
2025-01-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guanhães afetadas por tempestades e chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operações tapa-buracos em toda a extensão da estrada que da acesso ao distrito de Farias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito estudo técnico para a pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, próximo à Cascalheira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que, após a realização de levantamento dos mata-burros dos distritos, os de madeira sejam substituídos pelos de ferro. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a limpeza e remoção do mato que se encontra às margens das estradas em todos os distritos do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operação tapa-buracos e asfaltamento nos distritos de Farias e Taquaral. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que a Secretária de Saúde realize visitas aos distritos do município para avaliar as condições estruturais e de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (PSFs) que se encontram em estado precário de conservação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a remoção das colmeias e que seja realizada a troca do telhado do Posto de Saúde do distrito de Farias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja construído no distrito de Farias um depósito para escórias. |
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| sessao |
2 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
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