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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado retorno do transporte escolar para os alunos do Instituto Superior de Educação e Ensino a Distância (ISEED), considerando que aproximadamente 24 (vinte e quatro) alunos precisam arcar com os custos de transporte para frequentar as aulas. 0 unreachable
materia 37/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja expandido o atendimento da equipe dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para os distritos, garantindo maior acesso da população a serviços essenciais. 0 unreachable
materia 38/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Pio Ferreira. 0 unreachable
norma 5088/2025 2025-02-06 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros Substitutos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 25/2025 2025-02-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de placas de estacionamento para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em frente ao Laboratório Dornelas Filial, situado na Avenida Alberto Caldeira, número 167. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-02-04 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-03 Moção Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Bernardina dos Santos ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. 0 unreachable
norma 13/2025 2025-02-03 Portaria Exonera Servidora de Cargo Público. 0 unreachable
norma 14/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia Servidor para Cargo Público. 0 unreachable
norma 15/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia Servidora para Cargo Público. 0 unreachable
norma 16/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a data da 2ª Reunião Ordinária de 2025, a realizar no mês de fevereiro e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 0 unreachable
norma 12/2025 2025-02-02 Portaria Declara luto oficial no Poder Legislativo do município de Guanhães . 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-31 Requerimento Venho através deste requerer do Senhor Prefeito, que sejam providenciados 1.500 metros de meio-fio para a pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Farias. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que providencie o mais rápido possível o patrolamento e reconstrução das estradas e pontos críticos das vias do distrito de Taquaral, atendendo todos os Córregos: Carranca, Amorim, Sapé, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, São Timóteo, Cabeceira de Farias e Bamburral. 0 unreachable
materia 17/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a colocação de quebra-molas na Rua Benjamim Constant em frente ao Bar do Gentil. 0 unreachable
materia 18/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a colocação de quebra-molas na Rua dos Lírios, situada no Bairro Jardins, próximo ao número 280. 0 unreachable
materia 19/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e troca de um poste de energia elétrica situado na Praça da Marujada. 0 unreachable
materia 20/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento da estrada e manutenção do mata-burro do Córrego Fartura, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 21/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que proceda com a troca de manilha quebrada que passa sobre uma nascente no Córrego Fartura, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 22/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que sejam instalados dois bancos na Praça da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Indico ainda que seja encontrada uma solução para a referida praça com relação aos vários veículos que invadem a mesma e causam arruaça com som alto. 0 unreachable
materia 23/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado pratolamento e cascalhamento no morro depois do Bar do Cheba, situado no distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 24/2025 2025-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a manutenção do telhado do Posto de Saúde Central, situado na Rua Doutor Lopes. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Luan Miranda, Gilvan Miranda e Kayke Miranda, pelos serviços prestados em nossa cidade, como geração de empregos e contribuição na economia do município. 0 unreachable
materia 9/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza e capina na Travessa Sebastião Ribeiro de Carvalho. 0 unreachable
materia 10/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita capina, limpeza e operação tapa-buracos na Rua do Cruzeiro. 0 unreachable
materia 11/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza dos bueiros na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 12/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada com urgência a manutenção da estrada do Maia, sentido ao Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 13/2025 2025-01-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a substituição de duas lâmpadas na entrada próximo à portaria da Cenibra, situada na Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda. 0 unreachable
materia 14/2025 2025-01-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado o patrolamento da Rua Novo Horizonte, situada no Bairro Canaã. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-01-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes. 0 unreachable
norma 11/2025 2025-01-30 Portaria Dispõe sobre o ato de tornar sem efeito a aprovação do Projeto de Resolução 01/25 para submissão ao devido processo legislativo. 0 unreachable
norma 3246/2025 2025-01-30 Lei Dispõe sobre a doação de veículo de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3247/2025 2025-01-30 Lei Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional — PRO ENSINO- e dá outras providências 0 unreachable
norma 3248/2025 2025-01-30 Lei Altera o inciso III, do Artigo 5°, da Lei n° 3.243, de 02 de janeiro 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Guanhães, ampliando a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares 0 unreachable
norma 3249/2025 2025-01-30 Lei Altera a redação do 1°, do Artigo 1°, da Lei n° 2.330, de 15 de junho 2009, e dá outras providências 0 unreachable
norma 3250/2025 2025-01-30 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.265, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências 0 unreachable
norma 5084/2025 2025-01-30 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação de bens públicos móvel e dá outras providências 0 unreachable
norma 5082/2025 2025-01-29 Decreto do Poder Executivo Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo e dá outras providências 0 unreachable
norma 5083/2025 2025-01-29 Decreto do Poder Executivo Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guanhães afetadas por tempestades e chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operações tapa-buracos em toda a extensão da estrada que da acesso ao distrito de Farias. 0 unreachable
materia 1/2025 2025-01-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-01-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito estudo técnico para a pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, próximo à Cascalheira. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que, após a realização de levantamento dos mata-burros dos distritos, os de madeira sejam substituídos pelos de ferro. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a limpeza e remoção do mato que se encontra às margens das estradas em todos os distritos do município. 0 unreachable
materia 5/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operação tapa-buracos e asfaltamento nos distritos de Farias e Taquaral. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que a Secretária de Saúde realize visitas aos distritos do município para avaliar as condições estruturais e de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (PSFs) que se encontram em estado precário de conservação. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência a remoção das colmeias e que seja realizada a troca do telhado do Posto de Saúde do distrito de Farias. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja construído no distrito de Farias um depósito para escórias. 0 unreachable
sessao 2 2025-01-28 Extraordinária — 0 unreachable