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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 2.451, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências 0 unreachable
norma 29/2024 2024-12-19 Portaria Dispõe sobre a nova redação da Portaria 25/2024 0 unreachable
norma 5052/2024 2024-12-18 Decreto do Poder Executivo Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Guanhães, nomeados pelo Decreto Municipal n°5.049 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, e dá outras providências 0 unreachable
norma 5053/2024 2024-12-18 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivo do Decreto Municipal n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, que "Delega competências aos Secretários Municipais, ao Controlador Geral e ao Procurador Geral para a execução dos atos de ordenação de despesas relativas às suas respectivas pastas",e dá outras providências 0 unreachable
norma 5054/2024 2024-12-18 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanhães - MG, COMSEA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 0 unreachable
norma 5055/2024 2024-12-18 Decreto do Poder Executivo Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanhães. 0 unreachable
sessao 20 2024-12-16 Ordinária — 0 unreachable
materia 55/2024 2024-12-14 Projeto de Lei Dá denominação a Via Pública no Bairro Pito - Travessa Vicente Paulo da Silva 0 unreachable
norma 28/2024 2024-12-10 Portaria Dispõe sobre a data da 2ª Reunião Ordinária de dezembro de 2024 0 unreachable
norma 34/2024 2024-12-09 Lei Complementar "Altera a redação do art. 5° da Lei Complementar n° 2.591, de 03 de dezembro de 2013" 0 unreachable
norma 3236/2024 2024-12-09 Lei Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista - Rua Múcio Padilha de Miranda 0 unreachable
sessao 8 2024-12-09 Extraordinária — 0 unreachable
materia 4/2024 2024-12-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o § 9º e o § 10º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece as emendas de iniciativa de bancada 0 unreachable
materia 52/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que menciona e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Vila Jardins e estabelece suas condições 0 unreachable
materia 54/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3145, de 21 de agosto de 2023, e dá outras providências 0 unreachable
materia 54/2024 2024-12-06 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Sondes Socorro Ventura Pessoa, ocorrido na quinta-feira, 05 de dezembro de 2024. 0 unreachable
materia 55/2024 2024-12-06 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Vânia Maria Paes Catão, ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024. 0 unreachable
materia 56/2024 2024-12-06 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mary Celeste de Miranda Soares (Dra. Mary), ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024. 0 unreachable
materia 138/2024 2024-12-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sé Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 139/2024 2024-12-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de rede de energia elétrica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 140/2024 2024-12-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 141/2024 2024-12-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 142/2024 2024-12-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Sulcavão e Córrego do Meio, situados no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 143/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Nicolau, Córrego Cristina, Córrego Fartura e Córrego do Ipê. situados no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 144/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja feito patroalmento na estrada do Córrego das Flores e Córrego Sargeiro, situados no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 145/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que realize obras para calçamento no morro do Córrego São Francisco, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 146/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego São Francisco, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 147/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de quebra-molas na Rua São Francisco, próximo aos números 285,385 e 417, situados no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 148/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, próximo ao número 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 149/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de 2 (dois) quebra-molas na baixada do Zezi Maia, próximo à estrada do córrego Sulcavão e próximo ao Cemitério do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 150/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 151/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Pedro Davi, próximo ao número 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 152/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de Escola Municipal no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 153/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 23 de maio de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 154/2024 2024-12-06 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente datado como 23 de maio de 2024, indico à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
norma 2/2024 2024-12-04 Resolução Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 25/2024 2024-12-02 Portaria Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal 0 unreachable
norma 26/2024 2024-12-02 Portaria Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Resolução n° 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 27/2024 2024-12-02 Portaria Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio , conforme Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Resolução n° 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
sessao 19 2024-12-02 Ordinária — 0 unreachable
norma 3231/2024 2024-12-01 Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden América" e estabelece suas condições. 0 unreachable
norma 3232/2024 2024-12-01 Lei Autoriza a abertura de instalação do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condições 0 unreachable
norma 3233/2024 2024-12-01 Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições 0 unreachable
norma 3234/2024 2024-12-01 Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições 0 unreachable
norma 3235/2024 2024-12-01 Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições. 0 unreachable
norma 5050/2024 2024-11-29 Decreto do Poder Executivo Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências 0 unreachable
norma 5049/2024 2024-11-28 Decreto do Poder Executivo Nomeia membros para do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 0 unreachable
materia 5/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da Lei Complementar Municipal número 2313, de 23 de abril de 2020 0 unreachable
materia 51/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Brutos Esporte Clube 0 unreachable