| materia |
4/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do art. 5° da Lei Complementar n° 2.591, de 03 de dezembro de 2013" |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Guanhães para promover a doação de bens adquiridos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e dá outras providências." |
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| norma |
3226/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3227/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3228/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3229/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3230/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei 34/2024 |
0 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista - Rua Múcio Padilha de Miranda |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de instalação do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condições |
0 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden América" e estabelece suas condições. |
0 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE
PESAR pelo falecimento de Antônio Solino de Carvalho (conhecido como Antônio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego das Flores, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, que faz divisa entre a fazenda do José Antônio e Edi, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, a paralisação das obras que estão sendo realizadas na Avenida Governador Milton Campos, próximo à Padaria Katuta, requeiro ainda informações acerca da legalidade da citada obra e que sejam paralisadas até que este requerimento seja respondido. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que a ponte da Rua Paulino Coelho seja interditada até que seja lavrado laudo do responsável técnico atestando a segurança da mesma. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita juntamente com as Secretarias de Obras e Esporte que realizem o corte do gramado do Campo de Futebol situado na Barreiras de Baixo. |
0 |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita, que seja realizada com urgência a implementação de atendimento médico para crianças autistas nos postos de saúde municipal. |
0 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada com urgência a fiscalização, bem como a notificação da empresa executora para início da obra de "Pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações". |
0 |
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| norma |
3223/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3224/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Forró da Melhor Idade no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
5046/2024 |
2024-10-30 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.926, datado de 23/03/2023 e dá outras providências |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que seja feito fumacê em toda a cidade de Guanhães. |
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| norma |
23/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 28 de outubro de 2024 - Dia do Servidor Público. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições |
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| norma |
5042/2024 |
2024-10-21 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membro do Decreto Municipal n° 4.948 de 20 de julho de 2023 que, regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural |
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| norma |
5043/2024 |
2024-10-21 |
Decreto do Poder Executivo |
Nomeia os novos membros do comitê municipal de mobilização, prevenção e combate ao vetor aedes aegypti e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito mutirão de limpeza no Bairro Madeira. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade na Rua José Pascoal. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Ribeirão da Rua do Mercado. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Córrego do Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada reforma no Coreto do distrito de Taquaral. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que a ação do Natal iluminado seja estendida aos distritos, sendo eles Taquaral, Farias, Correntinho, Sapucaia e Barreiras. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada poda de árvore na Rua Vilmara Soares de Moura, Bairro Madeira. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que proceda com a colocação de placa indicando o nome do Bairro Madeira. |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no Ribeirão situado no distrito de Taquaral. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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