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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do art. 5° da Lei Complementar n° 2.591, de 03 de dezembro de 2013" 0 unreachable
materia 50/2024 2024-11-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Guanhães para promover a doação de bens adquiridos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e dá outras providências." 0 unreachable
norma 3226/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3227/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3228/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3229/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3230/2024 2024-11-25 Lei Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 7 2024-11-21 Extraordinária — 0 unreachable
norma 24/2024 2024-11-18 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. 0 unreachable
sessao 18 2024-11-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 34/2024 2024-11-14 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei 34/2024 0 unreachable
materia 47/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista - Rua Múcio Padilha de Miranda 0 unreachable
materia 48/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura de instalação do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condições 0 unreachable
materia 49/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden América" e estabelece suas condições. 0 unreachable
materia 53/2024 2024-11-14 Moção A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Solino de Carvalho (conhecido como Antônio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024. 0 unreachable
materia 132/2024 2024-11-14 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego das Flores, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 133/2024 2024-11-14 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, que faz divisa entre a fazenda do José Antônio e Edi, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 37/2024 2024-11-12 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, a paralisação das obras que estão sendo realizadas na Avenida Governador Milton Campos, próximo à Padaria Katuta, requeiro ainda informações acerca da legalidade da citada obra e que sejam paralisadas até que este requerimento seja respondido. 0 unreachable
materia 38/2024 2024-11-12 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que a ponte da Rua Paulino Coelho seja interditada até que seja lavrado laudo do responsável técnico atestando a segurança da mesma. 0 unreachable
materia 131/2024 2024-11-12 Indicação Indica à Senhora Prefeita juntamente com as Secretarias de Obras e Esporte que realizem o corte do gramado do Campo de Futebol situado na Barreiras de Baixo. 0 unreachable
materia 45/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 46/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães 0 unreachable
sessao 17 2024-11-04 Ordinária — 0 unreachable
materia 129/2024 2024-10-31 Indicação Indica a senhora Prefeita, que seja realizada com urgência a implementação de atendimento médico para crianças autistas nos postos de saúde municipal. 0 unreachable
materia 130/2024 2024-10-31 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada com urgência a fiscalização, bem como a notificação da empresa executora para início da obra de "Pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações". 0 unreachable
norma 3223/2024 2024-10-30 Lei Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3224/2024 2024-10-30 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Forró da Melhor Idade no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 5046/2024 2024-10-30 Decreto do Poder Executivo Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.926, datado de 23/03/2023 e dá outras providências 0 unreachable
materia 128/2024 2024-10-29 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feito fumacê em toda a cidade de Guanhães. 0 unreachable
norma 23/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 28 de outubro de 2024 - Dia do Servidor Público. 0 unreachable
materia 41/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 42/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições. 0 unreachable
materia 43/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições 0 unreachable
materia 44/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições 0 unreachable
norma 5042/2024 2024-10-21 Decreto do Poder Executivo Altera membro do Decreto Municipal n° 4.948 de 20 de julho de 2023 que, regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural 0 unreachable
norma 5043/2024 2024-10-21 Decreto do Poder Executivo Nomeia os novos membros do comitê municipal de mobilização, prevenção e combate ao vetor aedes aegypti e dá outras providências 0 unreachable
sessao 16 2024-10-21 Ordinária — 0 unreachable
materia 39/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 40/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 124/2024 2024-10-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito mutirão de limpeza no Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 125/2024 2024-10-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade na Rua José Pascoal. 0 unreachable
materia 126/2024 2024-10-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 127/2024 2024-10-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Ribeirão da Rua do Mercado. 0 unreachable
materia 118/2024 2024-10-17 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Córrego do Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 119/2024 2024-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada reforma no Coreto do distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 120/2024 2024-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que a ação do Natal iluminado seja estendida aos distritos, sendo eles Taquaral, Farias, Correntinho, Sapucaia e Barreiras. 0 unreachable
materia 121/2024 2024-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada poda de árvore na Rua Vilmara Soares de Moura, Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 122/2024 2024-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que proceda com a colocação de placa indicando o nome do Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 123/2024 2024-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no Ribeirão situado no distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 38/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable