| norma |
5023/2024 |
2024-06-21 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Pista de Esportes Radicais e da Quadra de Areia do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| norma |
5024/2024 |
2024-06-21 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno localizado na Vila do Taquaral, Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Decreto Legislativo |
Julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017 (PARECER DO TCE-MG) - Votação da Minuta do Decreto Legislativo n° 01/2024, com parecer pela aprovação das Contas referentes ao exercício 2020. |
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no document
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta casa relatório relativo às placas de identificação de logradouros no município, contendo o valor gasto por unidade, o número e a modalidade do processo licitatório para a aquisição, quantidade de placas adquiridas e o valor total da contratação. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães à Advogada, Gestora Pública, Cientista Política e Professora Universitária, Ana Luiza Oliveira. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães ao Mestre em educação profissional e tecnológica, Professor EBTT na rede federal de ensino, Pós- graduado em ensino e aprendizagem de língua inglesa e Presidente do Grupo para a educação das relações étnico-raciais do campus SJE do IFMG, Wirk Ferreira. |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Suspende as atividades presenciais na Câmara Municipal de Guanhães em decorrência das obras e dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada com urgência o calçamento ou asfaltamento da Rua Cinco, no Bairro Milô, bem como tome providências acerca do esgoto que se encontra a céu aberto. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-11 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei 20/2024 |
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| materia |
82/2023 |
2024-06-07 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao projeto de lei ordinária 82/2023 |
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| norma |
5022/2024 |
2024-06-07 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma fração de terreno situado "PASTO DO AREIÃO", Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório de prestação de contas de devolução dos recursos do
duodécimo da Câmara Municipal de Guanhães. Requeiro ainda que no citado relatório contenha a destinação que o Poder Executivo deu para os valores,
quando e onde foram empregados. |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Nomeia Comissão de cerimonial e eventos da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024 e da outras providências. |
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| norma |
3212/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação no Município de Guanhães da "Semana Municipal do Agronegócio" e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
3213/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. |
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| norma |
3214/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América — RUA PETRINA MADALENA MOREIRA. |
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| norma |
3215/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Havaí Esporte Clube |
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no document
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| norma |
3216/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Institui o programa denominado "Soletrando", no município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada com urgência a limpeza do Ribeirão Graipu, nas imediações do Bairro Aod Pereira. |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Justino Fernandes, ocorrido na quarta-feira, 29 de maio de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta à viúva Verônica Queirós Justino e sua filha Sanny Justino. |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do Município de Guanhães |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Altera nome do bairro Nova Expansão, passando a denominar BAIRRO MORADA DO SOL, e dá denominação a Via Pública - RUA RAMALHETE. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Superintendente Regional de Ensino de Guanhães Kelly Guerra, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Advogada e Procuradora Municipal Dra. Shênnia Barroso, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Psicóloga e Gestora do Supera Guanhães Emiliane Matos, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Seleção Guanhães, pelo Título do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Feminino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita análise de uma árvore na Praça Isaltina Ferreira (Praça do Cemitério), próximo ao número 64, situado no Bairro Alvorada. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja feito um novo aditivo para finalizar a obra da Rua 2, situada no Bairro João Miranda. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada do Jacutinga, próxima à casa da Nelza. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Comunidade Barreira. |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a compra de uma máquina cortadora de grama. |
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| norma |
33/2024 |
2024-05-27 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão das modificações da Lei Complementar Federal n.° 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.° 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências". |
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| norma |
3209/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências. |
0 |
no document
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| norma |
3210/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências. |
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| norma |
3211/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências". |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-24 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 19 horas. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza, capina e recolhimento de entulho na Avenida Joel Gonçalves dos Santos, situada no Bairro Jardins II. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e instalação de iluminação no lote situado ao lado do Salão Comunitário do Bairro Amazonas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino Módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Basquete Masculino módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ser Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista na cidade de São João Evangelista. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa
Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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