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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5023/2024 2024-06-21 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a denominação da Pista de Esportes Radicais e da Quadra de Areia do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 5024/2024 2024-06-21 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno localizado na Vila do Taquaral, Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Complementar Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo Julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017 (PARECER DO TCE-MG) - Votação da Minuta do Decreto Legislativo n° 01/2024, com parecer pela aprovação das Contas referentes ao exercício 2020. 0 no document
sessao 10 2024-06-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 36/2024 2024-06-14 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta casa relatório relativo às placas de identificação de logradouros no município, contendo o valor gasto por unidade, o número e a modalidade do processo licitatório para a aquisição, quantidade de placas adquiridas e o valor total da contratação. 0 unreachable
materia 51/2024 2024-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães à Advogada, Gestora Pública, Cientista Política e Professora Universitária, Ana Luiza Oliveira. 0 unreachable
materia 52/2024 2024-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães ao Mestre em educação profissional e tecnológica, Professor EBTT na rede federal de ensino, Pós- graduado em ensino e aprendizagem de língua inglesa e Presidente do Grupo para a educação das relações étnico-raciais do campus SJE do IFMG, Wirk Ferreira. 0 unreachable
norma 21/2024 2024-06-13 Portaria Suspende as atividades presenciais na Câmara Municipal de Guanhães em decorrência das obras e dá outras providências. 0 unreachable
materia 104/2024 2024-06-12 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada com urgência o calçamento ou asfaltamento da Rua Cinco, no Bairro Milô, bem como tome providências acerca do esgoto que se encontra a céu aberto. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-06-11 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda modificativa ao projeto de lei 20/2024 0 unreachable
materia 82/2023 2024-06-07 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei ordinária 82/2023 0 unreachable
norma 5022/2024 2024-06-07 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma fração de terreno situado "PASTO DO AREIÃO", Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 35/2024 2024-06-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório de prestação de contas de devolução dos recursos do duodécimo da Câmara Municipal de Guanhães. Requeiro ainda que no citado relatório contenha a destinação que o Poder Executivo deu para os valores, quando e onde foram empregados. 0 unreachable
norma 20/2024 2024-06-05 Portaria Nomeia Comissão de cerimonial e eventos da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024 e da outras providências. 0 unreachable
norma 3212/2024 2024-06-05 Lei Dispõe sobre a criação no Município de Guanhães da "Semana Municipal do Agronegócio" e dá outras providências 0 no document
norma 3213/2024 2024-06-05 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. 0 no document
norma 3214/2024 2024-06-05 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América — RUA PETRINA MADALENA MOREIRA. 0 no document
norma 3215/2024 2024-06-05 Lei Declara de Utilidade Pública o Havaí Esporte Clube 0 no document
norma 3216/2024 2024-06-05 Lei Institui o programa denominado "Soletrando", no município de Guanhães e dá outras providências. 0 no document
materia 103/2024 2024-06-04 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada com urgência a limpeza do Ribeirão Graipu, nas imediações do Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 0 unreachable
materia 50/2024 2024-05-30 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Justino Fernandes, ocorrido na quarta-feira, 29 de maio de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta à viúva Verônica Queirós Justino e sua filha Sanny Justino. 0 unreachable
norma 19/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal. 0 unreachable
materia 25/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 26/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Altera nome do bairro Nova Expansão, passando a denominar BAIRRO MORADA DO SOL, e dá denominação a Via Pública - RUA RAMALHETE. 0 unreachable
materia 44/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Superintendente Regional de Ensino de Guanhães Kelly Guerra, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. 0 unreachable
materia 45/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Advogada e Procuradora Municipal Dra. Shênnia Barroso, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. 0 unreachable
materia 46/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Psicóloga e Gestora do Supera Guanhães Emiliane Matos, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024. 0 unreachable
materia 47/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Seleção Guanhães, pelo Título do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo. 0 unreachable
materia 48/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira. 0 unreachable
materia 49/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Feminino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira. 0 unreachable
materia 94/2024 2024-05-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita análise de uma árvore na Praça Isaltina Ferreira (Praça do Cemitério), próximo ao número 64, situado no Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 95/2024 2024-05-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja feito um novo aditivo para finalizar a obra da Rua 2, situada no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 96/2024 2024-05-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada do Jacutinga, próxima à casa da Nelza. 0 unreachable
materia 97/2024 2024-05-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Comunidade Barreira. 0 unreachable
materia 98/2024 2024-05-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a compra de uma máquina cortadora de grama. 0 unreachable
norma 33/2024 2024-05-27 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão das modificações da Lei Complementar Federal n.° 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.° 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3209/2024 2024-05-27 Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências. 0 no document
norma 3210/2024 2024-05-27 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3211/2024 2024-05-27 Lei "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências". 0 no document
sessao 8 2024-05-27 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2024 2024-05-24 Convocação Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 19 horas. 0 unreachable
materia 93/2024 2024-05-24 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza, capina e recolhimento de entulho na Avenida Joel Gonçalves dos Santos, situada no Bairro Jardins II. 0 unreachable
materia 99/2024 2024-05-24 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e instalação de iluminação no lote situado ao lado do Salão Comunitário do Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 23/2024 2024-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 24/2024 2024-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino Módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 25/2024 2024-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Basquete Masculino módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ser Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista na cidade de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 26/2024 2024-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 100/2024 2024-05-23 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable