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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2024 2024-05-23 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada operação tapa-buracos em todas as Ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 102/2024 2024-05-23 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção nas estradas dos Córregos: Cristino, Fartura e Ipês. Indico ainda que seja feita manutenção no mata- burro do Córrego Fartura. 0 unreachable
materia 92/2024 2024-05-22 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e capina na Rua dos Ipês, situada no Bairro Horto. 0 unreachable
norma 5016/2024 2024-05-21 Decreto do Poder Executivo "Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 4.983, de 03 de janeiro de 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 5017/2024 2024-05-21 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências". 0 unreachable
norma 5018/2024 2024-05-21 Decreto do Poder Executivo "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma fração de terreno situado na Chácara do Bom Sucesso, Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências". 0 unreachable
materia 24/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Havaí Esporte Clube 0 unreachable
materia 90/2024 2024-05-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita reforma da Igreja Capela Nossa Senhora da Solenidade, situada no Bairro Alvorada. 0 unreachable
norma 5015/2024 2024-05-16 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a revogação dos decretos municipais 3943, de 08 de abril de 2015 e 4363, de 21 de dezembro de 2017. 0 unreachable
materia 23/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América — RUA PETRINA MADALENA MOREIRA. 0 unreachable
materia 91/2024 2024-05-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que utilize o Estádio Eliziato de Sena (Caldeirão) para atividades gratuitas como treino de futebol para crianças e jovens até a categoria sub17, durante a semana e aos sábados. 0 unreachable
materia 27/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Mãe Atípica Claudimila Carvalho Costa (Mila), por sua luta e engajamento em prol do apoio aos pais e crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista na Comunidade. 0 unreachable
materia 28/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à André Luiz Gonçalves da Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 29/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Alexsandro Pimentel Damaceno, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 30/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Aiala Nunes Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 31/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Gabriel Fernando de Almeida, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 32/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Jouberth Ives Rocha Pessoa, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 33/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marília Saturnino Valadares, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 34/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Otácio de Oliveira Ferreira, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 35/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Wesley Souto Braga, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 36/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Johnnatan Jorge da Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 37/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Empson Willian Barbosa de Resende, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 38/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Natália Gonçalves Cota, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 39/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Coopercentro pela brilhante atuação que vem desempenhando junto aos cooperados e por investir no desenvolvimento econômico da nossa cidade por meio do agronegócio, mostrando a força do produtor rural de Guanhães e região; entre as ações a mobilização dos produtores no Minas Grita pelo Leite, viagem a Agrishow em Ribeirão Preto e pela Exposição Agropecuária do Centro Nordeste Mineiro realizada entre os dias 23 a 25 de maio em Guanhães. 0 unreachable
materia 40/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Enio Caldeira, pelo excelente trabalho prestado à frente da Coopercentro do Consep. 0 unreachable
materia 41/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Ismael Martins, pelo excelente trabalho voluntário prestado à ONG Pets de Rua como Presidente. 0 unreachable
materia 42/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Maria Izabelle Barbosa Brandão, pelo excelente trabalho voluntário prestado à ONG Pets de Rua como Vice-Presidente. 0 unreachable
materia 43/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a todos os voluntários da ONG Pets de Rua da atual diretoria, pelo excelente trabalho prestado. 0 unreachable
norma 3207 A/2024 2024-05-13 Lei Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas com Fibromialgia, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2024-05-10 Extraordinária — 0 unreachable
materia 22/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/2024 2024-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pela vitória no XXXIII Jogos da Quaresma de Serro e vitória do Campeonato Regional em Guanhães. 0 unreachable
materia 22/2024 2024-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time União Tinaquim, pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Segunda Divisão. 0 unreachable
materia 28/2024 2024-05-06 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que sejam retomadas as obras da Rua 2, situada no Bairro João Miranda. As obras se encontram paralisadas há cerca de 1 ano. Requeiro ainda que seja apresentado cronograma de continuidade da mesma. 0 unreachable
materia 29/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza no Bairro Aod Pereira. Este se faz tendo em vista que as ruas do mencionado bairro estão tomadas pelo mato alto, o que vem trazendo transtornos para os pedestres. 0 unreachable
materia 30/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo o número de Servidores Contratados no ano de 2021 até a presente data, contendo no mencionado relatório nome, secretaria que pertence e cargo que ocupa. 0 unreachable
materia 31/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações de quando vai ser realizada castração no município e quando vão ser instalados os chips disponibilizados em abril de 2023. 0 unreachable
materia 32/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório de todas as inscrições pagas pelo município em campeonatos de esporte no ano de 2023 até a presente data. 0 unreachable
materia 33/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do período em que foi necessário fazer a locação de ônibus para atender a Secretaria de Esporte e quais os times que fizeram o uso do mesmo. 0 unreachable
materia 34/2024 2024-05-06 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações de quantos dispositivos intra-uterinos (DIU) são fornecidos por mês pela Secretaria Municipal de Saúde e como está a fila. Requeiro ainda informações de quantas laqueaduras são feitas por mês e como está a fila para serem feita a mesma 0 unreachable
materia 78/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Clarismundo Augusto Pinto Coelho, situada no Bairro Vilage. 0 unreachable
materia 82/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento e limpeza na estrada do Moreira, próximo à Fazenda dos Três Irmãos. 0 unreachable
materia 83/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construída faixa de pedestre elevada em frente ao PSF da Rua Pio Ferreira, próximo ao Depósito Primos. 0 unreachable
materia 84/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a reabertura da Escola Municipal Dr Luiz de Brito, situada no Distrito Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 85/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja incluída na programação de melhorias na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a Rua 1, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 87/2024 2024-05-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja disponibilizado CAPS VOLANTE aos distritos para acompanhamento. 0 unreachable
materia 88/2024 2024-05-06 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja fornecido pelo município roçadeira profissional para os distritos. 0 unreachable
materia 89/2024 2024-05-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na estrada dos Maias e acessos. 0 unreachable
norma 13/2024 2024-05-06 Portaria Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais 0 unreachable
norma 14/2024 2024-05-06 Portaria Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais 0 unreachable