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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2024 2024-05-06 Portaria Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria 0 unreachable
norma 16/2024 2024-05-06 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. 0 unreachable
norma 17/2024 2024-05-06 Portaria Exonera servidor lotado em cargo público 0 unreachable
norma 18/2024 2024-05-06 Portaria Nomeia servidor para cargo público 0 unreachable
sessao 7 2024-05-06 Ordinária — 0 unreachable
materia 21/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação no Município de Guanhães da "Semana Municipal do Agronegócio" e dá outras providências 0 unreachable
norma 5014/2024 2024-05-03 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público - Edital 01/2019 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 5013/2024 2024-05-02 Decreto do Poder Executivo Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, nomeados pelo decreto municipal 4885 de 17 de agosto de 2022 0 unreachable
materia 3/2024 2024-04-30 Convocação requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito de falta de médicos nos PSF e o não cumprimento das disposições da Lei de número 3156 de 14 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei de número 42 de 2023, de minha autoria o qual dispõe sobra a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do município de Guanhães, na 8ª (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas. 0 unreachable
materia 14/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Voluntários (AVHIC) do Hospital Imaculada Conceição, pelos 2 anos de muita historia e sucesso já contabilizados. 0 unreachable
materia 27/2024 2024-04-30 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza no Bairro Aod Pereira. Este se faz tendo em vista que as ruas do mencionado bairro estão tomadas pelo mato alto, o que vem trazendo transtornos para os pedestres. 0 unreachable
materia 75/2024 2024-04-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construído redutor de velocidade na localidade compreendida na cruz do alto do cruzeiro e a via que dá acesso ao Bairro Acrópole. 0 unreachable
materia 79/2024 2024-04-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada melhorias na Serra dos Três Morros que liga Guanhães aos Distritos de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 80/2024 2024-04-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na Rua Leonel Antônio de Araújo. 0 unreachable
materia 81/2024 2024-04-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza no Ribeirão Vermelho, situado próximo à Clinivet. 0 unreachable
materia 86/2024 2024-04-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação urgente de poste de iluminação pública no final da Rua 17, situada no Bairro Bela Vista. 0 unreachable
norma 12/2024 2024-04-30 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 76/2024 2024-04-24 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposição. 0 unreachable
materia 77/2024 2024-04-24 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
norma 5010/2024 2024-04-24 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivo do Decreto n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências 0 unreachable
norma 5011/2024 2024-04-24 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivo do Decreto n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências 0 unreachable
materia 15/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Pedro Henrique Gomes Pereira, pelo excelente trabalho realizado como Treinador de Futebol de Salão no Hawai Esporte Clube. 0 unreachable
materia 16/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Clara Soares Aguiar, pelo excelente trabalho realizado na Comissão Técnica do Hawai Esporte Clube. 0 unreachable
materia 17/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Omar Zacarias dos Santos, pela excelente parceira com o Hawai Esporte Clube. 0 unreachable
materia 18/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Ângelo Geraldo Pimenta, pelo excelente trabalho realizado como Treinador do Hawai Esporte Clube. 0 unreachable
materia 19/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Micro Informática, representada por Andreza Damaceno de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Casas de Bateria, representada por Johnn Leno de Souza Santos, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 26/2024 2024-04-15 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do motivo pelo qual não houve a equiparação do vale-alimentação entre os servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, SAAE Guanhães e Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 0 unreachable
materia 13/2024 2024-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Ex-Prefeito Geraldo José Pereira, pela sua marcante trajetória ao longo de mais de trinta anos na Política Guanhanense. 0 unreachable
norma 3208/2024 2024-04-12 Lei Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 0 no document
norma 3205/2024 2024-04-09 Lei Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências 0 no document
norma 3206/2024 2024-04-09 Lei Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências 0 no document
norma 3207/2024 2024-04-09 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guanhães, promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães, e dá outras providências". 0 no document
materia 73/2024 2024-04-08 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja feita a remoção dos equipamentos restantes da academia ao ar livre, situados próximo à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 74/2024 2024-04-08 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada pintura na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 72/2024 2024-04-05 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Nova União, principalmente na Rua Albertina Braga. 0 unreachable
materia 69/2024 2024-04-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que sejam realizadas melhorias na rede pluvial do Beco Geraldo Sabino. 0 unreachable
materia 70/2024 2024-04-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada pavimentação no trecho que ainda não dispõe de infraestrutura nas Ruas do Bairro Nova União, principalmente perto do Campo Guarani. 0 unreachable
materia 71/2024 2024-04-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Leonel Antônio Araújo, situada no Bairro Madeira, bem como que seja realizada a pavimentação no trecho que ainda não dispõe de infraestrutura. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-04-03 Resolução Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. 0 unreachable
sessao 5 2024-04-01 Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-27 Convocação Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 15 de Abril de 2024, às 19 horas. 0 unreachable
materia 12/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Albina Martins e Diretoria, pela reeleição ocorrida na Assembleia Ordinária da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Hospital Regional Imaculada Conceição- HIC, ocorrida no dia 24 de março de 2024. 0 unreachable
norma 11/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 5006/2024 2024-03-27 Decreto do Poder Executivo Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika. 0 unreachable
norma 5007/2024 2024-03-27 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos n°. 02/2024 0 unreachable
norma 5008/2024 2024-03-27 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências 0 unreachable
norma 3200/2024 2024-03-26 Lei Concede reajuste à Diretoria Executiva, ao cargo de Auxiliar de Serviços e cargo de Técnico Previdenciário, constante no Plano de Cargos e Salários do Guanhães PREV, para preservação, em caráter permanente, do valor real da remuneração. 0 no document