| norma |
15/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria |
0 |
unreachable
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| norma |
16/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. |
0 |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Exonera servidor lotado em cargo público |
0 |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo público |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação no Município de Guanhães da "Semana Municipal do Agronegócio" e dá outras providências |
0 |
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| norma |
5014/2024 |
2024-05-03 |
Decreto do Poder Executivo |
"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público - Edital 01/2019 e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
5013/2024 |
2024-05-02 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, nomeados pelo decreto municipal 4885 de 17 de agosto de 2022 |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-30 |
Convocação |
requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito de falta de médicos nos PSF e o não cumprimento das disposições da Lei de número 3156 de 14 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei de número 42 de 2023, de minha autoria o qual dispõe sobra a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do município de Guanhães, na 8ª (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Voluntários (AVHIC) do Hospital Imaculada Conceição, pelos 2 anos de muita historia e sucesso já contabilizados. |
0 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza no Bairro Aod Pereira. Este se faz tendo em vista que as
ruas do mencionado bairro estão tomadas pelo mato alto, o que vem trazendo transtornos para os pedestres. |
0 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja construído redutor de velocidade na localidade compreendida na cruz do alto do cruzeiro e a via que dá acesso ao Bairro Acrópole. |
0 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada melhorias na Serra dos Três Morros que liga Guanhães aos Distritos de Taquaral e Farias. |
0 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na Rua Leonel Antônio de Araújo. |
0 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza no Ribeirão Vermelho, situado próximo à Clinivet. |
0 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação urgente de poste de iluminação pública no final da Rua 17, situada no Bairro Bela Vista. |
0 |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães |
0 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposição. |
0 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro. |
0 |
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| norma |
5010/2024 |
2024-04-24 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera dispositivo do Decreto n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências |
0 |
unreachable
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| norma |
5011/2024 |
2024-04-24 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera dispositivo do Decreto n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências |
0 |
unreachable
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Pedro Henrique Gomes Pereira, pelo excelente trabalho realizado como Treinador de Futebol de Salão no Hawai Esporte Clube. |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Clara Soares Aguiar, pelo excelente trabalho realizado na Comissão Técnica do Hawai Esporte Clube. |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Omar Zacarias dos Santos, pela excelente parceira com o Hawai Esporte Clube. |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Ângelo Geraldo Pimenta, pelo excelente trabalho realizado como Treinador do Hawai Esporte Clube. |
0 |
unreachable
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Micro Informática, representada por Andreza Damaceno de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Casas de Bateria, representada por Johnn Leno de Souza Santos, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do motivo pelo qual não houve a equiparação do vale-alimentação entre os servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, SAAE Guanhães e Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ex-Prefeito Geraldo José Pereira, pela sua marcante trajetória ao longo de mais de trinta anos na Política Guanhanense. |
0 |
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| norma |
3208/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3205/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
3206/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
3207/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guanhães, promover a doação de bens móveis
ao Município de Guanhães, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja feita a remoção dos equipamentos restantes da academia ao ar livre, situados próximo à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Taquaral. |
0 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada pintura na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Taquaral. |
0 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Nova União, principalmente na Rua Albertina Braga. |
0 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que sejam realizadas melhorias na rede pluvial do Beco Geraldo Sabino. |
0 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada pavimentação no trecho que ainda não dispõe de infraestrutura nas Ruas do Bairro Nova União, principalmente perto do Campo Guarani. |
0 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Leonel Antônio Araújo, situada no Bairro Madeira, bem como que seja realizada
a pavimentação no trecho que ainda não dispõe de infraestrutura. |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-03 |
Resolução |
Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 15 de Abril de 2024, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Albina Martins e Diretoria, pela reeleição ocorrida na Assembleia Ordinária da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Hospital Regional Imaculada Conceição- HIC, ocorrida no dia 24 de março de 2024. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães |
0 |
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| norma |
5006/2024 |
2024-03-27 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika. |
0 |
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| norma |
5007/2024 |
2024-03-27 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos n°. 02/2024 |
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| norma |
5008/2024 |
2024-03-27 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências |
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| norma |
3200/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Concede reajuste à Diretoria Executiva, ao cargo de Auxiliar de Serviços e cargo de Técnico Previdenciário, constante no Plano de Cargos e Salários do Guanhães PREV, para preservação, em caráter permanente, do valor real da remuneração. |
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no document
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